16/10/2023 11:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/10/2023 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 09:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000056-189/2015     DESPACHO     Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério ...

11/10/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 13:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à Secretaria Unificada de São Raimundo Nonato - PI por equivoco.

10/10/2023 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2023 09:27:48 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na  2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

13/07/2023 13:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 13:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente para C...

13/07/2023 13:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

13/07/2023 13:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, a publicação da Decisão de arquivamento retro no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 22 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Sep...

22/06/2023 13:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 22 de Junho de 2...

06/06/2023 08:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promotoria de Paulistana/PI   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Vistos, etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 56-189/2015, instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Paulistana - PI...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 08:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 09:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a resposta aos expedientes, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 02 de Março de 202...

02/03/2023 08:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a 3ª parte da documentação enviada pelo Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 02 de Março de 2023   JAMIL...

02/03/2023 08:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a 2ª parte da documentação enviada pelo Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 02 de Março de 2023   JAMIL...

01/03/2023 13:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a manifestação do Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 01 de Março de 2023   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

27/02/2023 13:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                  faço juntar aos autos a manifestação enviada pelo Sindicato dos ServidoresPúblicos de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 27 de Fe...

26/01/2023 21:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2023 21:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 14:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho retro para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jacobina-PI.   P...

19/01/2023 08:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 08:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                         Tendo em vista a juntada da certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 19 ...

17/01/2023 14:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO           Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 54534850, transcorrendo o prazo in albis.         Era o que tinha a certificar. ...

14/12/2022 15:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880414, tendo em ...

14/12/2022 15:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2022 11:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos o comprovante reenvio do Despacho retro para o Município de Paulistana e para o Sindicato dos Servidores Públicos do Mu...

21/11/2022 11:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 54534850, transcorrendo o prazo in albis. Era o que tinha a certificar Dou fé. Paulis...

11/10/2022 09:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho retro para o Município de Paulistana e para o Sindicato dos Servidores Públicos do M...

11/10/2022 08:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via SEI.       ...

10/10/2022 16:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 16:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do procedimento em epígrafe no Sistema SIMP, em cumprimento às determinações do despacho anterior.  Era o que tinha ...

10/10/2022 15:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do prazo do procedimento emtela, PRORROGUE por 01 (um) ano o presente procedimentono SIMP, quantas vezes sejam necessárias para suaregularização, tendo em vista a necessidade de continuaçãodas investigações.

10/10/2022 15:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2022 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão de lavra desta secretaria juntada aos presentes autos, assim como, a documentação referente ao julgamento o...

27/09/2022 11:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a tese firmada no STF acerca do Tema 1199, com repercussão geral, que apreciou a definição de eventual (IR)RETROATIVIDA...

27/09/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico para os devidos fins de direito, que não mais subsistem as razões para suspensão dos presentes autos em secretaria, tendo em vista que o STF fir...

30/08/2022 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/08/2022 11:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                                    Tendo em vista o cumprimento de todas as dispodições do Despacho de ID 34691882, assim como, o envio de resposta ao expediente...

28/06/2022 11:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 183/2022.   Paulistana-PI, 28 de Junho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

07/06/2022 16:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Ofício 183/2022 para a Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 07 de Junho de 2022 ...

07/06/2022 16:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 183/2022

26/05/2022 12:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Certifico, para os devidos fins, que verifiquei os arquivos digitais e físicos desta Promotoria e constatei que não houve o encaminhamento de resposta ao ofício de ...

17/02/2022 11:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 15:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 15:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 15:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 15:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 15:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 09:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano.

08/04/2019 11:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

29/11/2018 14:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 14:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 14:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 252/2018, encaminhado ao município de Jacobina do Piauí, renovando expediente de fls. 036.

29/11/2018 14:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 036.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2017 13:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

17/04/2017 13:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , que até a presente data, transcorreu "in albis" o prazo para a resposta do expediente de fls. 036.

02/02/2017 08:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 047/2017, encaminhado ao Prefeito de Jacobina do Piauí/PI, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 133/2009.

02/02/2017 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir ofício ao Prefeito de Jacobina do Piauí, pedindo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 133/2009, a qual determina o cumprimento da carga mínima de 1/3 da jornada dos professores para o desempenho de atividades destinadas à preparação e avaliação de trabalho didático na escola.

02/02/2017 08:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2016 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 004/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

03/12/2015 07:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 544/2015 encaminhado ao Prefeito de Jacobina/PI

03/12/2015 07:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir documentos.

26/11/2015 10:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

26/11/2015 10:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 513/2015 encaminhado ao Sindicado dos Servidores Municipais de Jacobina do Piauí.

26/11/2015 10:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

10/11/2015 12:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

10/11/2015 12:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática