11/12/2023 17:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual.

11/12/2023 17:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 57705527 do SIMP, foi realizada a anotação de arquivamento e remessa dos autos ao ...

11/12/2023 17:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 15:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 69/2018 SIMP nº 000056-107/2018 Assunto: Que visa apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito municipal de Santa Rosa do Piauí, o Sr. Edgar Castelo Branco, na aquisição de com...

06/12/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 11:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:47:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2023 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 20:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

13/09/2023 20:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56757457 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

13/09/2023 19:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1183-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 69-2018 - 2ª PJO.

13/09/2023 19:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1182-2023. Cientificação de Arq. ao noticiante através da OGMPPI IC 69-2018 - 2ª PJO e CE.

13/09/2023 19:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1181-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SRP IC 69-2018 - 2ª PJO e CE.  

13/09/2023 19:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 14:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 1181 ao 1183/2023.

30/08/2023 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

30/08/2023 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento: art. 9º, §1º, da Lei 7.347/85 c/c art. 10, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007.

01/03/2023 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

28/02/2023 01:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a análise pormenorizada da documentaçao juntada aos autos.

16/02/2023 15:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 14:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/12/2022 14:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54620782 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54697284, 54697295 e 54843092 do SIMP, com resul...

06/12/2022 14:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1866 - 2022-GP TCE PI e anexos em resposta ao ofício 1735-2022 - 2ª PJO.

10/11/2022 14:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1736-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 69-2018 - 2ª PJO e CE.

10/11/2022 14:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1735-2022. Requisição ao TCE-PI IC 69-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2022.

26/10/2022 13:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À Secretaria, para cumprimento.

26/10/2022 13:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho acostado ao ID 54620782.

26/10/2022 13:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e requisição de documentos/informações. 

28/07/2022 11:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos vistos em correiços, conclusos em gabinete.

07/03/2022 09:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

03/03/2022 23:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 17:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 17:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 17:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

31/01/2022 17:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2021 10:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 10:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 10:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 19:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2021 13:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 17:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 18:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2021 13:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 13:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 13:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 13:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 12:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 12:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 07:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 13:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 15:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 09:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2021 13:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2021 15:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2021 15:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 19:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 17:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 17:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 17:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 20:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 20:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 11:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 22:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 22:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/10/2020 10:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 11:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 19:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 03.

03/03/2020 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, devolvo os autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

03/03/2020 11:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 20/2020 ¿ 2ª PJO (folha 707).

03/03/2020 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 16:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 05. Conclusos em 24/01/2020.

24/01/2020 11:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folhas 701 e 702) com resultado positivo. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

24/01/2020 11:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao ofício nº 20/2020 - 2ªPJO (folha 707).

24/01/2020 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao ofício nº 20/2020 - 2ªPJO (folha 707).

24/01/2020 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao ofício nº 20/2020 - 2ªPJO (folha 707).

24/01/2020 11:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao ofício nº 20/2020 - 2ªPJO (folha 707).

24/01/2020 11:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao ofício nº 20/2020 - 2ªPJO (folha 707).

24/01/2020 11:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao ofício nº 20/2020 - 2ªPJO (folha 707).

20/01/2020 13:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Determinação de Despacho à fl 701.

16/01/2020 15:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 701 e 702), foram encaminhados os ofícios nº 19/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o nº 20/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação nº 2020-10900 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

16/01/2020 15:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 20-2020. Reiteração de Requisição de informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 69-2018.

16/01/2020 15:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 19-2020. Ciencia ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 69-2018.

15/01/2020 18:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

15/01/2020 13:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofício nºs 19 e 20/2020.

14/01/2020 14:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

14/01/2020 14:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de documentos à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

14/01/2020 14:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação do iC.

14/01/2020 14:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento do feito.

09/12/2019 13:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 125) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos para o gabinete da 2ª PJO.

09/12/2019 12:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que nesta data, no uso das atribuições do cargo, inaugurei o Volume IV do Inquérito Civil nº 069/2018 (SIMP 000056-107/2018).

09/12/2019 12:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que nesta data, no uso das atribuições do cargo, inaugurei o Volume III do Inquérito Civil nº 069/2018 (SIMP 000056-107/2018) e encerrei o Volume III com as folhas numeradas de 456 a 649.

09/12/2019 12:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que na data de 06 de dezembro, no uso das atribuições do cargo, encerrei o Volume I deste IC nº 069/2018 (SIMP 000056-107/2018), com as folhas numeradas de 02 a 208 e inaugurei o Volume II do referido procedimento.

05/12/2019 13:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 200/2019 ¿ Procurador Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta ao ofício nº 1014/2019 ¿ 2ª PJO (folha 129).

05/12/2019 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ante a análise precisa dos autos do Inquérito Civil nº 069/2019 ¿ 000056-107/2018, e de toda sua movimentação no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, certifico o contraste existente entre a data de autuação no SIMP do aludido procedimento e a data de sua conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Em virtude disso e sob a necessidade de reparação do equívoco, remeto os autos ao gabinete para deliberações.

28/11/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações do despacho de fls. 125, foi expedido o ofício nº 1014/2019-2ªPJO, entregue ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento ao destinatário,conforme cópia que segue.

28/11/2019 10:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1014/2019 - Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

28/11/2019 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 1014/2019.

22/11/2019 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Atos encaminhados à secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

14/11/2019 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de documentos à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 19:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Encaminhe os autos para à assessora para análise minuciosa

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 09:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

05/12/2018 16:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 16:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 16:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão de PP em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 14:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da Defesa da Sra Patrícia aos autos do procedimento.

27/08/2018 14:15:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

Dr Marcondes atendeu a Sra Patrícia e esclareceu algumas dúvidas sobre o procedimento à representada.

20/08/2018 11:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício s/n oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta em ofício nº 240/2018.

17/08/2018 10:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada apenso I, procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 01/2016.

17/08/2018 10:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada a juntada do ofício s/n oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta ao ofício nº 240/2018.

09/08/2018 10:35:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

O Promotor Dr Marcondes Pereira de Oliveira atendeu a Sra Patrícia Fernanda da Silva Matos para explicar como anda o procedimento.

06/08/2018 16:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 88/2018 do Procedimento Preparatório nº 69/2018.

06/08/2018 16:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial: Instaurar procedimento preparatório com portaria específica e demais diligências.

06/08/2018 14:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática