01/03/2024 14:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual.

01/03/2024 14:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58244390 do SIMP, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download con...

28/02/2024 12:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento em secretaria.

28/02/2024 08:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 49/2022 SIMP nº 000056-426/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à nomeação (Portaria n° 29/2022) dos membros, titulares e suplentes, da Comissão Permanente de Li...

27/02/2024 10:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos com homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/02/2024 10:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:19:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1388ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

05/02/2024 11:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2023 17:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/11/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57519173 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

25/11/2023 17:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1833-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 49-2022 - 2ª PJO.

25/11/2023 17:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1832-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de SJV IC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

25/11/2023 17:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1831-2023. Comunicado de arquivamento aos interessados através da OGMPPI IC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

23/11/2023 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público nº 49/2022 (SIMP 000056-426/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à nomeação (Portaria n.° 29/2022) dos membros, titulares e suplentes, da Comissão Permanen...

01/11/2023 10:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

01/11/2023 10:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1424-2023 - 2ª PJO.

01/11/2023 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2023 14:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 14:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57174011 do SIMP, conforme diligências nos ID: 57292299 do SIMP, com resultado negati...

13/10/2023 15:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000076-107/2020 foi apensado.

02/10/2023 13:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1424-2023. Solicitação ao Prefeito de São João da Varjota IC 49-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/10/2023.

28/09/2023 18:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1424-2023. Solicitação ao Prefeito de São João da Varjota IC 49-2022 - 2ª PJO.

28/09/2023 18:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 12:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 12:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil n. 49/2022 SIMP n. 000056-426/2022 Assunto: Suposta irregularidade no tocante à nomeação (Portaria n. 29/2022) dos membros, titulares e suplentes, da Comissão Permanente de Licitação...

20/09/2023 18:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

20/09/2023 18:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_001129_426_2023 - NF 131-2023 - 2ª PJO, conforme determinação nos autos do referido protocolo.

20/09/2023 18:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 07:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2023 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

23/05/2023 11:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55655517 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55655585, 55940249, 55940276, 55940393, 55940407...

23/05/2023 10:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 630-2023 - 2ª PJO.

12/05/2023 13:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 39-2023 - 2ªPJO

12/05/2023 13:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 632-2023. Comunicado ao interessado através da OGMPPI de conversão do PPIC em IC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

12/05/2023 13:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 631-2023. Comunicado ao Prefeito de SJV de conversão do PPIC em IC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

12/05/2023 13:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 630-2023. Recomendação ao Prefeito de São João da Varjota IC 49-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

12/05/2023 13:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_19.21.0707.0015093_2023_40 - Comunicado de Conversão-instauração do IC 49-2022 - 2ª PJO ao CACOP.

12/05/2023 13:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 629-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

05/05/2023 10:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 629 ao 632/2023 - 2ª PJO.

05/05/2023 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

25/04/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme determinado na Portaria de ID 55655517

25/04/2023 10:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 10:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 10:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a conversão do PP em IC.

24/04/2023 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

29/03/2023 10:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 10:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura de chamado para alteração de registro e autuação do presente procedimento, a fim de que este conste como Procedimento Preparatório.

24/03/2023 15:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a alteração da autuação e registro do presente procedimento no SIMP.

22/03/2023 12:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/03/2023 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260464 do SIMP, conforme diligências no ID: 55441925 do SIMP.

22/03/2023 12:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 357-2023. Recomendação ao Prefeito de São João da Varjota PPIC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

08/03/2023 10:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 357-2023. Recomendação ao Prefeito de São João da Varjota PPIC 49-2022 - 2ª PJO.

08/03/2023 10:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 02:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

28/02/2023 02:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de recomendação.

16/02/2023 15:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 10:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/09/2022 10:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54117773 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54153693, 54153731, 54153808, 54153826, 54153966...

12/09/2022 10:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 110-2022 - SJV em resposta ao ofício 1429-2022 - 2ª PJO.

31/08/2022 11:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 11:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2022 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2022 11:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que percorrendo os autos do Protocolo em epígrafe, tem-se que, embora determinado na Portaria de ID 54117773, não foi realizada a devida autuação do Proto...

31/08/2022 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 14:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do oficio 1429-2022. Recomendação ao Prefeito de São João da Varjota PPIC 49-2022 - 2ª PJO. Prazo: 25/08/2022.

10/08/2022 14:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comunicado de Instauração do PPIC 49-2022 - 2ª PJO ao CACOP" e "Publicaçã da Portaria 71-2021. 56.426.2022. PP 49-2022. Possível irregularidade em CPL da Pref. de SJV" 

10/08/2022 13:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1430-2022. Cientificação de instauração ao interessado através da OGMPPI PPIC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

10/08/2022 13:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1429-2022. Recomendação ao Prefeito de São João da Varjota PPIC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

10/08/2022 13:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1428-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 49-2022 - 2ª PJO e CE.

05/08/2022 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Peparatório de Inquérito Civil. 

05/08/2022 08:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/08/2022 12:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1348/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

04/08/2022 12:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 091/2022 em resposta ao Ofício nº 1348/2022-2ªPJO.

19/07/2022 12:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1348-2022. Reiteração de Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/08/2022.

15/07/2022 08:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de solicitações.

11/07/2022 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/07/2022 09:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1016/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

20/05/2022 09:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1016-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/06/2022.

18/05/2022 15:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar documentos e informações à Pref. de São João da Varjota. 

17/05/2022 09:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

17/05/2022 09:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 403/2022-2ªPJO.

29/04/2022 09:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 13:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 822-2021. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/05/2022.

18/04/2022 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a soliictação de informações à Pref de São João da Varjota

13/04/2022 11:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 14:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo os autos.

05/04/2022 14:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício n.º 403/2022-2ªPJO.

28/03/2022 13:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 644/2022-2ªPJO

24/03/2022 10:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 644/2022-2ªPJO.

24/03/2022 08:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições, conforme despacho de ID 53223080

24/03/2022 08:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2022, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 53223080

24/03/2022 08:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

17/03/2022 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

17/03/2022 09:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

25/02/2022 11:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 11:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 09:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 09:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 08:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 08:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 08:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2022 08:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 08:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 11:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 10:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 10:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual