04/07/2019 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/07/2019 13:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

04/07/2019 13:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 13:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 10:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:04:30 • ATOS COMUNS » Voto

Prorrogação contínua do contrato nº 004/2010 pelo DETRAN-PI

16/04/2019 10:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 15:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2019 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

27/02/2019 13:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

27/02/2019 12:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Acato os argumentos expendidos por Wellington Carvalho Camarço e determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

11/02/2019 12:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 08:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada da Defesa do Sr. Wellington Carvalho Camarço, em resposta ao Mandado de Notificação nº 147/2018, ao IC nº 67/2010 (000057-025/2017).

11/01/2019 10:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolução dos autos - Sr. Wellington Carvalho Camarço, através do Sra. Lívia Victória Beserra Soares

09/01/2019 11:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Vista com carga - Sr. Wellington Carvalho Camarço, através do Sr. Diego Alencar da Silveira.

09/01/2019 11:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2019 procedi ao requerimento do Sr. Wellington Carvalho Camarço, em resposta ao Mandado de Notificação nº 147/2018, ao IC nº 67/2010 (000057-025/2017).

09/01/2019 10:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DATA: 03/12/2018 mandado de notificação nº 147/2018: Sr. Wellington Carvalho Camarço para que apresente defesa.

13/12/2018 11:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 06/11/2018 juntada do Of. nº 1549 PJD

13/12/2018 11:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 147.2018 - IC 67.2010 (Wellington Carvalho Camarço)

06/12/2018 08:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 11:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

08/11/2018 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 30/08/17 Aos trinta dias do mês de agosto de 2017 juntou-se a presente documentação referente ao inquérito Civil Público.n° 67/10.

08/11/2018 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Data: 17/02/17 Despacho de solicitação de doc (TCE)

08/11/2018 09:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Data: 17/02/17 Despacho de análise de doc (of. 271/2010)

08/11/2018 09:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Data: 14/02/17 Despacho de prorrogação de IC

08/11/2018 09:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05(cinco) dias do mês de março de 2011 juntou-sei aos presentes autos (PPI n° 067/2010) o Oficio n°331/2011 ¿ GDG de 09 de agosto de 2010, oriundo do Departamento Estadual de Trânsito ¿ DETRAN/PI.

08/11/2018 09:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 04/08/10 Of. nº 271/2010 (DETRAN)

08/11/2018 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Data: 04/08/10 Despacho para instauração de PP

08/11/2018 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 04/08/10 Portaria 67/2010

07/11/2018 12:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 30/07/12 Portaria MP/PPICP 065/2012

07/11/2018 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 14:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 118.2018 - IC 67.2010 (Wellington Carvalho Camarço)

29/10/2018 14:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 12:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

of. 372/2018-gp do tce-pi

20/02/2018 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 55/ 2018 Esta 44 ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil Público nº 67/2010, que tem por objeto apurar prorrogação contínua do contrato nº 004/2010 pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, b, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, solicitar a V. Ex. que encaminhe: a)cópia do relatório da DFAE, b) parecer do Ministério Público de Contas e c) voto do relator/acórdão referentes à prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran no ano de 2010.

08/02/2018 11:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Após a análise do Processo TC -O ¿ 010433/2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, através do Ofício nº 1938/17-GP, constato que a documentação refere-se à prestação de contas do Departamento de Estradas e Rodagens ¿ DER. Determino, assim, que se oficie novamente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado solicitando cópia do relatório da DFAE, parecer do Ministério Público de Contas, voto do relator/acórdão referentes à prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito ¿ DETRAN ano de 2010. Teresina, 08 de fevereiro de 2018.

08/02/2018 11:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Solicite-se, assim, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, cópia do parecer do Ministério Público de Contas, voto do relator e acórdão referentes à prestação de conta da Departamento Estadual de Trânsito ano de 2010.

23/08/2017 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual