Acompanhamento de Processos
Processo: 000056-255/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800313-30.2020.8.18.0072
Inquérito Civil Público nº 17/2019
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
João De Deus Ribeiro Dos Santos
Maria Heleny Bezerra Lima
Wilson Guerra De Freitas Junior
03/06/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/03/2025 12:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
lançado no pje
10/03/2025 12:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/06/2023 16:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
27/06/2023 16:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/03/2023 11:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
28/03/2023 Número: 0800313-30.2020.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 16/06/2020 Valor da caus...
30/03/2023 11:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
13/08/2022 20:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
13/08/2022 20:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2020 10:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2020 10:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
22/06/2020 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2020 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí
22/06/2020 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2020 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
16/03/2020 14:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino que seja cumprido despacho de fls. 46.
16/03/2020 14:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
06/12/2019 14:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
PORTARIA GPJSP nº 129/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, com fundamento no art. 2º, II, da Resolução CNMP nº 023/2007, a fim de ¿apurar sobre possíveis atos de improbidade administrativa ocorridas na prestação de contas do gestor do Município de Agricolândia ¿ PI¿, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 16/2016 em Inquérito Civil Público nº 17/2019.
06/12/2019 14:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2019 14:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
06/12/2019 14:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 32ª Zona Eleitoral - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2019 13:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2016 SIMP Nº: 000056-255/2017 DESPACHO Determino seja digitalizado os presentes autos e, após, certificado tal ato. Por fim, implementadas tais diligências, ajuizar no PJE pertinente ação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 08 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
12/03/2019 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesse contexto, conforme documentação constante de fl. 35 dos autos (mídia ¿ ¿CD¿), o então gestor do Município de Agricolândia praticou atos que geraram danos ao patrimônio municipal. Dessa forma, adentraremos com a pertinente Ação Civil Pública, de ressarcimento de dando, em desfavor de JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 11 de março de 2019.
12/03/2019 11:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino que seja procedida a digitalização dos autos para ajuizamento de ação no sistema PJe
12/03/2019 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019.
12/03/2019 11:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino que seja elaborado relatório final, haja vista possível ajuizamento de ação de ressarcimento de dano.
16/03/2018 09:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após, sejam conclusos para elaboração de relatório final.
20/02/2018 14:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pelo TCE do Piauí, formalizada através do Ofício nº 339/2018 ¿ GP, com um total de 01 fls, e contendo um DVD-R.
04/12/2017 10:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 311/2017 São Pedro do Piauí, 04 de dezembro de 2017. (Relativo ao PP nº 16/2016) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, SOLICITA, na maior brevidade possível, que seja encaminhada à sede desta Promotoria de Justiça o relatório da DFAM, alusivo ao TC nº 52.796/2012 (prestação de contas do Município de Agricolândia ¿ PI, ano de 2012)."
04/12/2017 10:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino seja oficiado o TCE-PI, a fim deste encaminhar o pertinente relatório da DFAM, alusivo ao TC N°52.796/2012 (prestação de contas do Município de Agricolândia, ano de 2012).
23/02/2017 14:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2017 14:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35