20/01/2017 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

20/01/2017 08:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 13:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DESPACHO Verifica-se da leitura da denúncia enviada a esta 3ª PJ Picos que se trata de possíveis violações de direitos de pessoa idosa e com deficiência em estado de vunerabilidade com repercussões no âmbito cível e criminal. Destaca-se a relevância social do assunto por envolver caso de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, nos termos do artigo 5º, VIII da Recomendação 34, de 05 de abril de 2016. Encaminhado ofícios os TRE e Receita Federal na tentaiva de localização do endereço de RAFAEL FARIAS filho de MANOEL GERÔNIMO DE FARIAS. O TRE não respondeu e a receita federal não localizou dados cadastrais do filho. Retomei minha função nessa promotoria, no dia 03 de outubro de 2016, após dois anos de licença para doutoramento. Pelas razões acima alinhadas determino: a) Encaminhe-se ofício ao município de Picos, a fim de que informe os dados cadastrais de RAFAEL FARIAS filho de MANOEL GERÔNIMO DE FARIAS, notadamente o seu endereço, pois há notícia nestes autos de que o mesmo trabalha como Gari neste município; c) Que sejam encaminhados ofícios ao CREAS e CRAS de Picos para empreenderem esforços na localização de RAFAEL FARIAS filho de MANOEL GERÔNIMO DE FARIAS. Picos-Piauí, 06 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

06/10/2016 13:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/10/2016 13:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2016 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

05/05/2016 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório nº 38/2014, Protocolo nº 000056-090/2014, instaurado no dia 23 de junho de 2014. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.

25/11/2014 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para diligências do Promotor.

25/11/2014 13:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Enviado ofício 170/2014 para a Defensoria Pública remetendo cópia do Procedimento para providências.

25/11/2014 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados no dia 26/06/2014 Atestado médico e documentos pessoais de Francisca Isabel.

25/11/2014 13:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Enviado ofício 121/2014 para a Secretaria de Saúde de Picos.

25/11/2014 13:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Colhido termo de declaração, no dia 23/06/2014, do Sr. José Luís dos Santos, filho da Sra. FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS, onde requer que os medicamentos manipulados prescritos à sua mãe e que são fornecidos pela Secretaria de Saúde através de ordem judicial, sejam feitos pela Farmácia FHARMAPHELE.

25/11/2014 13:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual