Acompanhamento de Processos
Processo: 000056-251/2017
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001503-23.2018.8.18.0172
15153630004365
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Celbra Teresina Ltda
23/10/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11708718)
Limite para manifestação: 28/10/2024 - 23:59
22/10/2024 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Autos nº 0001503-23.2018.8.18.0172 RÉU: RAIMUNDO LUNA NETO ...
16/10/2024 11:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 06:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Andreia Carvalho Castro - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira
15/10/2024 11:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/10/2024 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/08/2024 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10914445)
Limite para manifestação: 09/08/2024 - 23:59
01/08/2024 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI Processo: 0001503-23.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário ...
24/07/2024 15:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 10:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/07/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/03/2024 14:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) PARA ANULAR PARTE DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE.
23/02/2024 16:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/02/2024 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/12/2023 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/11/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/08/2023 20:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 15:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 10:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/08/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/06/2023 14:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
13/06/2023 13:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/06/2023 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/05/2023 14:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
11/05/2023 14:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2023 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2023 08:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/05/2023 08:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/01/2023 15:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
11/01/2023 14:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2023 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/01/2023 09:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/11/2022 11:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
14/11/2022 08:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/11/2022 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/07/2022 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência
04/07/2022 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2022 09:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/06/2022 09:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/04/2022 13:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Manifestação
07/04/2022 13:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2020 12:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2020 12:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2020 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2020 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2020 12:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
26/07/2018 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Denúncia
26/07/2018 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Relatório conclusivo do PIC
13/07/2018 08:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/07/2018 12:32:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
RELATÓRIO/ VOTO Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137 ¿ Arts. 1º a 3º).
11/07/2018 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/02/2018 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2018 08:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando o instituto da Prevenção, os autos foram encaminhados à Secretaria do CSMP, para sua posterior remessa à Conselheira Dra. Clotildes Costa Carvalho.
05/02/2018 08:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/01/2018 13:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 11:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2017 10:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55PJTHE nº 118/2017
24/11/2017 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando desarquivamento ante o cancelamento do parcelamento.
24/11/2017 10:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de informação da PGE sobre cancelamento do parcelamento.
24/11/2017 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2017 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Procuradoria Geral do Estado do Piauí - PGE/PI - Teresina
24/08/2017 08:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento do despacho de fls. 149/150, faço a remessa dos presentes autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual.
24/08/2017 08:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2017 12:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2017 10:52:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Crimes contra a Ordem Tributária (8.137- Arts. 1º a 3º.
06/07/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.
04/07/2017 08:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/06/2017 13:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 77/2017 - 55PJTHE - Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.
23/06/2017 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento pelo parcelamento do débito tributário.
23/06/2017 13:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de devolução de carta precatória ministerial.
19/06/2017 10:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de termo de parcelamento e Relatório da Arrecadação por DAR
19/06/2017 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de carta precatória para notificação do investigado.
19/06/2017 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 16/2017 - Instauração de PIC.
19/06/2017 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2017 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2017 10:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório determinando a instauração de PIC e expedição de carta precatória.
19/06/2017 10:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de informações da SEFAZ
19/06/2017 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2017 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
24/03/2017 08:20:52 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
NO GRINCOT PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
24/03/2017 08:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2017 09:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2017 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42