04/02/2021 16:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO EM 06/11/2020 PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR NA 1332ª SESSÃO ORDINÁRIA.

26/01/2021 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 14:22:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

07/10/2020 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2020 14:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/10/2020 14:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 14:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Arquivamento

13/03/2020 11:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

15/02/2020 12:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio Nº. 187/2019, expedido através da Assessoria jurídica da Procuradoria do Município de Parnaíba (PI), em resposta ao Oficio Nº. 187/2019, com cópia do Processo Administrativo N°. 15802/2019, referente ao Pregão Presencial N°. 43/2019, em anexo.

03/02/2020 15:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 09:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 09:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorreu o prazo para resposta do Ofício N°214/2019 encaminhado Ao limo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE - Pl.

13/12/2019 08:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data juntei a resposta do Ofício N° 187/2019 encaminhado à Procuradoria Geral do Mu n ícipio de Parnaiba - Pl. Certifico, ainda, que os demais documentos que acompanham a resposta do Ofício foram salvos digitalmente (Ata de Extrato, Ata de Registro de Preço, Edital N°43, Publicação no Diário Oficial e TCE ¿ PI ¿ Mural de licitações).

09/12/2019 07:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Ofício n° 215/2019 encaminhado ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

03/12/2019 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício n°215/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega ao destinatário

03/12/2019 09:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício n°215/2019 encaminhado ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

03/12/2019 09:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Ofício n° 214/2019 encaminhada ao Ilmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do TCE- PI ¿ Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

03/12/2019 09:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício n°214/2019 encaminhado ao limo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do TCE- PI ¿ Tribunal de Contas do Estado do Piauí e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega ao destinatário.

03/12/2019 09:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Oficio n°214/2019 encaminhada ao limo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do TCE- PI ¿ Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

18/11/2019 07:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 07:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conversão de notícia de fato em inquérito civil.

18/11/2019 07:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2019 07:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2019 07:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2019 13:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria

14/11/2019 13:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

13/11/2019 11:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de Portaria de conversão de NF em IC.

13/11/2019 11:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

13/11/2019 08:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente a presente notícia de fato, nos termos da resolução CNMP N°. 174/2017, ato contínuo, certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 63-08/2019, sem manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

06/09/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 63-08/2019, endereçado ao Presidente do TCE/PI.

02/09/2019 12:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 63-08/2019, endereçado ao TCE/PI, em reiteração ao Ofício Nº. 57-07/2019, solicitando informações sobre o Edital de Pregão Nº. 43/2019.

02/09/2019 09:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

02/09/2019 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração de ofício endereçado ao TCE/PI.

23/08/2019 11:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

22/08/2019 11:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando N°. 09-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação da prorrogação da presente notícia de fato, ato contínuo, certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 57-07/2019, sem manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI.

22/08/2019 11:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 09-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

20/08/2019 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de notícia de fato, por mais 90 (noventa) dias, para continuidade das investigações, nos termos da Resolução CNMP N°.174/2017.

20/08/2019 09:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de notícia de fato, por mais 90 (noventa) dias, conforme Resolução CNMP N°. 174/2017.

31/07/2019 10:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 57-07/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

29/07/2019 08:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº.57-07/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, acerca do objeto de procedimento licitatório, realizado pelo Município de Parnaíba-PI, iniciado através do Edital de Pregão N°. 43/2019.

19/07/2019 11:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato, determinando a expedição de Ofício ao TCE-PI para que o órgão apresente manifestação quanto as possíveis irregularidades referentes ao Processo Licitatório, iniciado através do Edital de Pregão N°. 43/2019.

19/07/2019 11:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual