06/03/2024 12:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a Decisão de ID 58170683.

06/03/2024 11:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0185/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0008915/2024-19.

28/02/2024 13:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 087/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0007927/2024-20.

26/02/2024 08:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da decisão de ID 58170683 no Diário Oficial do MPPI em data 23/02/2024.   Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

26/02/2024 08:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 15:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Vistos em correição. Trata-se de Inquérito Civil cujo objeto é "Apuração do não atendimento das requisições da 28ª e 33ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI pelo Secretário da SEMCASPI ...

19/02/2024 15:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que a Ação Civil Pública n. 0804332-30.2024.8.18.0140 foi cadastrada no SIMP para acompanhamento sob o nº: 000008-020/2024. Era o que tinha para certificar. Teresina...

31/01/2024 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Movimento realizado para Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, haja vista que a ação foi em conjunto com a 28ªPJT.   Foi movimentada como complemento - Ação Cível, tendo em vista que o sistema SIM...

31/01/2024 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue petição inicial e protocolo do PJE.

15/01/2024 13:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 26/2024-GAB-33ªPJT enviado pelo SEI n. 19.21.0208.0001314/2024-91.  

28/12/2023 08:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vencimento do prazo de conclusão. Necessidade de judicialização. Ação a ser minutada.

19/12/2023 14:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Decorrido o prazo concedido em audiência extrajudicial - Id 55967171 para cumprimento das requisições em atraso pelo Secretário Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas, veri...

14/12/2023 13:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que conforme ata de audiência - Id 55967171, foi concedido o prazo de 30 dias úteis para resposta às requisições em atraso pela Secretaria Municipal de Assistência Socia...

06/12/2023 13:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 1109/2023-28ªPJT e anexo enviado através do SEI n. 19.21.0090.0041057/2023-71. Teresina-PI, 06 de dezembro de 2023.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

27/11/2023 13:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 1065/2023-28ªPJT enviado pelo email a esta Promotoria de Justiça, acerca do objeto deste inquérito civil. Teresina-PI, 27 de novembro de 2023.   Tatiana Me...

20/11/2023 11:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do inquérito civil em tela esgotou-se em 24/10/2023. Teresina-PI, 20 de novembro de 2023.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

20/11/2023 11:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 1023/2023-28ªPJT enviado pelo email a esta Promotoria de Justiça, acerca do objeto deste inquérito civil. Teresina-PI, 20 de novembro de 2023.   Tatiana Me...

17/05/2023 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Realizo o movimento em trato, em decorrência da atuação conjunta entre a 33ªPJT e a 28ªPJT.

17/05/2023 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Faço a juntada da ata de audiência nesta data, em razão do tempo concedido às partes presentes, para formular eventual pedido de alteração de texto da minuta da referida ata.  Considerando que o pra...

27/04/2023 13:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 377/2023-33ªPJT enviado para o Secretário da SEMCASPI pelo motoqueiro do MPPI.

27/04/2023 13:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 0102/2023-33ªPJT enviado para Secretária Executiva do SUAS de Teresina/PI pelo motoqueiro do MPPI.

25/04/2023 11:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho - ID 55632984, verifiquei todos os procedimentos em trâmite nesta promotoria de justiça e com ofícios requisitórios enviados para SEMCASPI, ausente de resposta...

25/04/2023 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 14:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista atualizada das requisições da 28ª PJT não atendidas pela SEMCASPI. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

17/04/2023 14:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 55616866 e a imprescindibilidade da presença do Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina/PI - SEMCASPI, Márcio...

17/04/2023 14:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a Sra. Bárbara, assessora do secretário municipal, Sr. Márcio Allan, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça e solicitou o adiamento da audiência designada para ama...

17/04/2023 14:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, transcorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício nº 271/2023-33ªPJT enviado à SEMCASPI. Teresina, 17 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT M...

17/04/2023 13:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 10:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 14:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 271/2023-33ª PJT dirigido à SEMCASPI

16/03/2023 14:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação n° 32/2023-33ªPJT.

08/03/2023 11:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação n° 33/2023-33ªPJT 

08/03/2023 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em 12.01.2023, decorreu o prazo in albis para que a SEMCASPI encaminhasse a lista com as requisições ministeriais já atendidas pela referida secretaria municipal e...

27/02/2023 09:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 10:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Em audiência realizada em 29/11/2022 (ID 54829081), foi determinado à SEMCASPI que encaminhasse a lista com as requisições ministeriais já atendidas pela referida sec...

27/01/2023 10:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o relatório sobre os atendimentos realizados no caso objeto do procedimento SIMP n. 000094-383/2021 foi encaminhado pela SEMCASPI, conforme determinado em audiência realizada em 29/11/20...

12/01/2023 18:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3873 Parte(s): ;Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (SEMCASPI)
Data Limite Ciência: 17/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Cumprimento de despacho.

12/01/2023 17:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 12/2023-33ª PJ enviado à SEMCASPI.

11/01/2023 09:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos enviados pela 28ª PJT. Teresina, 11 de janeiro de 2023   Marina Castro Soares Assessora da 33ª PJT Mat. 15409

09/01/2023 10:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 08:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2022 08:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 11:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2022 09:16:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que a a sra. Tayra Santana, da GPSE da SEMCASPI, presente na audiência extrajudicial do dia 29.11.2022 (ID 54829081), entrou em contato com esta Promotoria de Justiça ...

12/12/2022 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 12:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 08:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência do dia 29.11.2022 foi enviada para a SEMCASPI conforme determinado pela Promotora de Justiça. Teresina, 05 de dezembro de 2022.   Renata B...

05/12/2022 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue ata de audiência em anexo.

28/11/2022 08:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri, na íntegra, o despacho ID 54782761. Teresina, 28 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat....

25/11/2022 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento ao Mandado de Notificação nº 238/2022 (ID 54742735), a SEMCASPI apresentou informações complementares para fins de cadastro no sistema SIMP, quais sejam: prt.semcaspi@gmail....

25/11/2022 08:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento da Notificação nº238/2022.

24/11/2022 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da SEMCASPI ao Mandado de Notificação nº 238/2022 Teresina, 22 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

18/11/2022 12:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0238/2022 

16/11/2022 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue ata em anexo.

16/11/2022 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 08:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2022 - SEMCASPI

20/10/2022 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue em anexo.

18/10/2022 14:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao sistema informatizado da Receita Federal, obteve-se o CNPJ da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresi...

18/10/2022 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 12:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento e de resposta da FMS ao Mandado de Notificação n. 199/2022-33ªPJ. Teresina, 17 de outubro de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. ...

17/10/2022 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 12:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue ata de audiência.

17/10/2022 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento do Mandado de Notificação n. 198/2022-33ªPJ.  Teresina, 13 de outubro de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535 

13/10/2022 07:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 030/2022-33ªPJ no DOEMPPI.  Teresina, 13 de outubro de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

13/10/2022 07:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 11:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 596-2022 enviado ao CSMP via processo SEI nº 19.21.0208.0028129/2022-03 - encaminha portaria aditamento ampliação de objeto - IC SIMP 000056-383.2022

11/10/2022 11:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 597-2022 enviado ao CAODEC via processo SEI n. 19.21.0208.0028128/2022-30 -comunica ampliação do objeto da portaria.

11/10/2022 11:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/10/2022 11:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/10/2022 15:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

10/10/2022 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

10/10/2022 11:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2022 09:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata da reunião realizada em 22/03/2022 com o Secretário da SEMCASPI, para tratar do fluxo de solicitações desta Promotoria de Justiça àquela Secretaria, bem como dos documentos recebidos da...

06/10/2022 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos a ata da reunião realizada em 22/03/2022 com o Secretário da SEMCASPI, para tratar do fluxo de solicitações desta Promotoria de Justiça àquela Secretaria, bem como os do...

06/10/2022 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/10/2022 11:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2022 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 029/2022-33ªPJ no DOEMPPI.  Teresina, 29 de setembro de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

29/09/2022 08:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 569/2022-33ªPJ

29/09/2022 08:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 568/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0026885/2022-29 ao CSMP. 

29/09/2022 08:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 567/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0026883/2022-83 ao CAODEC. 

29/09/2022 08:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2022 10:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de e-mail para publicação da Portaria 029/2022-33ªPJ no DOEMPPI.  Teresina, 28 de setembro de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

26/09/2022 12:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das requisições mencionadas na certidão de ID 54309674, Doc 686584. Teresina, 26 de setembro de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

26/09/2022 12:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos os documentos a que se refere a certidão de ID 54309674, Doc 686584. Sendo de conhecimento desta 33ª Promotoria de Justiça de Teresina de que há requisições dirigidas ...

26/09/2022 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 12:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2022 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/09/2022 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2022 13:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 13:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

06/09/2022 13:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 610/2022 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO, CONFORME SOLICITAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO MANUAL DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

06/09/2022 13:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

05/09/2022 09:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2022 09:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 09:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS ORÍUNDOS DO SEI Nº 19.21.0208.0024376/2022-66

05/09/2022 09:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual