24/09/2019 19:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão do CSMP.

07/02/2019 08:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 10:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 13:52:48 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades por parte do Secretário Estadual da Fazenda consistente na ¿Autorização para Transferência de Crédito Fiscal¿ para a empresa ¿Machado e Cia Ltda¿ situada na cidade de Teresina/PI. Expedição de ¿Recomendação ministerial¿ do gestor estadual, que atestou o saneamento das omissões a posteriori com a realização da suspensão da transferência do crédito tributário à firma requerente. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

22/01/2019 13:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 07:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 13:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício CSMP.

11/12/2018 13:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Esclarecimentos a respeito da não realização de diligência e posterior arquivamento. Reitera Promoção de Arquivamento.

19/02/2018 13:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto Apurar irregularidades na gestão administrativa municipal de Curral Novo do Piauí, durante a gestão do Sr. Crispiniano José de Moraes, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

30/10/2017 12:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2017 12:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público n° 49/2003 (SIMP n° 000056-186/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: Apurar irregularidades praticadas pelo prefeito do Município de Curral Novo do Piauí. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Diligência. Retorno dos autos à Promotoria de Justiça da Comarca de Simões, tendo em vista que a Promotora de Justiça, Presidente do feito, prorrogou o prazo do inquérito em data de 10.02.2017, e um mês depois da prorrogação propôs o arquivamento, em data de 02.03.2017, sem realizar nenhuma diligência. Esclarecimentos do que a Presidente do feito realmente almeja. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para providências, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:41:39 • ATOS COMUNS » Voto

Representação formulada pelos vereadores Genival da Silva Melo, Valdemar Vitalino do Nascimento e Edno dos Reis Lira, arrolando várias irregularidades praticadas pelo prefeito do Município de Curral Novo do Piauí, Sr. Crispiniano José de Morais.

09/05/2017 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 12:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 12:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 13:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 49/2003, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

02/03/2017 12:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento. aguardando retorno dos ofícios endereçados aos investigados, com a devida comunicação do arquivamento, para enviar ao CSMP.

14/02/2017 13:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

14/02/2017 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática