Acompanhamento de Processos
Processo: 000057-033/2019
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representado:
Seduc
Representante:
Luciana Soares Cavalcante
30/10/2019 12:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 02/2019, tendo em vista ajuizamento de ACP.
30/10/2019 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 287/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.
30/10/2019 12:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 02/2019, tendo em vista ajuizamento de ACP.
30/10/2019 12:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do ICP Nº 02/2019, tendo em vista ajuizamento de ACP.
22/10/2019 07:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2019 11:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de inspeção realizada na escola
09/10/2019 11:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2019 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 194/2019, expedido ao CAODEC, solicitando visita técnica no CETI Dirceu Mendes Arcoverde.
06/09/2019 10:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 827/2019, oriundo da SEDUC, em resposta ao Ofício Nº 530/2019.
12/08/2019 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 530/2019, expedido à SEDUC, informando instauração do ICP Nº 02/2019.
12/08/2019 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 188/2019, expedido ao CAODEC, informando instauração do ICP Nº 02/2019 e encaminhando a respectiva Portaria.
12/08/2019 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 185/2019, expedido a PGJ, informando instauração do ICP Nº 02/2019 e encaminhando a respectiva Portaria.
09/08/2019 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria Nº 15/2019 que instaura o ICP Nº 02/2019.
07/08/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2019 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2019 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 478/2019, expedido à SEDUC, reiterando o Ofício Nº 422/2019.
18/06/2019 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício 38ª PJ Nº 422/2019, expedido à SEDUC, reiterando o Ofício 38ª PJ Nº 341/2019.
06/06/2019 08:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Despacho que promove a prorrogação do prazo da NF Nº 54/2019.
03/06/2019 08:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2019 08:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício Nº 341/2019, expedido à SEDUC, solicita informações sobre o andamento da reforma do CETI Dirceu Mendes Arcoverde.
22/05/2019 08:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 080/2019, oriundo do CEE/PI, em resposta ao Ofício Nº 236/2019.
15/05/2019 08:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 0415/2019, oriundo da SEDUC, em resposta ao Ofício Nº 238/2019.
13/05/2019 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício Nº 309/2019 expedido ao CEE, reiterando Ofício Nº 236/2019.
13/05/2019 10:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício Nº 308/2019 expedido à SEDUC, reiterando Ofício Nº 238/2019.
03/05/2019 07:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 072/2019/CPMPI oriundo do CETI Gov. Dirceu Mendes Arcoverde.
29/04/2019 11:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se a necessidade de prorrogação do prazo da presente Notícia de Fato, tendo em vista a necessidade de encaminhamento de resposta por parte da SEDUC e do CEE.
10/04/2019 11:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº238/2019 expedido à SEDUC.
10/04/2019 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº237/2019 expedido à direção do CETI Dirceu Mendes Arcoverde.
10/04/2019 11:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº236/2019 expedido ao Conselho Estadual de Educação.
10/04/2019 10:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de abertura de NF Nº 54/2019 (SIMP 000057-033/2019).
10/04/2019 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração prestado por Luciana Soares Cavalcante.
10/04/2019 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2019 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/09/2025 01:11:36