Acompanhamento de Processos

Processo: 000057-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/04/2019 10:31:09
Data/Hora da Consulta: 07/09/2025 08:18:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representado:

Seduc

Representante:

Luciana Soares Cavalcante

Histórico de Movimentações

30/10/2019 12:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 02/2019, tendo em vista ajuizamento de ACP.

30/10/2019 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 287/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

30/10/2019 12:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 02/2019, tendo em vista ajuizamento de ACP.

30/10/2019 12:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento do ICP Nº 02/2019, tendo em vista ajuizamento de ACP.

22/10/2019 07:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2019 11:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de inspeção realizada na escola

09/10/2019 11:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2019 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 194/2019, expedido ao CAODEC, solicitando visita técnica no CETI Dirceu Mendes Arcoverde.

06/09/2019 10:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 827/2019, oriundo da SEDUC, em resposta ao Ofício Nº 530/2019.

12/08/2019 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 530/2019, expedido à SEDUC, informando instauração do ICP Nº 02/2019.

12/08/2019 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 188/2019, expedido ao CAODEC, informando instauração do ICP Nº 02/2019 e encaminhando a respectiva Portaria.

12/08/2019 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 185/2019, expedido a PGJ, informando instauração do ICP Nº 02/2019 e encaminhando a respectiva Portaria.

09/08/2019 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria Nº 15/2019 que instaura o ICP Nº 02/2019.

07/08/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2019 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 478/2019, expedido à SEDUC, reiterando o Ofício Nº 422/2019.

18/06/2019 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ Nº 422/2019, expedido à SEDUC, reiterando o Ofício 38ª PJ Nº 341/2019.

06/06/2019 08:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que promove a prorrogação do prazo da NF Nº 54/2019.

03/06/2019 08:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2019 08:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício Nº 341/2019, expedido à SEDUC, solicita informações sobre o andamento da reforma do CETI Dirceu Mendes Arcoverde.

22/05/2019 08:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 080/2019, oriundo do CEE/PI, em resposta ao Ofício Nº 236/2019.

15/05/2019 08:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 0415/2019, oriundo da SEDUC, em resposta ao Ofício Nº 238/2019.

13/05/2019 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício Nº 309/2019 expedido ao CEE, reiterando Ofício Nº 236/2019.

13/05/2019 10:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício Nº 308/2019 expedido à SEDUC, reiterando Ofício Nº 238/2019.

03/05/2019 07:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 072/2019/CPMPI oriundo do CETI Gov. Dirceu Mendes Arcoverde.

29/04/2019 11:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se a necessidade de prorrogação do prazo da presente Notícia de Fato, tendo em vista a necessidade de encaminhamento de resposta por parte da SEDUC e do CEE.

10/04/2019 11:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº238/2019 expedido à SEDUC.

10/04/2019 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº237/2019 expedido à direção do CETI Dirceu Mendes Arcoverde.

10/04/2019 11:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº236/2019 expedido ao Conselho Estadual de Educação.

10/04/2019 10:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura de NF Nº 54/2019 (SIMP 000057-033/2019).

10/04/2019 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração prestado por Luciana Soares Cavalcante.

10/04/2019 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/09/2025 01:11:36