01/07/2024 08:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/07/2024 08:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 08:41:58 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

18/03/2024 08:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 10:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

27/02/2024 10:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

27/02/2024 10:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 10:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

27/02/2024 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de Arquivamento

26/02/2024 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 09:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000304.09.2023 - Solicitante: JOAO RICARDO VELOSO ANGELINE DA SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/10/2023 10:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 10:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SUGMAC

05/10/2023 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 10:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

05/10/2023 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 10:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

05/10/2023 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

05/10/2023 10:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 10:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2023 09:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SUGMAC

14/07/2023 09:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

14/07/2023 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CESPI

14/07/2023 09:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

14/07/2023 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

14/07/2023 09:44:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2023 12:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 255/2023. 

29/05/2023 09:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 09:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CREFITO

26/05/2023 12:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP 18/2017 SIMP 000056-027/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício GAPRE nº 064/2023/ CREFITO-14, encaminha...

05/05/2023 14:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 14:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 14:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CREFITO

06/02/2023 10:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 023/2023 - MDER     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023   ...

30/01/2023 09:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à MDER

30/01/2023 09:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/08/2022 12:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GRAPRE nº 090/2022/CREFITO-14. Oriundo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0993/2022.

25/07/2022 09:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 86/2022/GAPRE/CREFITO-14. Oriundo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14ª. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0993/2022.

20/07/2022 11:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 468/2022

20/07/2022 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CREFITO - 14

20/07/2022 11:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 993/2022 - Requisita informações e providências ao CREFITO - 14

20/07/2022 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/07/2022 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 992/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

20/07/2022 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

20/07/2022 11:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

18/07/2022 15:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2022 11:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 12:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 18/2017

21/02/2022 11:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 11:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 11:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2021 09:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 09:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 11:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 11:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 12:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 08:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 08:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 09:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 08:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 08:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2021 08:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2021 19:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2021 08:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 08:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/03/2020 10:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 61/2020, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0130/2020.

20/03/2020 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 61/2020, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0130/2020.

24/01/2020 08:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

24/01/2020 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0133/2020 - Comunica a prorrogação do prazo do ICP 18/2017 ao CSMP.

24/01/2020 08:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0132/2020 - Requere ao CREFITO inspeção no setor de fisioterapia da MDER.

24/01/2020 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0131/2020 - Requisita informações e documentos comprobatórios a SESAPI.

24/01/2020 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0130/2020 - Requisita informações e documentos comprobatórios a direção-geral da MDER.

24/01/2020 08:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público Nº 18/2017, bem como a realização de outras diligências.

23/01/2020 11:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, extrato de consulta eletrônica a respeito do preço do equipamento Ventilado Microprocessado, retirado do site Center Medical.

23/01/2020 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada extrato de consulta eletrônica a respeito do preço do equipamento Ventilado Microprocessado, retirado do site Center Medical.

23/01/2020 11:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 1471/2019, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.833/2019.

23/01/2020 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 1471/2019, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.833/2019.

14/01/2020 14:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI Nº 3846/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.407/2019..

14/01/2020 14:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI Nº 3846/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.407/2019..

31/10/2019 14:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1833 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Requisitando informações sobre serviço de fisioterapia

11/10/2019 08:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício N° 1256/2019 oriundo da Diretoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1406/2019.

30/09/2019 07:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 22/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 18/2017, objetivando providências para a adequação do serviço de fisioterapia da Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

30/09/2019 07:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 22/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 18/2017, objetivando providências para a adequação do serviço de fisioterapia da Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

16/09/2019 09:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1409 2019 - Encaminhando ao Cons. Municipal Recomendação 22 2019

16/09/2019 09:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1408 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 22 2019

16/09/2019 09:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1407 2019 - SESAPI - Encaminha Recomendação 22 2019

16/09/2019 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1406 2019 - Diretor da MDER - Recomendação 22 2019

16/09/2019 09:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 617 2019 - Encaminhado ao CSMP a Recomendação Nº 22 2019

16/09/2019 09:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 616 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 22 2019

16/09/2019 08:17:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 22 2019 - Adequação do serviço de fisioterapia da MDER

11/09/2019 10:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 18 2017 - Relatório de Inspeção do CREFITO na MDER

15/08/2019 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1172 2019 - CREFITO - Solicita inspeção na MDER

01/03/2019 12:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada junta de manifestação MDER através do n°156/2018

01/03/2019 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER

01/03/2019 11:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da CREFITO, através do Ofício n° 05/2019

01/03/2019 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da CREFITO

25/02/2019 08:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 0476/2019

25/02/2019 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

25/02/2019 08:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 1033/2019.

25/02/2019 08:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

08/02/2019 07:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0137/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região solicitando relatório referente à visita de inspeção na MDER, realizada pelo CREFITO junto ao Ministério Público do Piauí no dia 23 de janeiro de 2019.

08/02/2019 07:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0136/2019 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa reiterando informações e documentos comprobatórios dos processos licitatórios dos supracitados itens solicitados.

08/02/2019 07:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0135/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí reiterando requisição de informações e documentos comprobatórios dos processos licitatórios dos supracitados itens solicitados.

08/02/2019 07:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 0134/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí reiterando requisição de esclarecimentos acerca das supracitadas irregularidades, bem como, o envio de documentos comprobatórios.

08/02/2019 07:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 065/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do ICP 18/2017.

08/02/2019 07:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 18/2017.

29/01/2019 08:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

29/01/2019 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

28/01/2019 13:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, solicitações de compra de materiais realizadas pela Supervisão de Fisioterapia da Maternidade Dona Evangelina Rosa- MDER.

16/01/2019 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da MDER através de Ofício 986/2018.

16/01/2019 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

13/11/2018 13:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 950 2018 - CREFITO - Concede Dilaçao de prazo

13/11/2018 10:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 18 2017 - Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 841 2018 solicitando dilação de prazo.

13/11/2018 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho concedendo novo prazo ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região.

25/10/2018 14:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 843/2018 - Requisição de informações e documentos ao Diretor Geral da MDER.

25/10/2018 14:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 842/2018 - Requisição de informações e documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

25/10/2018 14:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 841/2018 - Solicitação de inspeção ao CREFITO.

09/10/2018 09:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 084/2018, oriundo da Coordenação do Núcleo das Promotorias de justiça de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente.

09/05/2018 10:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício N° 31/2018 - MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 122/2018.

27/04/2018 08:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GABPRE nº. 66/2018, oriundo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14), em resposta ao Ofício nº 123/2018 12ª PJ.

10/04/2018 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 122/2018 solicitando informações e providências acerca do Relatório de visita ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

10/04/2018 11:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 123/2018 solicitando nova inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a fim de que seja verificada a afixação das escalas dos fisioterapeutas em local de fácil acesso ao público e correções das demais irregularidades ao Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região.

13/03/2018 12:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

19/01/2018 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n°8/2018 comunicando ao CAODS , a Portaria nº 155/2017 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 18/2017.

15/12/2017 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2017 12:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 155/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 18/2017, a fim de apurar irregularidades na disponibilização de serviço de fisioterapia na Maternidade Dona Evangelina Rosa ¿ MDER.

30/10/2017 13:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 142/2017 - Adiamento da audiência relativa ao PP Nº 18/2017, em razão de as pautas terem demandado mais tempo que o previsto.

23/10/2017 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 247/2013 visando o comparecimento da Nutricionista do Banco de Leite da MDER em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 246/2013 visando o comparecimento do Diretor da MDER em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 245/2013 visando o comparecimento da representante do Comitê de Mortalidade em audiência extrajudicial.

23/10/2017 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 244/2013 visando o comparecimento do Diretor Técnico da MDER em audiência extrajudicial.

23/10/2017 13:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 243/2013 visando o comparecimento do Superintendente de Organização do Sistema de Saúde das Unidades de Referências, da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) em audiência extrajudicial.

23/10/2017 13:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 484/2017 - Convite ao Secretário da SEAD para participação em audiência.

23/10/2017 13:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 483/2017 - Convite ao Secretário da SESAPI para participação em audiência.

23/10/2017 13:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 486/2017 - Convite ao Controlador-Geral do Estado para participação em audiência.

23/10/2017 13:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 485/2017 - Convite ao Secretário da SEFAZ para participação em audiência.

03/08/2017 11:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, ESCALA DE FUNCIONÁRIOS DA FISIOTERAPIA da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

03/08/2017 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar no PP nº 18/2017.

03/08/2017 08:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Reunião Realizada na Sala de Reuniões da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

03/08/2017 08:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - 01/8/2017 ¿ das 8 horas às 14 horas

02/08/2017 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME DESPACHO

02/08/2017 12:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E OUTRAS DILIGÊNCIAS

01/08/2017 08:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAPRE Nº 079/2017 oriundo do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 349/2017.

17/07/2017 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 350/2017 ao Diretor técnico da MDER, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia dos Livros de Ocorrências dos médicos, dos enfermeiros e dos fisioterapeutas que atuam nas UTIs da MDER.

14/07/2017 08:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 349/2017 ao Presidente do CREFITO, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, documentos comprobatórios da realização dos seguintes encaminhamentos: a) fiscalizar a afixação das escalas dos fisioterapeutas em local de fácil acesso na MDER; b) Oferecer capacitação para os profissionais de fisioterapia, necessária para os trabalhos na MDER.

29/05/2017 11:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO GAPRE Nº 054/2017, oriundo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Quarta Região - CREFITO-14.

29/05/2017 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Defiro o pedido. Juntar o presente documento no procedimento da fisioterapia na MDER.

15/05/2017 10:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA , da Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB.

15/05/2017 10:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar no procedimento da MDER sobre fisioterapia.

20/04/2017 12:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial a fim de apurar possíveis irregularidades na disponibilização de serviços de fisioterapia na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

11/04/2017 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 90/2017 - Marcelino Martins - Presidente do CREFITO-14

11/04/2017 11:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 89/2017 - Cel. Gerardo Rebelo - SUPAS

11/04/2017 11:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 88/2017 - Marcos Bittencourt - Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa

16/03/2017 16:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 11:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 50/2017 ao CAODS encaminhando portaria.

16/03/2017 11:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de Instauração

09/03/2017 15:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual