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Processo: 000056-085/2015

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/07/2015 13:01:31
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 09:24:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 008/2015

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

O Município De Corrente

Representante:

2ª Promotoria De Justiça De Corrente

Histórico de Movimentações

04/12/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

04/12/2019 10:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

04/12/2019 10:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2019 09:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/12/2019 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 03 de 12 de 2019 Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente

04/12/2019 09:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/11/2019 11:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI

21/11/2019 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 11:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/10/2019 12:58:45 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais danos ambientais decorrentes de aterro sanitário municipal, bem como a elabo­ração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento do município de Corrente/PI. Acostamento de manifestação apresentada pelo então gestor municipal, reunindo informações acerca das ações que estariam sendo adotadas para fins de regularizar o depósito de lixo local e elabo­rar os planos em referência. Realização de audiências públicas. Juntada de documenta­ção confirmando a elaboração e conclusão dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Exaurimento superveniente do objeto. Ausên­cia de elementos de convicção que demons­trem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do feito em epígrafe. Homo­logação da promoção de arquivamento.

04/10/2019 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 08:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 13:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedição do OFÍCIO N° 542/2019/2aPJCORRENTE/MPPI-encaminhamos para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n° 008/2015 (autos em anexo) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI para apreciação.

06/09/2019 13:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando a renumeração dos autos conforme exigência contida no expediente de fls. 1219¿ , RESTITUAM-SE os autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para análise da promoção de arquivamento exarada. Corrente, 06/09/2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2 Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente

06/09/2019 13:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/09/2019 14:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/09/2019 14:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/08/2019 11:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 518/2019

27/08/2019 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/08/2019 13:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO N° 458/2019/28PJCORRENTE/MPP I Corrente, 05 de agosto de 2019 A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP n°008/2015 (SIMP/MPPI N°000056-085/2015). Assunto: Encaminha autos para análise de promoção de arquivamento Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, A par de cumprimentá-la, por força dos termos da Resolução n° 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí encaminho autos do Inquérito Civil Público n° 008/2015 para apreciação da promoção de arquivamento. Respeitosamente, GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Corrente-PI

06/08/2019 13:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/07/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida certidão informando que não for possível entregar a Notificação 108/2019 ao Sr. Roberto Pereira de Melo, pois não foi encontrado no endereço fornecido por ele a esta Promotoria de Justiça.

12/07/2019 09:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 108/2019 que comunica a Promoção de Arquivamento ao Sr. Roberto Pereira de Melo.

12/07/2019 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/07/2019 14:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Promoção de arquivamento.

02/07/2019 14:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/05/2019 11:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 15 dias úteis, referente aoOfício nº 221/2019 expedido ao Sr. Joel Pedreira dos Santos Lopes Júnior, Procurador do Município de Corrente-PI.

14/05/2019 11:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/05/2019 13:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 221/2019 ao Sr. Joel Pedreira dos Santos Lopes Júnior, Procurador do Município de Corrente-PI.

15/04/2019 11:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/04/2019 12:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando expedição de ofício.

09/04/2019 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Relatório de Participação em Audiência Pública para tratar sobre o Plano Municipal De Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Plano Diretor da Cidade de Corrente-PI.

09/04/2019 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/02/2019 11:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos Conclusos

19/02/2019 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição anual interna 2019.

19/02/2019 11:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/02/2019 11:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/01/2019 08:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao OFÍCIO Nº 265/2018- 2ª PJ

31/01/2019 08:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/12/2018 10:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 265/2018- 2ª PJ. - AGUARDAR PRAZO.

05/12/2018 08:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO PROTOCOLO.

05/12/2018 08:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 265/2018-2ªPJ de Corrente.

05/12/2018 08:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a expedição de ofício reiterando requisição anterior

18/10/2018 11:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

18/10/2018 11:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que transcorreu o prazo referente ao OFÍCIO Nº 153/2018-2ªPJ DE CORRENTE e a parte não apresentou resposta.

02/10/2018 09:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 153/2018-2ªPJ DE CORRENTE.

02/10/2018 09:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedição de Ofício nº 153/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

02/10/2018 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedição Memorando nº 299/2018 -2ªPJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

02/10/2018 09:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Corrente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quais foram e quais serão as medidas que serão adotadas daqui por diante pelo Município de Corrente para a conclusão dos planos susoditos, encaminhando-se cronograma a esta Promotoria de Justiça.

02/10/2018 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Lista de Presença da Audiência Pública realizada no dia 31/08/2018, no Auditório do IFPI.

02/10/2018 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ata de Audiência Pública realizada no dia 31/08/2018 no Auditório do IFPI.

02/10/2018 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Relatório da reunião de Mobilização e Diagnóstico para elaboração do Plano Municipal De Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Corrente-Pl.

02/10/2018 08:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 143/2018-2ªPJ de Corrente ao Diretor da Agespisa, Corrente/PI.

02/10/2018 08:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofícios Convite nº 01/2018, nº 02/2018, nº 03/2018, nº 04/2018, nº 05/2018, nº 06/2018, nº 07/2018, nº 08/2018, nº 09/2018 e nº 10/2018.

01/10/2018 13:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 136/2018 ao Coordenador de Logística e Manutenção do IFPI-Campus Corrente/PI.

28/09/2018 12:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO

28/09/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/09/2018 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/09/2018 11:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2018 20:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/09/2018 09:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando confecção da Ata da AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 31/08/2018, à partir 08h3Omin, no Auditório do Instituto Federal do Piauí-IFPI.

31/08/2018 12:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 31/08/2018, à partir 08h3Omin, no Auditório do Instituto Federal do Piauí-IFPI.

24/08/2018 12:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

24/08/2018 12:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

24/08/2018 12:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

14/08/2018 14:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Edital de Convocação de Audiência Pública. Obs: Audiência Pública nº 001/2018.

14/08/2018 14:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO-Designando o dia 31/08/2018, à partir 08h3Omin para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA e determinando expedição de ofício convite.

14/08/2018 14:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/08/2018 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente/PI.

01/08/2018 12:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/08/2018 12:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/07/2018 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/05/2018 11:11:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais danos causados ao meio ambiente pelo aterro sanitário, bem como verificar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Corrente/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem.

16/05/2018 11:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 10:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 08:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Remessa de autos após cumprimento de diligência requerida pela Secretaria do CSMP

16/04/2018 08:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/03/2018 12:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/03/2018 10:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2018 16:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

memo nº 043/2018

08/03/2018 16:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

despacho

22/02/2018 16:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/11/2017 13:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/11/2017 12:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício nº. 260/2017 expedido ao Secretário das Cidades do Estado do Piauí.

30/11/2017 12:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício nº. 259/2017 expedido ao Prefeito do Município de Corrente.

30/11/2017 12:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a expedição de Ofício ao Prefeito do Município de Corrente e ao Secretário das Cidades do Estado do Piauí.

24/11/2017 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/05/2017 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/03/2017 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2017 11:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do Ofício nº 2110/2016. Com conclusão dos autos ao Gabinete.

08/03/2017 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho em Correição Interna Anual.

08/03/2017 11:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/12/2016 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

despacho solicitando informações.

12/12/2016 09:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/08/2016 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

25/08/2016 08:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao ofício nº 111/2016.

09/08/2016 13:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

09/08/2016 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/07/2016 13:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da resposta ao ofício Nº 157/2016

08/07/2016 13:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/07/2016 08:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido OFÍCIO Nº 157/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Corrente/PI).

06/07/2016 07:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO (Determinado que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Corrente/PI).

15/06/2016 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

15/06/2016 10:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da resposta ao ofício 112/2016 (fls. 343/1017)

14/06/2016 08:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do ofício 157/2016 (origem: Coordenadora do CAOMA) e da resposta aos ofícios 109 e 110/2016.

14/06/2016 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/04/2016 10:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO Nº 109/2016 E 110/2016 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 111/2016 ENVIADO AO FUNASA E OFÍCIO Nº 112/2016 ENVIADO À CLP DE CORRENTE.

25/04/2016 10:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/04/2016 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DE PARECER Nº 002/2016

25/04/2016 10:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO Nº 078/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CLP DE CORRENTE.

25/04/2016 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/04/2016 10:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DE CERTIDÃO. JUNTADA DE EDITAL DE Nº 013/2015 DA CLP DE CORRENTE.

25/04/2016 10:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 054/2016 E 053/2016 DO CAOMA E JUNTADA DO OFÍCIO S/N/2016 DA CLP DE CORRENTE.

08/03/2016 15:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

EXPEDIÇÃO DE OFICIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DE CORRENTE REQUISITANDO DOCUMENTOS - AGUARDANDO COMPROVANTE DE ENTREGA

08/03/2016 15:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DE CORRENTE REQUISITANDO DOCUMENTOS

08/03/2016 15:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/12/2015 13:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO Nº 355/2015 ENVIADO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DE CORRENTE

10/12/2015 11:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO Nº 345/2015 ENVIADO AO CAOMA.

04/12/2015 10:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS E A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAOMA/MPPI SOLICITANDO AUXILIO PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DE DOCUMENTOS, E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CORRENTE REQUISITANDO DOCUMENTOS

04/12/2015 10:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/09/2015 12:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 287/2015 DA PROCURADORIA DA FUNASA (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 15682015)

06/08/2015 10:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO Nº 191/2015 ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS DE CORRENTE/PI - SUMAR.

30/07/2015 08:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 845/2015 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE E ANEXOS

13/07/2015 09:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE E PARA O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO PIAUÍ

07/07/2015 13:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/07/2015 13:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2015 13:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44