17/01/2024 13:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM CORREIÇÃO 2024

16/01/2024 15:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 103/2024 À DIVISA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 103/2024 À DIVISA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 102/2024 À GEVISA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 102/2024 À GEVISA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 100/2024 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 100/2024 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 099/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 099/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/01/2024 15:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE ACP.

16/01/2024 15:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/01/2024 15:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/01/2024 15:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DE PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/01/2024 15:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/01/2024 15:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/01/2024 15:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/01/2024 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 13:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 13:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE PETIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

26/01/2023 13:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE PETIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

25/01/2023 11:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 13/12/2022 NA SALA DE REUNIÃO DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.

25/01/2023 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 13/12/2022 NA SALA DE REUNIÃO DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.

25/01/2023 11:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 13/12/2022 NA SALA DE REUNIÃO DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.

25/01/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA NO DIA 05/12/2022.

25/01/2023 11:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA NO DIA 05/12/2022.

25/01/2023 11:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 10:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 09:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS NORTE.

25/10/2022 09:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS NORTE.

25/10/2022 09:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS i.

25/10/2022 09:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS i.

25/10/2022 09:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS NORTE.

25/10/2022 09:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS NORTE.

25/10/2022 09:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS AD.

25/10/2022 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS AD.

25/10/2022 09:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS II SUDESTE.

25/10/2022 09:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS II SUDESTE.

25/10/2022 09:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS II SUDESTE.

25/10/2022 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS II SUDESTE.

25/10/2022 09:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA PELA DIVISA NO CAPS i.

25/10/2022 09:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA PELA DIVISA NO CAPS i.

25/10/2022 09:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS AD E CAPS i.

25/10/2022 09:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAÇÕES DO CAPS AD E CAPS i.

25/10/2022 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS ENCAMINHADO PELO CAPS AD e CAPS i.

25/10/2022 09:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS ENCAMINHADO PELO CAPS AD e CAPS i.

25/10/2022 07:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS ENCAMINHADO PELO CAPS III SUL.

25/10/2022 07:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS ENCAMINHADO PELO CAPS III SUL.

25/10/2022 07:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS III SUL.

25/10/2022 07:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS III SUL.

25/10/2022 07:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS NORTE.

25/10/2022 07:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS NORTE.

25/10/2022 07:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS AD.

25/10/2022 07:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DE OFÍCIO PELO CAPS AD.

25/10/2022 07:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE REQUISIÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DOS CAPS.

25/10/2022 07:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPAHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE REQUISIÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DOS CAPS.

25/10/2022 07:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 12:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 18/2014.

18/02/2022 08:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/05/2021 09:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 12:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 863/2019 À GEVISA, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. (03/09/2019)

04/09/2019 12:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 863/2019 À GEVISA, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. (03/09/2019)

07/03/2019 09:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2019 À GEVISA SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. (26/02/2018)

07/03/2019 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2019 À GEVISA SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. (26/02/2018)

07/03/2019 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO AUTAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. (26/02/2018)

07/03/2019 09:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO AUTAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. (26/02/2018)

17/07/2018 09:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 590/18, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 441/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (13/06/2018)

17/07/2018 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 590/18, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 441/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (13/06/2018)

03/05/2018 08:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA INSTAURAÇÃO DO I.C.P Nº 025/2018, CUJO OBJETIVO CONSISTE EM APURAR IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO FUNCIONAMENTO DOS CAPS DE TERESINA-PI. (03/05/2018)

03/05/2018 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO SOBRE OS LIVROS DE SAÍDA DOS CAPS DE TERESINA-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/04/2018)

03/05/2018 08:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 441/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AO EXPEDIENTE DO CRF/PI. (25/04/2018)

03/05/2018 08:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 441/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AO EXPEDIENTE DO CRF/PI. (25/04/2018)

02/05/2018 09:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO CHAMANDO O FEITO À ORDEM NOVAMENTE, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO 2 (DOIS) PRIMEIROS ITENS DO REFERIDO DESPACHO, BEM COMO DETERMINANDO QUE SEJAM EXTRAÍDA CÓPIAS DE RELATÓRIOS DA GEVISA E INSTAURADO UM ICP PARA APURAR IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA E DE FUNCIONAMENTO DOS CAPS DE GESTÃO MUNICIPAL. (17/04/2018)

02/05/2018 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CHAMANDO O FEITO À ORDEM NOVAMENTE, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO 2 (DOIS) PRIMEIROS ITENS DO REFERIDO DESPACHO, BEM COMO DETERMINANDO QUE SEJAM EXTRAÍDA CÓPIAS DE RELATÓRIOS DA GEVISA E INSTAURADO UM ICP PARA APURAR IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA E DE FUNCIONAMENTO DOS CAPS DE GESTÃO MUNICIPAL. (17/04/2018)

02/05/2018 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO CHAMANDO O FEITO A ORDEM E DETERMINANDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR. (20/02/2018)

02/05/2018 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CHAMANDO O FEITO A ORDEM E DETERMINANDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR. (20/02/2018)

07/11/2017 12:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 991/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA, DA REDE HOSPITALAR E DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (31/10/2017)

07/11/2017 12:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO EXPEDIENTE DO CRF/PI; QUE SEJA FEITO UM RELATÓRIO QUANTO AS MEDICAÇÕES ENCAMINHADAS A CADA CAPS DE GESTÃO MUNICIPAL; QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS E GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS NOS RELATÓRIOS DA GEVISA. (16/10/2017)

07/11/2017 12:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO EXPEDIENTE DO CRF/PI; QUE SEJA FEITO UM RELATÓRIO QUANTO AS MEDICAÇÕES ENCAMINHADAS A CADA CAPS DE GESTÃO MUNICIPAL; QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS E GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS NOS RELATÓRIOS DA GEVISA. (16/10/2017)

07/11/2017 12:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/FMS Nº 641/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2017. (15/05/2017)

07/11/2017 12:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/FMS Nº 641/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2017. (15/05/2017)

26/05/2017 13:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0059/2017, ORIUNDO DA GERENTE DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/05/2017)

26/05/2017 13:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0059/2017, ORIUNDO DA GERENTE DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/05/2017)

19/04/2017 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 472/2017 À GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO NESSES ESTABELECIMENTOS.

19/04/2017 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 472/2017 À GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO NESSES ESTABELECIMENTOS

19/04/2017 10:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS GUIAS DE ENTREGA E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

19/04/2017 10:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 471/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS GUIAS DE ENTREGA E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

18/03/2017 14:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 362/2017, A FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DAS GUIAS DE SAÍDA DE MEDICAMENTOS DOS CAPS DO EXERCÍCIO DE 2.016. (17/03/2017)

18/03/2017 14:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 362/2017, A FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DAS GUIAS DE SAÍDA DE MEDICAMENTOS DOS CAPS DO EXERCÍCIO DE 2.016. (17/03/2017)

18/03/2017 14:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2017 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA PARA SE MANIFESTAR QUANTO À REGULARIDADE TÉCNICA DAS FARMÁCIAS DOS CAPS DA GESTÃO MUNICIPAL. (17/03/2017)

18/03/2017 14:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO FO´CIO 29ª PJ Nº 361/2017 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA PARA SE MANIFESTAR QUANTO À REGULARIDADE TÉCNICA DAS FARMÁCIAS DOS CAPS DA GESTÃO MUNICIPAL. (17/03/2017)

18/03/2017 14:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0360/2017 À GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO NESSES ESTABELECIMENTOS. (17/03/2017)

18/03/2017 14:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0360/2017 À GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO NESSES ESTABELECIMENTOS. (17/03/2017)

18/03/2017 14:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA PARA SE MANIFESTAR QUANTO À REGULARIDADE TÉCNICA DAS FARMÁCIAS DOS CAPS DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DAS GUIAS DE SAÍDA DE MEDICAMENTOS DOS CAPS DO EXERCÍCIO DE 2.016, E QUE SEJA REQUISITADA À GEVISA INSPEÇÃO NESSES ESTABELECIMENTOS. (21/02/2017)

18/03/2017 14:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA PARA SE MANIFESTAR QUANTO À REGULARIDADE TÉCNICA DAS FARMÁCIAS DOS CAPS DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DAS GUIAS DE SAÍDA DE MEDICAMENTOS DOS CAPS DO EXERCÍCIO DE 2.016, E QUE SEJA REQUISITADA À GEVISA INSPEÇÃO NESSES ESTABELECIMENTOS. (21/02/2017)

18/03/2017 14:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 899/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.501/2016. (02/12/2016)

18/03/2017 14:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 899/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.501/2016. (02/12/2016)

24/11/2016 08:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.501/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.409/2016, PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (24/10/2016)

24/11/2016 08:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.501/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.409/2016, PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (24/10/2016)

24/11/2016 08:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFICIO A DIREÇÃO DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (09/11/2016)

24/11/2016 08:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFICIO A DIREÇÃO DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (09/11/2016)

24/11/2016 08:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.409/2016, AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (24/10/2016)

24/11/2016 08:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.409/2016, AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (24/10/2016)

24/11/2016 08:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (20/10/2016)

24/11/2016 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS EM RELATÓRIO NOS AUTOS. (20/10/2016)

18/10/2016 09:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 38, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2016. (17/10/2016)

18/10/2016 08:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 38, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2016. (17/10/2016)

30/06/2016 11:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES NOS CAPS DE TERESINA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO ACERCA DAS MESMAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/06/2016 11:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES NOS CAPS DE TERESINA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO ACERCA DAS MESMAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/06/2016 11:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA PARA QUE REALIZE INSPEÇÕES NOS CAPs DE TERESINA.

30/06/2016 11:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA PARA QUE REALIZE INSPEÇÕES NOS CAPs DE TERESINA.

03/03/2016 07:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 07:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

13/01/2016 07:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 698/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 01/2016. (11/01/2016)

13/01/2016 07:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 698/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 01/2016. (11/01/2016)

21/08/2015 12:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E NO PORTAL 45 GRAUS REFERENTES À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2015 EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/08/2015 12:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E NO PORTAL 45 GRAUS REFERENTES À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2015 EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/08/2015 12:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2015 EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/08/2015 12:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2015 EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/08/2015 08:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 698/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

19/08/2015 08:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 698/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

19/08/2015 08:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 696/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

19/08/2015 08:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 696/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

19/08/2015 08:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 697/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/08/2015 08:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 697/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/08/2015 08:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2015.

19/08/2015 08:29:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2015 14:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 366/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 548/2015.

17/08/2015 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 366/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 548/2015.

15/07/2015 13:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 548/2015 À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA E O ENVIO DO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2015 12:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 548/2015 À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA E O ENVIO DO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2015 12:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 547/2015 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA E O ENVIO DO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2015 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 547/2015 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA E O ENVIO DO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE QUE REALIZEM INSPEÇÕES NOS CAPS DA CAPITAL E ENVIEM OS RELATÓRIOS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2015 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE QUE REALIZEM INSPEÇÕES NOS CAPS DA CAPITAL E ENVIEM OS RELATÓRIOS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/04/2015 14:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

30/04/2015 14:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

24/04/2015 11:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CMS/SMS Nº 017/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.168/2014, Nº 1.280/2014, Nº 167/2015 E Nº 250/2015.

24/04/2015 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO CMS/SMS Nº 017/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.168/2014, Nº 1.280/2014, Nº 167/2015 E Nº 250/2015.

24/03/2015 09:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2015 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 167/2015, 1.280 E 1.168/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

24/03/2015 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2015 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 167/2015, 1.280 E 1.168/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

27/02/2015 13:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2015 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (23/02/2015)

27/02/2015 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2015 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (23/02/2015)

03/12/2014 09:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 551-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014.

03/12/2014 09:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 551-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014.

26/11/2014 12:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1082/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2014.

26/11/2014 12:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1082/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2014.

26/11/2014 12:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 570/2014, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014.

26/11/2014 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 570/2014, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014.

30/10/2014 12:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014 E SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

30/10/2014 12:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014 E SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

30/10/2014 12:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.280/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014 E SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

24/09/2014 08:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.168/2014, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA PARA COMPROVAR A REGULAR DISPENSAÇÃO DESSES E OUTROS MEDICAMENTOS.

23/09/2014 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

REQUER DILIGÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHAR OFÍCIO Nº 1168/14

23/09/2014 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2014 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

JUNTAR A PORTARIA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS

23/09/2014 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual