12/07/2019 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na PJ de Inhuma-PI

12/07/2019 09:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000056-230/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Inhuma. Assunto: acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Inhuma. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Danilo Carlos Ramos Henriques. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar a elaboração e a implementação de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município de Inhuma/PI. Juntada de documentação ratificando a aprovação do aludido instrumento pelo município ora investigado, com a previsão de ações articuladas com vistas à sustentabilidade ambiental, ao respeito às características culturais locais, à garantia da universalização dos serviços de saneamento básico e à facilidade de acesso aos recursos destinados ao setor. Exaurimento superveniente do Objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 12:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 09:13:01 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - Apurar a ela­boração e a implementação de Plano de Ges­tão Integrada de Resíduos Sólidos no muni­cípio de Inhuma/PI. Juntada de documentação ratificando a aprovação do aludido instrumen­to pelo município ora investigado, com a previ­são de ações articuladas com vistas à susten­tabilidade ambiental, ao respeito às caracterís­ticas culturais locais, à garantia da universali­zação dos serviços de saneamento básico e à facilidade de acesso aos recursos destinados ao setor. Exaurimento superveniente do Obje­to. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de arquiva­mento.

08/04/2019 09:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2019 09:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor CLEANDRO ALVES DE MOURA DD. Procurador-Geral de Justiça ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminha autos de Inquérito Civil Senhor Procurador-Geral, Cumprimento-o de ordem do Dr. Danilo Carlos Ramos Henriques, Promotor de Justiça da Promotoria de Inhuma-PI, venho, pelo presente, ENCAMINHAR ao Exmo. os autos do inquérito civil n° 000056- 230/2017, com promoção de arquivamento, para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público

27/02/2019 09:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor(a) Prefeito do Município de Inhuma-PI Assunto: Informar sobre Arquivamento de Inquérito Civil. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de informa-lhe sobre o ARQUIVAMENTO de Inquérito Civil n°0056-230/2017, em curso nesta Promotoria de Justiça, que tratava do acompanhamento e fiscalização da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Inhuma. Posto o cumprimento da recomendação feita, de elaborarem o referido plano, e a juntada da cópia deste, foi decidido pelo arquivamento.

27/02/2019 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado sob o nº 000056-230/2017 com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Inhuma-PI. Conforme, disposição na Lei Federal nº12.305, que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e institui a elaboração dos planos municipais como condição para que os municípios tenham acesso aos recursos da União, sobre os serviços relacionados a limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos.

27/02/2019 09:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 13:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Inquérito Civil nº SIMP 056-230/2017. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

07/06/2018 13:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. PORTARIA N. 12/2018. SIMP: 56-230/2017. DATA Instauração 27/03/2018

07/06/2018 13:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2018 13:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2018 13:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática