28/07/2025 14:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

28/07/2025 10:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 13:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:26:25 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto do Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes, relator do presente procedimento.

01/07/2025 13:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 14:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2025 13:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2025 12:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2025 11:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1772/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 11:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1772/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 11:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1771/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 11:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1771/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 11:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/04/2025 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

02/04/2025 10:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

02/04/2025 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

02/04/2025 09:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 08:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 89-2023

02/04/2025 08:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 10:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

demppi240808_1607

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 09:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento PP 89-2023

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 10:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1234-2024 - PROGREDIR COMÉRCIO

27/03/2024 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1234-2024 - PROGREDIR COMÉRCIO

27/03/2024 10:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0708720_Termo_de_Transferencia

27/03/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1233-2024 - CAODS

27/03/2024 10:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1232-2024 - CSMP

27/03/2024 10:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 079-2024  ICP 089-2023

22/03/2024 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 11:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2024 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 89-2023 EM ICP 89-2023

12/03/2024 11:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

SOLICITAÇÃO DE ANEXOS CORRESPONDENTES AO OFÍCIO 6443_2023_FMS do PP 89_2023

29/02/2024 12:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - COMPROVANTE PRESIDENCIA DA FMS- Outlook

27/02/2024 08:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 15:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 09:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6443/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ªPJ Nº 3776/2023.

19/12/2023 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 11:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3776-2023 -FMS

27/11/2023 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3776-2023 -FMS

27/11/2023 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3775-2023 - CSMP

27/11/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/11/2023 11:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 089-2023

27/11/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi230905_1397

05/09/2023 08:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2743-2023 FMS

05/09/2023 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2743-2023 FMS

05/09/2023 08:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DOCUMENTOS DE CONVERSÃO DA NF 91/2023 EM PP 89/2023 

05/09/2023 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 149-2023  - PP 89-2023

05/09/2023 08:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 08:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2023 08:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 91-2023 EM PP 89-2023

05/09/2023 08:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2042-2023 - NF 91-2023 - FMS

10/07/2023 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2042-2023 - NF 91-2023 - FMS

07/07/2023 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS AO OFÍCIO 1914/2023

30/06/2023 13:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1914-2023 - NF 91-2023 - FMS

30/06/2023 13:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1914-2023 - NF 91-2023 - FMS

29/06/2023 11:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS AO OFÍCIO 1717/2023

13/06/2023 08:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1717-2023 - NF 91-2023 - FMS

13/06/2023 08:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1717-2023 - NF 91-2023 - FMS

13/06/2023 08:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1715-2023 -  NF 91-2023 CSMP

13/06/2023 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

13/06/2023 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 91-2023

30/05/2023 09:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS

10/05/2023 12:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1340-2023 - NF 91-2023 - FMS

10/05/2023 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1340-2023 - NF 91-2023 - FMS

10/05/2023 12:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF 91/2023

10/05/2023 12:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 91-2023

10/05/2023 08:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual