30/10/2019 11:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

30/10/2019 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 284/2019 expedido à PGJ comunicando o ajuizamento de ACP

30/10/2019 11:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP

30/10/2019 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

17/10/2019 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada no CMEI Raquel de Queiroz

17/10/2019 09:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada no CEEP Corina Machado

25/09/2019 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 601/2019 expedido à Semec reiterando ofícios anteriormente enviados

28/03/2019 07:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

28/03/2019 07:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 74/2019 expedido ao PGJ informando a prorrogação de ICP

26/03/2019 08:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1372/2019/GAB/SEMEC

22/03/2019 13:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE EDUCANDÁRIOS NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE

14/03/2019 09:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 177/2019 expedido à SEMEC reiterando o Ofício nº 40/2019

21/01/2019 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 40/2019 expedido à SEMEC requisitando relatório de obra

20/11/2018 07:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5729/2018/GAB/SEMEC

28/08/2018 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 356/2018 expedido á SEMEC requisitado novo relatório

06/08/2018 08:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0716/2018, oriundo da SEDUC

09/07/2018 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 260/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos e informações.

09/07/2018 10:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 12:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0590/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 213/2017.

15/06/2018 12:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 3012/2018/GAB/SEMEC

09/05/2018 10:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 212/2018 expedido à SEMEC reiterando o ofício nº 138/2018

09/05/2018 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 213/2018 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 139/2018

09/04/2018 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 139/2018 expedido á SEDUC requisitando informações

09/04/2018 11:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 138/2018 expedido á SEMEC requisitando informações

09/04/2018 10:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do memorando nº 209/2018-CPPT, oriundo do Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI

21/02/2018 08:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do ICP

21/02/2018 08:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 51/2018 expedido ao PGJ informando prorrogação de ICP

21/02/2018 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

19/02/2018 13:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº368/2018/gab/semec

19/02/2018 13:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 10:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção na E. M. Poeta da Costa e Silva/ U. E. Corina Machado.

01/02/2018 10:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 28/2018 expedido à SEMEC requisitando informações.

23/01/2018 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 27/2018 expedido à SEDUC requisitando informações.

23/01/2018 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração ofertado pela líder comunitária Anísia Maria

11/01/2018 07:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 05/2018 expedido à Srª Anisia Maria p/ audiência no dia 23/01

14/11/2017 07:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 84/2017 expedida à Srª Anísia Maria Teixeira Silva para audiência no dia 20/11/2017

07/11/2017 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 82/2017 expedido ao Sr. Domingos Alves Rodrigues para audiência no dia 13/11/2017 às 09:30

04/10/2017 09:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício AGSE nº 0447/2017 oriundo da SEDUC

22/08/2017 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 337/2017 expedido à SEDUC solicitando documentos.

21/08/2017 09:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0381/2017 oriundo da SEDUC

27/07/2017 07:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0356/2017 oriundo da SEDUC

25/07/2017 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 312/2017 expedido à SEDUC solicitando documentos comprobatórios.

25/07/2017 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/CEE/PI nº 074/2017 oriundo do CEE

21/07/2017 08:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0305/2017 oriundo da SEDUC

28/06/2017 07:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 156/2017 expedido ao Corregedor-geral

28/06/2017 07:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 155/2017 expedido ao PGJ

28/06/2017 07:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 133/2017 oriundo do CEE

08/06/2017 07:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 164/2017 expedido ao CEE reiterando ofício anteriormente enviado.

08/06/2017 07:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 163/2017 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

25/05/2017 08:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2017 09:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1702/2017/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 109/2017.

30/03/2017 09:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 109/2017 encaminhado à SEMEC concedendo prorrogação do prazo para resposta.

24/03/2017 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 010/CME/THE/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 82/2017.

22/03/2017 11:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1354/2017/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 80/2017.

22/03/2017 11:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 27/2017 solicitando realização de perícia nas escolas localizadas no Residencial Jacinta Andrade.

06/03/2017 11:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 82/2017 enviado à CME informando instauração de inquérito e solicitando informações.

06/03/2017 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 81/2017 enviado à CEE informando instauração de inquérito e solicitando informações.

06/03/2017 11:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 80/2017 enviado à SEMEC informando instauração de inquérito e solicitando informações.

06/03/2017 11:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 79/2017 enviado à SEDUC informando instauração de inquérito e solicitando informações.

06/03/2017 11:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2017 que instaurou o Inquérito Civil nº 10/2017.

06/03/2017 11:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 11:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2017 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pelo Sr. Domingos Alves.

06/03/2017 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2016 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 135/2016, solicitando o envio a esta Promotoria de Justiça dos projetos arquitetônico e executivo relativo às obras de construção das creches apontadas pela SEMEC.

11/05/2016 10:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1553/2016/GAB/SEMEC, encaminhando o Memorando nº 185/2016/GMC/SEMEC da Gerência de Manutenção e Conservação dessa Secretaria, referente aos esclarecimentos acerca do andamento da obras no Residencial Jacinta Andrade.

14/04/2016 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 114/2016, solicitando informações acerca do andamento das obras de construção de novas escolas pela SEMEC.

12/04/2016 10:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 14/2016.

12/04/2016 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2016 10:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2016 09:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 424/2015, oriundo do Conselho Estadual de Educação, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 240/2015.

19/01/2016 09:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 5.225/2015/SEMEC/GAB, oriundo do Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI, em resposta ao Ofício Nº 237/2015, desta 38ª PJ.

19/01/2016 09:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 087/CME/THE/2015, oriundo do Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI, em resposta ao Ofício Nº 238/2015, desta 38ª PJ.

01/12/2015 08:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 240 - Solicitação de informações ao CEE acerca da presente denúncia.

01/12/2015 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 239 - Solicitação de informações à SEDUC acerca da presente denúncia.

01/12/2015 08:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 238 - Solicitação de informações ao CME acerca da presente denúncia.

01/12/2015 08:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 237 - Solicitação de informações à SEMEC acerca da presente denúncia.

01/12/2015 08:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual