Acompanhamento de Processos

Processo: 000056-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/04/2019 10:58:23
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:16:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representado:

Seduc

Representante:

Dayane Maria Da Rocha Ferreira

Histórico de Movimentações

11/10/2019 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente ICP, em razão da judicialização do caso

11/10/2019 10:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de e-mail encaminhado à denunciante, informando o arquivamento do presente ICP e judicialização do caso

11/10/2019 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 260/2019 expedido à PGJ informando o arquivamento do ICP e judicialização do caso

11/10/2019 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento do presente ICP, ante a judicialização do caso

09/10/2019 14:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Inspeção da referida escola

03/10/2019 12:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício GSE nº 0932/2019

23/09/2019 11:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 598/2019 expedido à Seduc reiterando ofícios anteriormente enviados

08/07/2019 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 458/2019 expedido à SEDUC reiterando ofícios anteriormente enviados

21/05/2019 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 349/2019 expedido à SEDUC reiterando o teor do Ofício nº 228/2019

09/04/2019 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de publicação no DOE MPPI

08/04/2019 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 228/2019 expedido à SEDUC requisitando informações e providências

08/04/2019 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 84/2019 expedido ao CAODEC solicitando visita técnica pelo CPPT

08/04/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 83/2019 expedido ao PGJ encaminhando Portaria de ICP

08/04/2019 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 82/2019 expedido ao CAODEC encaminhando Portaria de ICP

08/04/2019 11:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestações da denunciante, Srª Dayane Maria da Rocha Ferreira

08/04/2019 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 03/2019 que instaurou o ICP nº 01/2019

05/04/2019 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48