13/08/2019 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:22:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar su­posta poluição sonora, decorrente das ativi­dades do empreendimento ¿Bar do Benício¿, localizado à Quadra 346, Casa 20, bairro Dir­ceu II, nesta capital. Juntada de Laudo Téc­nico de Fiscalização e Vistoria, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Re­cursos Hídricos, que concluiu pela não ocor­rência de poluição sonora no aludido estabe­lecimento. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquiva­mento.

08/07/2019 12:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2019 11:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº424/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

06/05/2019 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

06/05/2019 11:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos termo de declaração do senhor BENÍCIO, o qual apresentou Protocolo nº PIP1901962800, de pedido de renovação de sua Licença Sanitária que encontra vencida. [[BH]].

18/03/2019 09:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 12:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 073/2019, à BENICIO DE LIMA SÁ. [[B1]]

28/02/2019 11:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 12:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:37:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [C1].

21/02/2018 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

19/01/2018 12:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 007/2018- BENICIO LIMA0- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2018 ÁS 10:00. [C1]

28/11/2017 09:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face do pedido de fls. 105, defiro o pedido de prazo para apresentação da Licença Sanitária do empreendimento, em até 30 dias, devendo o responsável legal adotar as providências necessárias para obtenção do referido documento. 2. Aguardem os autos na Secretaria pelo prazo acima assinalado. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se. [A3].

10/10/2017 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário do Mercadinho o Benefício para comparecimento em audiência no dia 14 de novembro de 2017, às 10hs [C1].

10/10/2017 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Foi realizada vistoria pela SEMAM onde foi constada a inexistência de poluição sonora advinda das atividades do empreendimento, todavia este não se encontra regularizado junto à SEMAM (Licença Ambiental) e à Gerência de Vigilância Sanitária (Licença Sanitária), pelo que determino a expedição de notificação ao empreendimento a fim de comparecer nesta Promotoria. 2. De logo, designo o dia 14 de novembro de 2017, às 10h, por não haver outra data desimpedida.

28/08/2017 11:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação enviado ao proprietário do empreendimento [C1].

08/08/2017 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Benício de Lima Sá - Proprietário do empreendimento "Mercadinho o Benício" para comparecimento nesta promotoria no dia 29/08/17 acompanhado de cópias da Licença Ambiental e da Licença Sanitária [C1].

08/08/2017 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Determino a expedição de Mandado de Notificação ao empreendimento a fim de comparecer nesta Promotoria de Justiça.

19/07/2017 11:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 585/2017 a SEMAM solicitando vistoria com decibelímetro [B4].

12/07/2017 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 586/2017 ao Representante Legal do empreendimento para apresentação da documentação legal. [[B1]]

12/07/2017 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 585/2017 a SEMAM solicitando vistoria com decibelímetro.

12/07/2017 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Oficie-se à SEMAM solicitando aferição dos níveis de poluição sonora; Notifique-se o representante legal do empreendimento para encaminhar a documentação legal da empresa.

06/06/2017 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

06/06/2017 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos OF. 254/2017 da SDU-SUDESTE

06/06/2017 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

06/06/2017 11:27:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que esta Promotoria foi intimada, em 22.05.17, à audiência designada para o dia 30.05.17, conforme documento de fl. 79 dos autos

02/05/2017 12:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 393/2017 - RECLAMANTE solicitando o comparecimento em audiência. [[B1]]

02/05/2017 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 392/2017 - RECLAMADO solicitando comparecimento em audiência e apresentação de documentação legal.

02/05/2017 12:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 391/2017 - SDU SUDESTE solicitando informação de compatibilidade e comparecimento em audiência.

02/05/2017 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 390/2017 - SEMAM solicitando aferição dos níveis de poluição sonora e comparecimento em audiência.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

24/01/2017 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2017 09:58:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que nesta data compareceu nesta PJ, o senhor JOÃO BATISTA FERREIRA e, em atendimento ao OFÍCIO 939/2016, apresentou a seguinte documentação: Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral; Alvará de Funcionamento; Licença Ambiental; Licença Sanitária e Atestado de Regularidade. 09 de Dezembro de 2016 [ LOCAL B4]

12/12/2016 10:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL B4]

06/12/2016 12:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 939/2016 ao representante legal do empreendimento. [[B1]]

06/12/2016 12:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio n. 938/2016 a SEMF.

06/12/2016 12:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 937/2016 a SEMAM.

06/12/2016 12:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício a Secretaria de Finanças.

06/12/2016 12:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Seja o procedimento convertido em IC.

06/12/2016 12:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao estabelecimento para que encaminhe a documentação legal.

12/09/2016 08:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 12 de setembro de 2016. Localização [AA1]

12/09/2016 08:07:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

QUE em atenção ao ofício nº 721/2016 vem informar que ainda persistem as reclamações de poluição sonora em relação ao empreendimento BAR DO BENÍCIO, e que o mesmo continua em funcionamento até a presente data; que acredita que o estabelecimento não possui toda a documentação legal, a exemplo do alvará de funcionamento. Requer providências

05/09/2016 09:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 721/2016 ao WESLEY ARAÚJO BASTOS [ LOCALIZAÇÃO B1]

23/08/2016 08:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao reclamante para que informe se persistem as reclamações. Cumpra-se, Teresina- PI, 16/08/2016. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/08/2016 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/08/2016 10:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0232016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 17120/2016, às folhas seguintes.

06/07/2016 11:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 178/2016 ENCAMINHADA PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 14554/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

05/07/2016 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/06/2016 08:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 556/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

23/06/2016 08:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 555/2016 À SEMAM

15/06/2016 07:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à SEMAM solicitando vistoria para medição sonora nos dias de sexta-feira, sábado e domingo, a partir das 18 hrs.; b) Oficie-se a GEVISA para que realize vistoria. [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/04/2016 09:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 25 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/04/2016 09:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 152/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, protocolizado sob o nº 7337/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/04/2016 10:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2016, às 08h30min, nesta cidade de Teresina-PI, na sede da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, presente o Assistente Ministerial que esta subscreve, compareceu o senhor WESLEY DE ARAÚJO BASTOS, brasileiro, casado, motorista, portador do RG nº 1484458 (SSP-PI) e do CPF nº 750.422.743-91, residente e domiciliado na Quadra 346, Casa 19, bairro Dirceu II, Teresina-PI, telefone (86) 98866-7931, e declarou o que segue: QUE ainda persistem as reclamações de poluição sonora em relação ao empreendimento BAR DO BENÍCIO, com utilização de caixa amplificadora de som e que as vezes têm muito carro de som; QUE, ainda, no local foi instalado um banheiro que exala um cheiro muito forte, chegando até as residências. Nada mais lhe disse e nem lhe foi perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Eu, (RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES), Assistente Ministerial, digitei. [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/04/2016 12:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício 268/2016 e 269/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

04/04/2016 13:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 269/2016 a SDU Sudeste. [[B1]]

04/04/2016 13:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 268/2016 a Reclamante.

04/04/2016 13:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se a SDU Sudeste para que informe a compatibilidade do empreendimento.

04/04/2016 13:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à reclamante para que informe se persistem as reclamações.

04/04/2016 13:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Extraia-se as peças de fls. 34-38.

20/01/2016 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

20/01/2016 09:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 001/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 730/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/01/2016 12:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 011/2016 a SEMAM solicitando realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B4]]

11/01/2016 09:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 011/2016 a SEMAM solicitando realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

09/12/2015 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]].

09/12/2015 11:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 357/2015 ¿ DATADO 07/12/2015 ¿ ENCAMINHADO PELA GEVISA, protocolizado sob o nº 24953/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

17/11/2015 11:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 0047/2015 - GAB - 24 PJ, em que foi solicitado que a GEVISA informe a esta Promotoria se o Bar do Benício possui Licença Sanitária [[Localização B2]].

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

16/10/2015 10:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual