20/11/2018 14:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 173/2018- SIMP: 000056-096/2018- PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 60/63. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

18/10/2018 09:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

considerando a Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016, comunico a Vossa Excelência que encontra-se tramitando na Justiça Federal do Piauí subseção de São Raimundo Nonato Ação Civil Pública nº 0000320-91.2016.8.18.0073, referente a matéria objeto deste procedimento, conforme cópia em anexo.

18/10/2018 09:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

DESPACHO DO MP- Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos nesta Promotoria de Justiça Regional, haja vista a desnecessidade de remessa da decisão de arquivamento ao CSMP-PI, em razão da matéria objeto deste procedimento já ter sido judicializada, remetendo-se cópia da presente decisão e petição inicial (fls. 44/59) ao CSMP/PI. Dê-se baixa no SIMP

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 11:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

02/10/2018 14:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em busca realizada no sistema TEHMIS WEB JUDICIAL, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, constatei a existência da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0000320-91.2016.8.18.0073, tramitando atualmente na Justiça Federal do Piauí subseção de São Raimundo Nonato/PI, ajuizada pelo Município de Várzea Branca/PI em face do ex-prefeito João Dias Ribeiro, objetivando a condenação nas sanções do art. 12, II e III da Lei 8.429/92, ante a omissão da prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao convenio nº 700261/2008 no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), cujo objeto é correlato ao do Inquérito Civil nº 173/2018 (SIMP: 00056-096/2018).

02/10/2018 14:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 14:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 10:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 610/2018, 611/2018 e 617/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários.

16/08/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 12:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 70/2018

13/08/2018 12:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 12:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 15:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 435/2018 comunicando ao interessado do declínio de atribuição para à Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI

07/06/2018 15:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 15:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 12:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

10/04/2018 12:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos a existência do procedimento de Notícia de Fato Criminal nº 07/2015 com mesmo objeto

10/04/2018 12:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Recebo como Notícia de Fato; Registre-se e autue-se; Certifique-se sobre a existência de procedimento com o mesmo objeto

10/04/2018 12:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual