08/01/2019 10:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

07/01/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:53:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na prestação de assistência médica à paciente por parte do ¿Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela¿ situado no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), que informou o saneamento a posteriori das omissões relativas a realização do exame de saúde pleiteado. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

28/11/2018 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 13:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 318/2018 ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público remetendo Inquérito Civil Público N° 40/2017.

31/10/2018 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 40/2017.

31/10/2018 13:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria Nº 112/2018, referente à instauração do Procedimento Preparatório nº. 60/2018 a fim de apurar possíveis irregularidades sanitárias no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela.

28/05/2018 11:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 227/2018-DIRETORIA/LACEN-PI, oriundo da Diretoria do Laboratório Central do Piauí.

18/05/2018 12:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 294/2018 à Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí-LACEN, solicitando informações e providências acerca da não realização do exame de contagem de CD4, por razão de problemas técnicos com a máquina, conforme o teor do Ofício nº 39/2018.

18/05/2018 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 293/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, solicitando inspeção sanitária no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela.

17/04/2018 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA: numerar folhas; Oficiar à DIVISA solicitando inspeção sanitária no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela; ao Laboratório Central do Piauí ( LACEN) solicitando informações e providências acerca da não realização do exame de contagem de CD4, por razão de problemas técnicos com a máquina , conforme o teor do OFICIO N° 39/2018 do IDTNP.

05/02/2018 12:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o GAB.OF. N° 39/18, oriundo do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella - IDTNP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 34/2018.

22/01/2018 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 34/2018 a Diretora Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, reiterando informações e esclarecimentos acerca do relato da paciente, no qual informa que não está sendo realizado exame de carga viral, em razão de defeito no aparelho que o executa.

17/01/2018 12:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 05/2018 - Registra que as duas vias do Ofício Nº 16/2018 foram entregues a paciente/declarante.

15/01/2018 12:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 149/2017 referente ao ICP nº 40/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

11/01/2018 10:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 16/2018 - Solicitação de informações e encaminhamento da paciente, para a realização de consultas e exames, ao Hospital Natan Portela.

11/01/2018 10:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Erika da Silva Resende

15/12/2017 08:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 574/2017 à Diretora Geral do IDTNP, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do relato da paciente, no qual informa que não está sendo realizado exame de carga viral, em razão de defeito no aparelho que o executa.

15/12/2017 08:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 357/2017 ao CAODS, comunicando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 40/2017.

15/12/2017 08:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 08:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2017 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão do PP em Inquérito Civil Público.

22/11/2017 09:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB. OF. N° 220/17 - IDTNP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 496/2017.

07/11/2017 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração

25/10/2017 11:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ nº 319/2017 - Comunicação ao CSMP da prorrogação da investigação.

25/10/2017 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 496/2017 - Solicitação de informações acerca do atendimento realizado à paciente, bem assim do encaminhamento desta para a realização de consultas e exames ao IDTNP.

25/10/2017 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE QUE SEJA OFICIADO O IDTNP.

25/10/2017 10:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

25/10/2017 10:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 495/2017 - Encaminhamento da paciente para atendimento no IDNP.

24/10/2017 09:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 132/2017 - Certidão consignado o comparecimento da paciente e o contato telefônico com o Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela.

31/07/2017 11:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 383/2017 PJCDH, oriundo da 49ª Promotoria de Justiça.

31/07/2017 11:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 382/2017 PJCDH, oriundo da 49ª Promotoria de Justiça.

21/07/2017 10:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefônico com a irmã da paciente/declarante

17/07/2017 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ n° 234/2017 - Encaminho para a 49ª PJ, para conhecimento e providências que entender cabíveis, termo de declaração da usuária ERIKA DA SILVA RESENDE.

17/07/2017 11:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DEPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIAS A EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO À 49 ªPJ E A REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A FAMÍLIA DA USUÁRIA.

07/07/2017 18:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 114/2017, oriundo do Hospital Natan Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 281/2017.

02/06/2017 09:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 281/2017 - Solicitação de informações ao IDTNP.

02/06/2017 09:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 194/2017 - Comunicação de instauração do Procedimento Preparatório Nº 40/2017.

02/06/2017 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2017 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/06/2017 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 74/2017. Objeto: conversão da Notícia de Fato Nº 6/2017 em Procedimento Preparatório, a fim de viabilizar a devida assistência médica à paciente ERIKA DA SILVA RESENDE (Espedito da Silva Resende) no Instituto de Doenças Tropicais Hospital Natan Portela.

22/05/2017 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Novo termo de declarações da Sra. Eika Resende.

22/05/2017 13:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFÍCIO Nº 86/2017, oriundo do Hospital Natan Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 257/2017.

12/05/2017 07:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ªPJ nº. 257/2017 - Diretora Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela

12/05/2017 07:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2017 07:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 15:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação

09/03/2017 15:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação

09/03/2017 15:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual