Acompanhamento de Processos
Processo: 000056-033/2019
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representado:
Seduc
Representante:
Dayane Maria Da Rocha Ferreira
11/10/2019 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do presente ICP, em razão da judicialização do caso
11/10/2019 10:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de e-mail encaminhado à denunciante, informando o arquivamento do presente ICP e judicialização do caso
11/10/2019 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 260/2019 expedido à PGJ informando o arquivamento do ICP e judicialização do caso
11/10/2019 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do presente ICP, ante a judicialização do caso
09/10/2019 14:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Inspeção da referida escola
03/10/2019 12:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada do Ofício GSE nº 0932/2019
23/09/2019 11:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício nº 598/2019 expedido à Seduc reiterando ofícios anteriormente enviados
08/07/2019 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 458/2019 expedido à SEDUC reiterando ofícios anteriormente enviados
21/05/2019 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício nº 349/2019 expedido à SEDUC reiterando o teor do Ofício nº 228/2019
09/04/2019 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação no DOE MPPI
08/04/2019 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 228/2019 expedido à SEDUC requisitando informações e providências
08/04/2019 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 84/2019 expedido ao CAODEC solicitando visita técnica pelo CPPT
08/04/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 83/2019 expedido ao PGJ encaminhando Portaria de ICP
08/04/2019 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 82/2019 expedido ao CAODEC encaminhando Portaria de ICP
08/04/2019 11:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestações da denunciante, Srª Dayane Maria da Rocha Ferreira
08/04/2019 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 03/2019 que instaurou o ICP nº 01/2019
05/04/2019 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48