30/06/2023 13:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

27/06/2023 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Voto

05/06/2023 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

16/02/2023 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 432/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DIGITAIS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

16/02/2023 11:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 432/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DIGITAIS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

16/02/2023 11:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

16/02/2023 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

16/02/2023 11:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2023 11:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2023 11:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2023 11:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2023 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

16/02/2023 11:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2023 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/11/2022 10:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5131/2022 - GAB-PRES-FMS (COM ANEXOS), ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2156/2022.

22/11/2022 09:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5131/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2156/2022.

14/11/2022 15:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2156/2022, PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/11/2022 15:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2156/2022, PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 19/2014.

17/08/2022 08:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 092/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1241/2022.

17/08/2022 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 092/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1241/2022.

28/06/2022 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1241/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS.

28/06/2022 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1241/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS.

19/05/2022 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/05/2022 10:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 939/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

19/05/2022 10:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 939/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

19/05/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29 PJ Nº 938/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/05/2022 10:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29 PJ Nº 938/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/05/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/05/2022 09:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/03/2022 15:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1228/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2022.

28/03/2022 15:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1228/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2022.

16/03/2022 08:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2022 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2022 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 13:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2022 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 14:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 14:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 14:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 14:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/11/2021 09:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/11/2021 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2021 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/11/2021 11:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2021 10:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/11/2021 10:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

19/10/2021 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

16/06/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2021 10:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 10:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 15:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 15:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 13:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 13:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2020 09:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2020 09:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 13:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 13:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2020 19:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 19:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2020 19:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2020 19:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2020 11:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

04/03/2020 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

04/03/2020 11:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

04/03/2020 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

10/01/2020 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO FOTOGRÁFICA QUANTO A EXECUÇÃO DE TODAS AS MELHORIAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA E MENCIONADOS NO OFÍCIO ENCAMINHADO POR VOSSA EXCELÊNCIA.

10/01/2020 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO FOTOGRÁFICA QUANTO A EXECUÇÃO DE TODAS AS MELHORIAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA E MENCIONADOS NO OFÍCIO ENCAMINHADO POR VOSSA EXCELÊNCIA.

08/01/2020 13:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1400/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1173/2019 E 1174/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2020 13:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1400/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1173/2019 E 1174/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 07:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1174/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA REFERIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

06/11/2019 07:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1174/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA REFERIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

06/11/2019 07:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1173/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA REFERIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

06/11/2019 07:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1173/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA REFERIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

09/10/2019 12:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

09/10/2019 12:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

18/09/2019 08:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/09/2019 14:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 571/2019, À PROCURADORA GERAL DO MP-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2019.

13/09/2019 14:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 571/2019, À PROCURADORA GERAL DO MP-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2019.

13/09/2019 14:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 570/2019, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2019.

13/09/2019 14:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 570/2019, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2019.

13/09/2019 14:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2019.

13/09/2019 14:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2019.

13/09/2019 14:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

13/09/2019 14:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

13/09/2019 14:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

13/09/2019 14:14:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 013/2019.

10/09/2019 14:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 064/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 751/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 064/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 751/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/08/2019 13:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 751/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR A EFETIVIDADE DA COBERTURA DAS LOCALIDADES MENCIONADAS PELA ESF (LOTEAMENTO VILA PARIS, LOTEAMENTO SATÉLITE E SOL NASCENTE), BEM COMO VERIFICAR SE HÁ IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES RESIDENTES NESSAS REGIÕES.

12/08/2019 13:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 751/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR A EFETIVIDADE DA COBERTURA DAS LOCALIDADES MENCIONADAS PELA ESF (LOTEAMENTO VILA PARIS, LOTEAMENTO SATÉLITE E SOL NASCENTE), BEM COMO VERIFICAR SE HÁ IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES RESIDENTES NESSAS REGIÕES.

12/08/2019 13:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA UMA VISTORIA NA ÁREA DAS COMUNIDADES VILA PARIS E SOL NASCENTES, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

12/08/2019 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA UMA VISTORIA NA ÁREA DAS COMUNIDADES VILA PARIS E SOL NASCENTES, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

28/06/2019 09:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2019 À DENUNCIANTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ASSISTÊNCIA QUE VEM SENDO PRESTADA PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ATRAVÉS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS LOCALIDADES LOTEAMENTO VILA PARIS E ADJACÊNCIAS (LOTEAMENTO SATÉLITE E SOL NASCENTE. (24/06/2019)

28/06/2019 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2019 À DENUNCIANTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ASSISTÊNCIA QUE VEM SENDO PRESTADA PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ATRAVÉS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS LOCALIDADES LOTEAMENTO VILA PARIS E ADJACÊNCIAS (LOTEAMENTO SATÉLITE E SOL NASCENTE. (24/06/2019)

28/06/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DENUNCIANTE PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ASSISTÊNCIA QUE VEM SENDO PRESTADA PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NAS LOCALIDADES OBJETO DA DEMANDA. (24/06/2019)

28/06/2019 09:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DENUNCIANTE PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ASSISTÊNCIA QUE VEM SENDO PRESTADA PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NAS LOCALIDADES OBJETO DA DEMANDA. (24/06/2019)

03/06/2019 10:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 309/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/04/2019)

03/06/2019 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 309/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/04/2019)

25/02/2019 14:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2019, REQUERENDO, AO FINAL DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADA COMPROVAÇÃO INTEGRAL DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS.

25/02/2019 14:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2019, REQUERENDO, AO FINAL DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADA COMPROVAÇÃO INTEGRAL DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS.

25/02/2019 13:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018.

25/02/2019 13:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018.

09/10/2018 08:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 886/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2018

09/10/2018 08:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 886/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2018

20/08/2018 09:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0925/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

20/08/2018 09:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0925/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

20/08/2018 09:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE FMS.

20/08/2018 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE FMS.

07/03/2018 09:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 254/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2018.

07/03/2018 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 254/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2018.

07/03/2018 08:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 123/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018.

07/03/2018 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 123/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018.

07/03/2018 08:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 122/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018.

07/03/2018 08:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 122/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2018.

07/03/2018 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2018.

07/03/2018 08:50:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2018.

19/02/2018 07:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/02/2018 07:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/01/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. LUZIA INÁCIA DE MELO. (16/01/2018)

24/01/2018 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. LUZIA INÁCIA DE MELO, COORDENADORA DA UBS REDONDA (SOL NASCENTE), PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/01/2018)

24/01/2018 08:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. LUZIA INÁCIA DE MELO, COORDENADORA DA UBS REDONDA (SOL NASCENTE), QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/01/2018)

24/01/2018 08:58:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. LUZIA INÁCIA DE MELO, COORDENADORA DA UBS REDONDA (SOL NASCENTE). (16/01/2018)

24/01/2018 08:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ANDREIA VANESSA ALVES ARAÚJO SOUSA, COORDENADORA DA UBS CHICO RAMOS (SATÉLITE). (16/01/2018)

24/01/2018 08:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. ANDREIA VANESSA ALVES ARAÚJO SOUSA, COORDENADORA DA UBS CHICO RAMOS (SATÉLITE), PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/01/2018)

24/01/2018 08:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANDREIA VANESSA ALVES ARAÚJO SOUSA, COORDENADORA DA UBS CHICO RAMOS (SATÉLITE), QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/01/2018)

24/01/2018 08:52:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ANDREIA VANESSA ALVES ARAÚJO SOUSA, COORDENADORA DA UBS CHICO RAMOS (SATÉLITE). (16/01/2018)

10/01/2018 11:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 04/2018, À COORDENADOR(A) DA UBS SOL NASCENTE, PARA TRATAR DA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA REGIÃO RESPECTIVA.

10/01/2018 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 04/2018, À COORDENADOR(A) DA UBS SOL NASCENTE, PARA TRATAR DA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA REGIÃO RESPECTIVA.

10/01/2018 11:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 03/2018, À COORDENADOR(A) DA UBS VILAS PARIS, PARA TRATAR DA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA REGIÃO RESPECTIVA.

10/01/2018 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 03/2018, À COORDENADOR(A) DA UBS VILAS PARIS, PARA TRATAR DA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA REGIÃO RESPECTIVA.

10/01/2018 11:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO ÀS COORDENAÇÕES DAS UBS VILAS PARIS E SOL NASCENTE, PARA COMPARECEREM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00 DO DIA 16 JANEIRO DE 2018.

10/01/2018 11:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO ÀS COORDENAÇÕES DAS UBS VILAS PARIS E SOL NASCENTE, PARA COMPARECEREM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00 DO DIA 16 JANEIRO DE 2018.

09/01/2018 07:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS AS COORDENAÇÕES DAS UBS VILAS PARIS E SOL NASCENTE PARA COMPARECEREM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2.018, PARA TRATAR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DAS REGIÕES RESPECTIVAS.

09/01/2018 07:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS AS COORDENAÇÕES DAS UBS VILAS PARIS E SOL NASCENTE PARA COMPARECEREM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2.018, PARA TRATAR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DAS REGIÕES RESPECTIVAS.

26/05/2017 13:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 455/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2017. (19/05/2017)

26/05/2017 13:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 455/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2017. (19/05/2017)

31/03/2017 14:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 189/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 09/2017. (06/02/2017)

31/03/2017 14:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 189/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 09/2017. (06/02/2017)

31/03/2017 14:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0344/2017 À FMS REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR R REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILAS PARIS E SOL NASCENTE. (16/03/2017)

31/03/2017 14:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0344/2017 À FMS REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR R REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILAS PARIS E SOL NASCENTE. (16/03/2017)

31/03/2017 14:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 107/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 107/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À FMS. (21/02/2017)

31/03/2017 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À FMS. (21/02/2017)

16/01/2017 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 09/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDEM NAS VILAS PARIS E SOL NASCENTE.

16/01/2017 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 09/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDEM NAS VILAS PARIS E SOL NASCENTE.

11/01/2017 05:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDEM NAS VILAS PARIS E SOL NASCENTE.

11/01/2017 05:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDEM NAS VILAS PARIS E SOL NASCENTE.

03/03/2016 07:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 07:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

18/11/2014 11:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1058/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.252/2014.

18/11/2014 11:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1058/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.252/2014.

23/10/2014 12:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.252/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/10/2014 12:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.252/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/10/2014 12:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CAODS. (24/09/2014)

23/10/2014 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CAODS. (24/09/2014)

23/10/2014 12:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (24/09/2014)

23/10/2014 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.(24/09/2014)

25/09/2014 08:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 186/2014

23/09/2014 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

JUNTADA DA PORTARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/09/2014 13:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual