Acompanhamento de Processos
Processo: 000056-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 20/2018
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
02/05/2019 14:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.
02/05/2019 14:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 102/2018 informa ajuizamento de ICP.
02/05/2019 14:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.
12/04/2019 11:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 31/2019.
02/04/2019 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2019 08:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.
25/01/2019 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
10/01/2019 09:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada do Ofício GSE Nº 1043/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 473/2018.
03/12/2018 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 538/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.
13/11/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 473/2018 - SEDUC - Relatório bimestral e requisita outras informações.
01/10/2018 11:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício GSE nº 0803/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 319/2018.
04/09/2018 09:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 09:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 220/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Tomaz Arêa Leão Filho.
01/08/2018 08:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 319/2018 encaminhado à SEDUC requisitando envio de relatório bimestral e outras providências.
24/07/2018 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0705/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 175/2018.
24/07/2018 10:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho que determina a juntada do Ofíicio GSE nº 0705/2018.
06/07/2018 08:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 257/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.
06/07/2018 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 12:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2018 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 175/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 20/2018.
27/04/2018 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
taria que instaura o ICP nº 20/2018
27/04/2018 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2018 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23