12/09/2018 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista da Homologação da promoção de arquivamento por parte do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, arquivo o presente Inquérito Civil.

06/09/2018 10:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CONSIDERANDO que, na Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, de que este Promotor de Justiça é titular, inexistem servidores efetivos ou estagiários; CONSIDERANDO, por igual, que, na 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, pela qual responde em cumulação, não há servidores efetivos (técnicos ou analistas ministeriais), o que dificulta o trâmite mais célere e efetivo dos procedimentos extrajudiciais em curso, em que pesem os hercúleos esforços empreendidos por este Promotor de Justiça, pelos servidores cedidos e pelo Assessor de Promotor de Justiça nela lotados; CONSIDERANDO que, há um bom tempo, tem-se a total ausência de Defensor Público na Comarca de Barro Duro/PI, razão pela qual a população procura o Promotor de Justiça para ajuizar ação de alimentos, execução de alimentos/requerimento de cumprimento de sentença, investigação de paternidade ou, até mesmo, para noticiar fatos criminais, o que torna impossível a prestação de serviços pelo Ministério Público à altura do que a Constituição Federal promete, bem como impede ainda maior dedicação a 2ª PJ de Valença do Piauí/PI; CONSIDERANDO que este Promotor de Justiça acumula função eleitoral na 74a Zona Eleitoral em Barro Duro/PI, a par de atualmente responder por esta 2a PJ de Valença do Piauí, sem prejuízo das funções de sua PJ de titularidade, motivo pelo qual, em ano com eleições gerais, há de priorizar o processo eleitoral, especialmente com ações preventivas; CONSIDERANDO o período eleitoral em curso, exigindo, como quer que seja, prioridade de participação do Ministério Público em todos os feitos e procedimentos eleitorais, sob pena de responsabilização do membro do Parquet, nos moldes do art. 94, caput e §§, da Lei n.° 9.504/97 (LE); CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Eleitoral exercer a fiscalização do pleito eleitoral que se avizinha; DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período, sem prejuízo do cumprimento das determinações porventura constantes em despachos anteriores, pendentes de cumprimento, e da prática de atos urgentes. APÓS, VOLTAR-ME-EI aos autos conclusos para ulteriores deliberações. Valença do Piauí/PI, 06 de setembro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI e pela 74a Zona Eleitoral em Barro Duro/PI

06/09/2018 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 08:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2017 08:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 004/2015 (SIMP n° 000056-177/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: Apurar danos ao meio ambiente causados pelas inadequações em instalações e falta de licenciamento ambiental no Matadouro Público de Valença do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar supostas irregularidades em Matadouro Público do Município de Valença do Piauí em razão de possíveis danos ambientais causados pelas inadequadas instalações, bem como pela falta de licença ambiental. Consoante documentação juntada aos autos, o supramencionado estabelecimento teria obtido o referido licenciamento ambiental, bem como alcançado as melhorias necessárias para atender as normas ambientais pertinentes. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

10/10/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2017 09:05:49 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supostas irregularidades em Matadouro Público do Município de Valência do Piauí em razão de possíveis danos ambientais causados pelas inadequadas instalações, bem como pela falta de licença ambiental. Consoante documentação juntada aos autos, o supramencionado estabelecimento teria obtido o referido licenciamento ambiental, bem como alcançado as melhorias necessárias para atender as normas ambientais pertinentes. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/08/2017 11:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 11:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2017 18:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento

01/08/2017 13:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP Nº 00056-177/2017 TERMO de CONCLUSÃO Ante o exposto, nesta data, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Valença do Piauí/PI, 01 de agosto de 2017. KÁSSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA Assessora de Promotoria Matrícula 15145

01/08/2017 13:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

NF SIMP 000056-177/2017 TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Juntei, nesta data, aos presentes autos, AR comprovando o recebimento do Ofício 87/2017 enviada a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí ¿ ADAPI, por este órgão ministerial. E para constar, lavrei e assinei o presente termo. Valença do Piauí/PI, 01 de agosto de 2017. KÁSSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA Assessora de Promotoria Matrícula 15145.

01/08/2017 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 13:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Torno os autos concluso.

04/07/2017 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao ICP 04/2015.

03/07/2017 13:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 19:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de nova vistoria a ADAPI. À Assessoria para cumprimento do despacho.

20/06/2017 18:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22.02.2017. Prorrogação de prazo para a conclusão

20/06/2017 18:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2017 12:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática