Acompanhamento de Processos

Processo: 000056-232/2022

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/03/2022 00:16:20
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:09:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Nº Processo de Origem:

ICP 002/2022

Promotor:

Promotoria:

Régis de Moraes Marinho

1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
DIREITO DO CONSUMIDOR » Irregularidade no atendimento
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2025 09:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, conforme determinado, encaminhei cópia da ata da audiência extrajudicial realizada em 14 de março de 2025 para a equipe da Equatorial-PI.   Parna...

26/03/2025 09:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

26/03/2025 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/02/2025 14:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIDÃO Certifico que nessa data notifiquei a empresa Equatorial-PI, sobre a reunião extrajudicial, online, no dia 14 de março de 2025, às10h 30min para tratar sobre as condições e qualidade do for...

17/02/2025 14:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

17/02/2025 14:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

17/02/2025 13:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Procedo a juntada de pedido de designação de reunião feito pela Equatorial-PI.

07/02/2025 15:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, conforme determinado, encaminhei cópia da ata da audiência extrajudicial realizada em 29 de janeiro de 2025 para a equipe da Equatorial-PI.   Par...

07/02/2025 15:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Audiência extrajudicial realizada em 29 de janeiro de 2025. Link da mídia: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/gabinetepjparnagua/EeG1917Gas5EvWU-RC_QEPgBIp6ucKQh1UBroRhcNaMDqg?e=x860II&nav=eyJy...

27/01/2025 14:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de documentos encaminhados a Promotoria de Justiça de Parnaguá via e-mail.

15/01/2025 10:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que foi encaminhada a notificação aos destinatários, conforme determinado. Procedo ainda a juntada do comprovante de recebimento da notificação.     ...

15/01/2025 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

13/01/2025 15:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que procedo a juntada de pedido de redesignação da audiência encaminhado pela Equatorial ao E-mail da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI.     Mar...

13/01/2025 14:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que procedo a juntada dos documentos de habilitação que seguem em anexo encaminhados pela Equatorial ao E-mail da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI. ...

13/01/2025 14:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/01/2025 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

23/12/2024 08:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

20/12/2024 11:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

20/12/2024 11:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

19/12/2024 09:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/12/2024 15:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/12/2024 14:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/12/2024 14:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

16/12/2024 11:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000214.12.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/12/2024 11:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/12/2024 17:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/12/2024 17:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/12/2024 10:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

09/12/2024 09:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/12/2024 17:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/12/2024 17:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

02/12/2024 17:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

29/11/2024 08:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

28/11/2024 09:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

04/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 12:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

14/10/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

11/10/2024 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

SIMP/MPPI 000056-232/2022 DESPACHO   Considerando os documentos de ID 60266154, encaminhados a esta Promotoria de Justiça, EXPEÇA-SE notificação à Gerente Regional de Relacionamento com o Client...

25/09/2024 10:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

SIMP/MPPI 000056-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, acosto documentação encaminhada através do e-mail desta Promotoria de Justiça relacionado ao procedimento em ...

23/09/2024 08:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000337.09.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2024 14:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

14/08/2024 11:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

14/08/2024 11:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/07/2024 11:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/07/2024 11:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/07/2024 09:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/07/2024 09:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

24/06/2024 14:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/06/2024 22:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/06/2024 22:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por Gilvânia Alves Viana - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de Continuidade

10/06/2024 22:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/06/2024 08:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000093.06.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

03/05/2024 15:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

30/04/2024 09:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

30/04/2024 09:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

SIMP/MPPI 000056-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei a cópia da ata da audiência extrajudicial entre a Promotoria de Justiça de Parnaguá e a equipe da ...

28/04/2024 22:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

28/04/2024 22:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

08/03/2024 15:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

22/02/2024 09:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

20/02/2024 11:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/02/2024 15:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

05/02/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

26/01/2024 14:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/10/2023 21:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/10/2023 21:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

02/10/2023 22:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000470.09.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;

26/09/2023 10:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000327.09.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

21/09/2023 17:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

19/09/2023 12:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

19/09/2023 12:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/09/2023 09:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/09/2023 17:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

07/09/2023 06:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Amparo de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

30/08/2023 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Maria do Amparo de Sousa

08/08/2023 16:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Encaminhamento ao membro para análise e ulterior deliberação.

05/07/2023 09:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada da manifestação da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e anexos encaminhados a esta Promotoria de Justiça via e-mail.

25/05/2023 13:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000337.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

18/05/2023 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

REFERÊNCIA: ICP nº 002/2022 SIMP/MPPI nº 000.056-232/2022   CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO E DOU FÉ que, na presente data, realizo a juntada da Manifestação do CSMP que homologou a pror...

03/05/2023 12:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada do comprovante de envio de e-mail com cópia da ata de ID 1162769 ao solicitante, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID 55683968.

03/05/2023 11:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada do comprovante de envio ao CSMP da Decisão de Prorrogação do ICP nº 002/2022, para fins de ciência.

03/05/2023 11:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 23:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

27/04/2023 23:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2024, por Gilvânia Alves Viana - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade do procedimento

27/04/2023 23:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

09/02/2023 14:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição externa.

07/02/2023 23:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/02/2023 23:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/02/2023 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Conforme solicitado pela Exma. Sra. Gilvânia Alves Viana, Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente/PI, em respondência pela PJ de Parnaguá/PI faço nesta data os autos deste procedimento concl...

01/02/2023 10:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000227.01.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

01/02/2023 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

31/01/2023 16:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

31/01/2023 10:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000192.01.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;

30/01/2023 10:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000182.01.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;

19/01/2023 08:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000095.01.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

18/01/2023 07:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000265.12.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

18/01/2023 07:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de Petição Externa: 0000250.08.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;

16/01/2023 14:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Comprovante de envio  - NOTIFICAÇÃO Nº 004-2023 - PJPARNAGUÁ - audiência extrajudicial  - ICP nº 002.2022 - SIMP 0000.056-232-2022

16/01/2023 14:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

NOTIFICAÇÃO Nº 004-2023 - PJPARNAGUÁ - audiência extrajudicial  - ICP nº 002.2022 - SIMP 0000.056-232-2022 I

16/01/2023 14:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

13/01/2023 13:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

13/01/2023 13:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

09/01/2023 07:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA   Certifico para devidos fins que, na presente data realizo a juntada de e-mail e anexos encaminhados pela Equa...

12/12/2022 13:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OF 154-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232.2022  -  EQUATORIAL - Requisita diligências Comprovante de envio do OF 154-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232.20...

12/12/2022 13:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OF 153-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232.2022  -  Requisita diligências Comprovante de envio do OF 153-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232.2022  -  Requis...

07/12/2022 10:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Comprovante de envio de expediente para publicação no Diário Oficial MPPI - ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA- 28-11-22 - PA 005-2022 - SIMP 000056-232-2022 - Fornecimento de Energia Elétrica Parnaguá

06/12/2022 15:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/12/2022 15:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/12/2022 15:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

25/11/2022 14:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA   Certifico para devidos fins que, na presente data realizo a juntada de e-mail e anexos encaminhados pela Equato...

21/11/2022 08:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 1717-2022-PFANEEL - Resposta ao convite para participação em audiência pública"  "OFÍCIO_01717_LAIANE_MP_PI"

16/11/2022 09:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"MP convoca Audiência Pública para tratar sobre problemas no fornecimento de energia elétrica em Parnaguá - Portal Corrente" "Comunicação de Publicação de Matéria - Audiência Pública Parnaguá - PORT...

14/11/2022 11:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Comprovante de envio do OF 147-2022 - PJPARNAGUÁ - Portal Corrente - Solicita divulgação de em Audiência Pública em Parnaguá via e-mail institucional. Comprovante de envio do OF 146-2022 - PJPARNAGU...

14/11/2022 10:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"OF 147-2022 - PJPARNAGUÁ - Portal Corrente - Solicita divulgação de em Audiência Pública em Parnaguá" "OF 146-2022 - PJPARNAGUÁ -  PORTAL Alessandro Guerra - Solicita divulgação de em Audiência Púb...

04/11/2022 10:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

  ICP N°002/2022 SIMP/MPPI Nº000.056-232/2022     JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 002/2022CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NODIÁRIO OFICIAL DO MPPI.     MARIELTE FERNANDES DA SILVA A...

02/11/2022 21:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

27/10/2022 12:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

27/10/2022 12:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

  ICP Nº 002/2022 SIMP/MPPI: 000.056-232/2022 DESPACHO   1. Desconsidere-se o despacho de ID 546517657 por constar a data equivocada da audiência pública a ser realizada. 2. DESIGNO o dia ...

26/10/2022 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

  ICP Nº 002/2022 SIMP/MPPI: 000.056-232/2022   DESPACHO   Designo o dia 09/12/2022, à partir 09h00min para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para fins de apresentação, por parte da Equato...

25/10/2022 19:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

25/10/2022 19:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

25/10/2022 19:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/08/2022 09:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data realizo a juntada de e-mail e anexos encaminhados pela Eq...

09/08/2022 10:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei a NOTIFICAÇÃO N° 013/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI a MA...

09/08/2022 10:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

NOTIFICAÇÃO Nº 014.2022 - Mariana de Araújo Borges Gonçalves -  audiência extrajudicial  - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232.2022

09/08/2022 10:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei a NOTIFICAÇÃO N° 013/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI a RA...

09/08/2022 10:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

NOTIFICAÇÃO Nº 013.2022 - Raimundo Irene de Sousa Junior -  audiência extrajudicial  - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232-2022

09/08/2022 10:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei a NOTIFICAÇÃO N° 012/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI a AN...

09/08/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

NOTIFICAÇÃO Nº 012.2022 - ANTONIO ROBERTO -  audiência extrajudicial  - ICP nº 002.2022 - SIMP 0000.056-232-2022 I

09/08/2022 09:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

ICP Nº 002-232/2022 SIMP/MPPI Nº 000.056-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei a NOTIFICAÇÃO N° 011/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI a TH...

09/08/2022 09:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

NOTIFICAÇÃO Nº 011.2022 - Thiago Antônio Maciel de Oliveira -  audiência extrajudicial  - ICP nº 002.2022 - SIMP 056-232.22

02/08/2022 23:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/08/2022 18:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

28/07/2022 14:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Referência: ICP nº 002/2022 (SIMP/MPPI nº 000.056-232/2022).       CERTIDÃO         Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta dos OFÍCI...

28/07/2022 14:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de e-mail encaminhado pela AGESPISA de Parnaguá/PI em  resposta ao OF 060-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 055-232.2022 - AGESPISA.

04/05/2022 09:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de  "Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - Resposta ao OF 62-2022 - SIMP 056-232.2022" "OFÍCIO_00521_EDUARDO_MPPI" 

26/04/2022 10:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

  Juntada de e-mail e arquivos recebidos via e-mail institucional - Manifestação da Equatorial Energia em resposta ao  - Inquérito Civil Público nº 002/2022 - Ofício nº 063/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI - SI...

20/04/2022 21:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

13/04/2022 16:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

11/04/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 060/2022/PJPARNAGUÁ/PI - ENTREGUE À ISÍDIO RODRIGUES DIAS FILHO - CHEFE DE ESCRITÓRIO DA AGESPISA EM PARNAGUÁ/PI

11/04/2022 11:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

JUNTADA DE E-MAIL RECEBIDO DA EQUATORIAL ENERGIA ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 063/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI - Comunica instauração de procedimento e solicita informações. 

07/04/2022 22:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 63.2022" "OF 063-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 055-232.2022  -  EQUATORIAL - Cientifica do procedimento e solic" 

07/04/2022 22:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 62.2022" "OF 062-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 055-232.2022  -  ANEEL - Cientifica do procedimento e solicita i" 

07/04/2022 22:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 61.2022" "OF 061-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 055-232.2022  -  BUSCA NET TELEFONIA - Cientifica do procediment" 

07/04/2022 22:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OF 060-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 055-232.2022  -  AGESPISA - Cientifica do procedimento e solicit

07/04/2022 22:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 59.2022" "OF 059-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 002.2022 - SIMP 055-232.2022  -  Cientifica do procedimento e solicita informaçõ" 

01/04/2022 09:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Referência: ICP nº 002/2022 SIMP/MPPI nº 000056-232/2022     JUNTADA     JUNTADA de e-mail encaminhado ao PROCON, comunicando a abertura do presente procedimento em referência, para conh...

29/03/2022 08:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - ICP 002-2022" "demppi220318_1059 - ICP 002-2022" 

18/03/2022 00:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/03/2022 00:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2022 00:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20