30/06/2020 10:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

procedimento instaurado de ofício

30/06/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 13:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, com fulcro no Ato PGJ 995/2020, o cumprimento do despacho exarado nos autos da Noticia de Fato nº 23/2020 (SIMP 000056-168/2020), dar-se-á quando encerrar o período de suspensão dos prazos procedimentais.

25/03/2020 13:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento considerando não haver interesse que justifique a atuação deste órgão ministerial, forte no art. 4º, I da Resolução 174 do Conselho Nacional do Ministério Público.

06/03/2020 11:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

06/03/2020 11:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, além da necessidade de aguardar analise dos documentos juntados, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

04/03/2020 13:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Oficio 22/2020, diploma, documentos pessoais, procuração, !, ata da sessão solene de Barra D' Alcântara/PI, termo de posse e comprovante de residência.

04/03/2020 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 13:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminha a recomendação ao prefeito para ciência e providências

05/02/2020 13:15:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de barra d'alcântara-PI com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso I, da Constituição da República, que, no âmbito de suas atribuições, não utilizem recursos do município,especialmente em festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos;

03/02/2020 12:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática