Acompanhamento de Processos
Processo: 000056-195/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Itaueira - Itaueira (Local externo)
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Estabelecimento policial » Polícia Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Atos e procedimentos investigatórios não formalizados
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Itaueira
Representado:
Cayo Cézar Batista De Oliveira
02/06/2024 06:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/05/2024 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2021 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/08/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/03/2020 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AO ANALISAR O PRODUTO DA INVESTIGAÇÃO VERIFICOU A ATIPICIDADE DA CONDUTA PELO INVESTIGADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO, DELIBERANDO PELA REMESSA DOS AUTOS À AUTORIDADE JUDICIAL PARA O EXAME DO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO. DE TAL MODO, PROMOVO O EXPEDIENTE CONFORME DETERMINADO PELO PRESENTE MINISTERIAL.
04/03/2020 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
17/06/2019 16:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE PARA A APURAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, TEVE-SE NOTIFICADO O CB PM-PI IRAN RODRIGUES BEZERRA. PROCEDIDA A OITIVA DA PARTE PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EM REGISTRO AUDIOVISUAL, REALIZO A GRAVAÇÃO DA INQUIRIÇÃO EM DVD QUE SEGUE JUNTADO ÀS FLS. 53.
17/06/2019 16:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
DESPACHO DATADO EM 14/05/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA: A JUNTADA DO DVD CONTENDO A OITIVA DO CABO IRAN RODRIGUES BEZERRA, APÓS RETORNEM OS AUTOS CONSLUSOS.
26/04/2019 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO NECESSITA DE PRORROGAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE A INVESTIGAÇÃO. FUNDAMENTADO NO ART 3°, § 4° DA RESOLUÇÃO 181/2017.
26/04/2019 08:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
14/02/2019 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA APURAÇÃO.
14/02/2019 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, NO QUE DOU FIEL CUMPRIMENTO CONFORME O DETERMINADO.
14/02/2019 10:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
AUTOS VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA.
10/10/2018 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEDIU PORTARIA DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO INVESTIGADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROVAS QUE JULGAR CABÍVEIS; DETERMINOU, IGUALMENTE, A PUBLICAÇÃO DO ATO, E COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL.
10/10/2018 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2018 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42