05/02/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe.

05/02/2020 12:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 12:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 10:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:03:33 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2019 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 533/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000056-161/20198 Esperantina (PI), 02 de outubro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.

01/10/2019 14:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação n¿: 262/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI, 30 de setembro de 2019. Inquérito Civil nº 05/2018. SIMP nº 56-161/2018 Assunto: Comunicar Arquivamento Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esperantina-PI Senhora Presidente, O

01/10/2019 14:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Município de Esperantina-PI Senhora Vilma Carvalho Amorim,

24/09/2019 12:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

29/08/2019 15:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar ata e extrato de ata de audiência pública realizada no Município de Esperantina, referente ao Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n° 56-161/2018, como o objetivo de tratar sobre: O Combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Anexos, Ata e Extrato de Ata de Audiência P

29/08/2019 15:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE Ata de Audiência e Extrato de Ata de Audiência ao Procurador Geral de Justiça, em atenção ao que preleciona a resolução n° 82/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/08/2019 14:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

RELATÓRIO Ref. Inquérito Civil n°05/2018 SIMP n° 56-161/2018

29/08/2019 14:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXTRATO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019

09/08/2019 11:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

09/08/2019 11:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 11:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. Manoel Filho Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Secretária Municipal de Saúde de Esperantina - PI. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Srª. Regina Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Srª. Elisabete Silva de Aguiar Secretária de Educação de Esperantina ¿ PI. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento, bem como seja divulgado entre os discentes e docentes da instituição de ensino. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Comitê Gestor da Campanha Adolescência sem Álcool, Srª. Eline Barbosa de Sousa Carvalho Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Srª. Vilma Carvalho Amorim Prefeita de Esperantina-PI Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Conselho Tutelar de Esperantina ¿ PI, Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esperantina - PI, Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 05/2018, SIMP n ° 056-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública, para fins de conhecimento. Segue anexo, documento de fl. 147.

24/07/2019 11:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 24/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

24/07/2019 11:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/07/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que afixei o Edital de Convocação de Audiência Pública na sede desta Promotoria.

24/07/2019 11:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/07/2019 11:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 13:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública para o Comitê Gestor da Campanha Adolescência sem Álcool, Prefeitura de Esperantina-PI, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Educação, Câmara Municipal e Prefeitura e para a Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional- CEEP (Leonardo das Dores).

23/07/2019 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 08 de agosto de 2019, com início previsto para 09h00, no Centro Estadual de Educação Profissional- CEEP (Leonardo das Dores), no Conjunto Bernardo Rego, Esperantina-PI, tendo como objetivo tratar sobre o Problema do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes no Município de Esperantina, com a participação de todos os donos de Estabelecimentos Comerciais que Comercializam bebidas alcoólicas, do Comitê Gestor da Campanha Adolescência sem Álcool, Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, Professores, Diretores de escolas, profissionais da Sec. Mun. de Saúde, profissionais da Sec. Mun. de Assistência Social, profissionais da Sec. Mun. de Educação, profissionais Municipais, Vereadores, Prefeito, pais ou responsáveis, demais autoridades e membros da sociedade civil organizada que porventura tiver interesse em participar. O cadastramento dos expositores ocorrerá de forma prévia em contato com esta

19/07/2019 11:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/07/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que entrei em contato telefônico com a Diretora do colégio Leonardo das Dores-CEEP e me foi confirmado a disponibilidade do auditório para o dia 08 de agosto de 2019.

17/07/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 331/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 16 de julho de 2019. Assunto: Solicitação de Auditório A Sra. Diretora do CEEP Leonardo das Dores, Elizaldete de Carvalho Barros Taquary. Cordiais Saudações,

17/07/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

convoca audiência pública

15/07/2019 14:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

15/07/2019 14:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta aos ofício n° 264/2019.

15/07/2019 14:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 14:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Comitê de Enfrentamento ao Consumo de Álcool por criança e adolescentes. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 05/2018 (SIMP N° 00056-161/2018), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR ao Comitê, que no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe o calendário de atividades a serem desenvolvidas no ano de 2019 sobre o tema. Segue anexo, Despacho de Prorrogação.

25/06/2019 14:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 25/06/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

25/06/2019 14:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/06/2019 14:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE COMPROMISSO Aos 11 dias de junho de 2019, eu, Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil n.05/2018, SIMP N° 56-161/2018 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

25/06/2019 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - minuta de Projeto de Lei instituindo o Programa de Combate à Venda de Bebida Alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Esperantina.

25/06/2019 09:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/06/2019 10:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 11/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 217/2019 apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina-PI.

11/06/2019 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 15:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO.

21/05/2019 15:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 21/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício nº 217/2019.

21/05/2019 15:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

21/05/2019 15:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERA OFÍCIO

21/05/2019 15:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

21/05/2019 15:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Câmara Municipal de Esperantina apresentasse resposta ao ofício n° 194/2019 - 2ª PJ.

21/05/2019 09:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 13:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 194/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 03 de maio de 2019. Inquérito Civil nº 05/2018. SIMP N° 000056-161/2018. Assunto: Requisição de informações. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina - Piauí. Sr. Manoel Filho Cordiais saudações,

03/05/2019 13:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

oficiar câmara câmara para saber de projeto de lei sobre consumo de álcool e comitê gestor sobre calendário

03/04/2019 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

25/03/2019 11:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/03/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r.despacho.

25/03/2019 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Numere-se e rubrique-se todas as folhas para fins de regularizar o feito.

14/03/2019 08:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

07/03/2019 10:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 07/03/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta da Câmara Municipal de Esperantina.

07/03/2019 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

27/02/2019 12:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Câmara Municipal de Esperantina - PI apresentasse resposta ao Ofício nº 38/2019 referente ao Inquérito Civil nº 05/2018 (SIMP nº 000056-161/2018) - 2ª PJ.

27/02/2019 12:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 08:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Civil nº 05/2018 (SIMP N° 000056-161/2018), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura dos trabalhos legislativos, informe se fora acatado a sugestão de propositura de Projeto de Lei, nos moldes da Lei Municipal de São Paulo, em anexo, para instituir Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Esperantina, prevendo penalidades administrativas e civis aos donos de estabelecimentos locais que comercializem bebidas alcoólicas a menores de idade.

30/01/2019 08:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/01/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 38/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

30/01/2019 08:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

23/01/2019 13:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 052018 informar se foi apresentado projeto de lei combate ao venda bebida menores

05/12/2018 10:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/11/2018 09:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 506/2018 - 2ª PJ Esperantina (PI), 12 de novembro de 2018. INQUERITO CIVIL Nº 005/2018 SIMP N°: 000056-161/2018 Assunto: Lei a título de sugestão. A sua Excelência, Presidente da Câmara Municipal do Município de Esperantina-PI. Exma. Sr. Manoel Filho. Cumprimentando-o, servimo-nos deste expediente para ENCAMINHAR a título de sugestão, cópia de Lei Municipal de São Paulo, em anexo, que instituiu Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes para fins de provocar os destinatários sobre a necessidade de aprovação da Lei semelhante, no âmbito do Município de Esperantina-PI, visando instituir e disciplinar Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebidas Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, prevendo penalidades Administrativas e civis aos donos de estabelecimentos locais que comercializem bebidas alcoólicas a menores de idade. Segue, em anexo, cópia da Lei nº 14.450 de 22 de junho de 2007. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de mais alta estima e consideração. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça da 02ªPJ

14/11/2018 09:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 505/2018 - 2ª PJ Esperantina (PI), 12 de novembro de 2018. INQUERITO CIVIL Nº 005/2018 SIMP N°: 000056-161/2018 Assunto: Lei a título de sugestão A sua Excelência, a Prefeita do Município de Esperantina-PI. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim. Cumprimentando-o, servimo-nos deste expediente para ENCAMINHAR a título de sugestão, cópia de Lei Municipal de São Paulo, em anexo, que instituiu Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes para fins de provocar os destinatários sobre a necessidade de aprovação da Lei semelhante, no âmbito do Município de Esperantina-PI, visando instituir e disciplinar Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebidas Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, prevendo penalidades Administrativas e civis aos donos de estabelecimentos locais que comercializem bebidas alcoólicas a menores de idade. Segue, em anexo, cópia da Lei nº 14.450 de 22 de junho de 2007. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de mais alta estima e consideração. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça da 02ªPJ

14/11/2018 09:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 31 de outubro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/11/2018 09:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 052018 encaminha projeto de lei combate venda alcool menores

25/10/2018 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

25/10/2018 10:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 25/10/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta do ofício nº 445/2018 2ª PJ, bem como resposta do município nomeando integrantes do comitê de enfrentamento ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes.

25/10/2018 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

10/10/2018 13:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/10/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos respostas do ofício nº 441/2018 2ª PJ.

10/10/2018 13:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 10:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 449/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. O Ilmo. Sr. Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Esporte. Cordiais saudações,

05/10/2018 10:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 448/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Regina Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. Cordiais saudações,

05/10/2018 09:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 447/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Maria de Fátima Alves, Coordenadora do CREAS de Esperantina-PI. Cordiais saudações,

05/10/2018 09:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 446/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Francisca Khiara Nobrega Soares Amorim, Psicóloga do CRAS de Esperantina-PI. Cordiais saudações,

05/10/2018 09:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 445/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação Sra. Elizangela Carvalho Amorim Cordiais saudações,

05/10/2018 09:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 444/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Secretária de Educação Sra. Elisabete Silva de Aguiar Cordiais saudações,

05/10/2018 09:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 443/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Eline Barbosa de Sousa Carvalho Cordiais saudações,

05/10/2018 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 442/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Ilma. Sra. Presidente do Conselho da Criança e Adolescente. Ilma. Andressa Karine de Sousa Pires Cordiais saudações,

05/10/2018 09:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 441/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 05 de outubro de 2018. A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações,

05/10/2018 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 14:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 052018 expede ofício

04/10/2018 14:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Ref. IC nº 005/2018 SIMP n° 56-161/2018

27/07/2018 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a necessidade de convocar o Município de Esperantina/PI para participar da campanha de combate ao uso de bebida alcoólica, notifique-se a Prefeita Municipal de Esperantina para participar da reunião anteriormente designada. Cumpra

27/07/2018 14:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

not. 047/2018

27/07/2018 14:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

not. 043/2018

27/07/2018 14:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

not. 042/2018

27/07/2018 14:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

not. 041/2018

27/07/2018 14:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

040/2018

27/07/2018 14:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

039/2018

27/07/2018 13:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 13:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 13:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO De Ordem do Exmo. Senhor Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça designo audiência para o dia 30/05/2018, às 8h30min, a ser realizada na sede desta Promotoria de Justiça.

16/05/2018 13:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 17:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2018 17:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2018 12:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2018 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante. Esperantina -PI, 04 de abril de 2018

04/04/2018 11:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2018 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2018 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 006/2018 instaurando Inquérito Civil.

25/01/2018 13:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 13:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática