24/01/2019 11:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP.

24/01/2019 11:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 11:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI

22/01/2019 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:35:26 • ATOS COMUNS » Voto

1301ª sessão ordinária

11/12/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 08:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 11:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

19/11/2018 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento.

19/11/2018 11:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/08/2017 08:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO Promotora de Justiça da Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente Senhora Promotora, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, encaminhar para conhecimento acerca da instauração do Inquérito Civil nº 11/2017, que trata averiguação da compatibilização do imóvel denominado ¿Vila Washington Feitosa¿ com a finalidade social de servir à moradia. Imóvel urbano ocupado por moradores sem teto (Posse Velha). Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente,

01/08/2017 08:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 103/2017 Teresina, 31 de julho de 2017. À V. Exa., JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA Promotor de Justiça Cível ¿ 26ª PJ Senhora Promotora, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, encaminhar para conhecimento acerca da instauração do Inquérito Civil nº 11/2017, que trata averiguação da compatibilização do imóvel denominado ¿Vila Washington Feitosa¿ com a finalidade social de servir à moradia. Imóvel urbano ocupado por moradores sem teto (Posse Velha). Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente,

01/08/2017 08:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 104/2017 Teresina, 31 de julho de 2017. À V. Exa., MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO Promotor de Justiça ¿ 49ª PJ Senhora Promotora, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, encaminhar para conhecimento acerca da instauração do Inquérito Civil nº 11/2017, que trata averiguação da compatibilização do imóvel denominado ¿Vila Washington Feitosa¿ com a finalidade social de servir à moradia. Imóvel urbano ocupado por moradores sem teto (Posse Velha). Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente,

01/08/2017 08:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste informar que esta promotoria instaurou através da Portaria nº 34/2017 o Inquérito Civil Público 11/2017 com o fito de averiguar a compatibilização do imóvel denominado ¿Vila Washington Feitosa¿ com a finalidade social de servir à moradia. Imóvel urbano ocupado por moradores sem teto (posse velha). A fim de instruir o referido procedimento, solicitamos, no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, informações sobre o andamento e a eventual conclusão do processo administrativo nº 300019-B/2012-PHL/SEMHAB (processos nº 074.00019/2012; nº 047.00848/2011; e nº 048.01695/2011) de regularização fundiária da Vila Washington Feitosa.

31/07/2017 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste informar que esta promotoria instaurou através da Portaria nº 34/2017 o Inquérito Civil Público 11/2017 com o fito de averiguar a compatibilização do imóvel denominado ¿Vila Washington Feitosa¿ com a finalidade social de servir à moradia. Imóvel urbano ocupado por moradores sem teto (posse velha). A fim de instruir o referido procedimento, solicitamos, no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, informações sobre o andamento e a eventual conclusão do processo administrativo nº 300019-B/2012-PHL/SEMHAB (processos nº 074.00019/2012; nº 047.00848/2011; e nº 048.01695/2011) de regularização fundiária da Vila Washington Feitosa.

31/07/2017 08:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE converter, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 009/2011 em INQUÉRITO CIVIL Nº 11/2017, para apuração das irregularidades acima citadas.

31/07/2017 07:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual