20/08/2018 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão do cumprimento do referido TAC, celebrado no dia 24 de maio de 2018, na qual o Sr. JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA, COMPROMETEU-SE a cumprir as medidas aplicadas pelo IV Conselho Tutelar de Teresina, em especial, a de tratamento de toxicômano, junto ao CAPS AD.

15/08/2018 11:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em razão do cumprimento do referido TAC, celebrado no dia 24 de maio de 2018, na qual o Sr. JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA, COMPROMETEU-SE a cumprir as medidas aplicadas pelo IV Conselho Tutelar de Teresina, em especial, a de tratamento de toxicômano, junto ao CAPS AD.

05/06/2018 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo da Notícia do Fato expirou dia 01 de junho de 2018. Determino a prorrogação no SIMP por mais de 90 (noventa) dias, os termos do art. 3º da resolução nº 174/2017.

05/06/2018 10:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC em PDF

05/06/2018 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 14:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência no dia 24 de maio às 08hs ao Conselho Tutelar

02/05/2018 14:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência no dia 24 de maio às 08hs ao Sr. Ribamar

02/05/2018 13:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual