13/08/2024 09:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à ordem exarada na Decisão (ID58666972) esta homologada pelo CSMP-PI (ID59533980 e ID59770091).

13/08/2024 09:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido 

13/08/2024 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 11:38:58 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 09:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminmhamento dos autos deste Inquérito Civil ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para exame e deliberação da promoção de arquivamento, nos mol...

02/07/2024 09:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3735/2024 - SIMP 000057-088/2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.  

02/07/2024 09:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4355/2024 em PDF.   

02/07/2024 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 2485/2024 recebido pelo Sr. José Ayrton Bezerra em 21/06/2024.   

09/06/2024 06:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2024 12:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato da publicação da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO retro no DOEMPPI em 03/05/2024. 

07/05/2024 12:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO retro para publicação no DOEMPPI. 

03/05/2024 09:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2749/2024 em PDF. 

03/05/2024 09:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2485/2024 - SIMP 000057-088/2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Sr. José Ayrton Bezerra.

02/05/2024 09:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2024 23:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

19/04/2024 12:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 12:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 25/2015   SIMP n. 000057.088.2015    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil Público, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, instaurado para apurar pos...

15/04/2024 14:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 08:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 08:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2260/2024 Certifico que realizei a juntada (58620055) de resposta encaminhada pelo senhor José Ayrton Bezerra. Sem diligência pendente. Diante do exposto, cumpridas as determinações...

15/04/2024 08:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

15/04/2024 08:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho à secretaria para juntada de resposta referente ao presente procedimento, conforme solicitado pela servidora responsável.

09/04/2024 12:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 12:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2161/2024 Certifico que o Despacho (58075004) foi cumprido da seguinte forma: 1. OFÍCIO N.° 925/2024-SUPJP ao senhor José Ayrton Bezerra (58233092); 2. Juntada da confirmação de rec...

03/04/2024 10:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª Via

27/02/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Barros Dantas - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

27/02/2024 09:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1173/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 925/2024-SUPJP ( 58233092) e anexos para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 27 de fevereiro de 2024....

27/02/2024 09:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 925/2024-SUPJP

08/02/2024 11:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

06/02/2024 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 10:10:03 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

  SIMP n. 000057-088/2015            ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL - EXTRAJUDICIAL    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante legal, Promotor de Justiça em resp...

06/02/2024 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Inquérito Civil nº 25/2015   SIMP n. 000057.088.2015    DESPACHO    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível ato de improbidade administrativa, supostamente praticada ...

30/01/2024 15:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 11:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 11:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5784/2023 Certifico que foi totalmente cumprido o Despacho (56258371) com resultado negativo, conforme itens a seguir: 1. Expedição do Ofício 3508/2023 ao senhor José Ayrton Bezerra (...

21/08/2023 11:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5782/2023 Certifico, que até a presente data, expirado o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 3508/2023-000057-088.2015/1ªPJ-PICOS (56296848), confirmado ...

18/07/2023 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do oficio 3508/2023

29/06/2023 12:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4416/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3508/2023-000057-088.2015/SUPJP/2ªPJ-PICOS (56296848) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo. Picos, 29 de junho ...

29/06/2023 12:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3508/2023-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

23/06/2023 11:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

21/06/2023 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - ICP, PP e PIC- despacho

19/06/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4104/2023 Certifico que a Decisão (55889241) foi cumprida, com resultado negativo, conforme listado a seguir: 1. Comunicação ao CSMPPI  (56007406); 2. Juntada da confirmação de rece...

14/06/2023 11:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3934/2023    Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma  resposta referente ao OFÍCIO N° 1962/2023-000057-088.2015/1ªPJ-PICOS (55548790), co...

23/05/2023 11:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Oficio 1962/2023-000057.088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

22/05/2023 08:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI Processo n. 19.21.0700.0017298/2023-71

12/05/2023 19:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição

10/05/2023 14:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 14:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 14:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 14:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

08/05/2023 14:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

08/05/2023 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA - IC - DECISÃO

28/04/2023 11:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 10:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail - devolução de protocolos à 1ªPromotoria de Justiça de Picos/PI

05/04/2023 10:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 2391/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 1962/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 05 de abril de 2023. Francisca Barros...

05/04/2023 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1962/2023-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

31/03/2023 13:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

28/03/2023 20:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

23/03/2023 08:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 12:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento mais delicado, aguardar o retorno da Assessora Jayane Estevão. 

10/03/2023 08:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC> DESPACHO.

23/02/2023 08:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 08:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1228/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o despacho 54892562 com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1- Juntada aos autos de cópia integral do IP n.° 0805918-09.202...

23/02/2023 08:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000239.02.2023 - Solicitante: Carlos Márcio Gomes Avelino - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

13/02/2023 05:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - Recebido do Oficio 671/2023

06/02/2023 10:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 948/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 671/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 6 de fevereiro de 2023. Francisca Barro...

06/02/2023 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 671/2023-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

06/02/2023 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Processo 0805918-09.2022.8.18.0032

15/12/2022 22:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/12/2022 21:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

28/11/2022 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 11:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7757/2022 Certifico que o Despacho (54685004) foi cumprido integralmente, com resultado positivo, da seguinte forma: 1- Ofício à Direção do Hospital Regional Justino Luz (54728308); ...

28/11/2022 10:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, da resposta encaminhada pelo Hospital Regional Justino Luz/PI. Picos, 28 de novembro de 2022. Francisca Barros Dantas Servidora Matrícula 30004

17/11/2022 09:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do Oficio 4525/2022

17/11/2022 08:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Oficio 4525/2022 ao Hospital Regional Justino Luz

17/11/2022 05:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4525/2022-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

09/11/2022 12:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2022 09:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. despacho

28/09/2022 08:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 08:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6634/2022 SIMP: 000057-088/2015   Certifico que, o despacho (54218898), foi cumprido com a seguinte diligência:  1.      Notificação do Sr. José Ayrton Bezerra  (54222966); Era o...

12/09/2022 09:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de solicitação de adiamento de audiência

12/09/2022 08:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo procedimento à servidora responsável em razão de conclusão do seu período de férias.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA Secretária Executiva da Sede das Promotorias de Justiça de Picos

23/08/2022 08:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

23/08/2022 08:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de ciência de suspensão de audiência

22/08/2022 13:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2022 07:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 07:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5964/2022 Certifico que o Despacho (54161929) foi cumprido da seguinte forma: - Expedição do Ofício 3154/2022 (54170482) à Sra. Raimunda Albertina da Luz; - Expedição do Ofício 3155...

22/08/2022 05:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 3155/2022

22/08/2022 04:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2022 09:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5832/2022 Certifico que, encaminhei os ofícios 3154/202, 3155/2022 e despacho em anexo (ID: 54161929)  para entrega, pelo motorista, nesta data. Picos, 16 de agosto de 2022. Francis...

16/08/2022 09:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3155/2022-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 16 de agosto de 2022.   Ao Senhor José Ayrton Bezerra Endereço: Rua Cel. Luís Santos, n.° 785, Centro, 1º andar, Picos-PI (Notif...

16/08/2022 09:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3154/2022-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 16 de agosto de 2022.   À Senhora Raimunda Albertina da Luz Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fátima, n.° 754, Picos-PI (Notifi...

11/08/2022 14:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 13:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 13:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Minuta confeccionada e inserida no Onedrive. 

22/07/2022 09:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DESPACHO https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/EaKChd7pw8FLhX8GtxxZ2P8BDdxFliC9QkyCQfz6SCtPVg?e=OASkPc

07/07/2022 10:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 00:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 15:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 08:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 08:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, do Ofício 468/2022 e anexos, encaminhados pela direção do Hospital Regional Justino Luz, em resposta ao Ofício n.° 1795/2022. Picos, 26 de maio de 2022. Francisca Barro...

26/05/2022 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitado via whatsapp para juntada de documentação. 

25/05/2022 10:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 3906/2022 Certifico que o Despacho ID 53230510 foi cumprido integralmente, com resultado negativo, da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao Hospital Regional Justino Luz (53241045)...

25/05/2022 10:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 3903/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 1795/2022,recebido(s) em 06/05/2022 (ID 53556571). Picos, 25/05/2022. ...

10/05/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 1795/2022

03/05/2022 11:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 3291/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 1795/2022 para entrega, pelo motorista, nesta data. Picos, 3 de maio de 2022. Francisca Barros Dantas servidora matrícula 30004

03/05/2022 11:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1795/2022-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

03/05/2022 10:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3288/2022   Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 1237/2022, recebido(s) em 28.03.2022 (ID 53264851), motivo pelo qual se...

30/03/2022 09:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 1237/2022

28/03/2022 07:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2206/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1237/2022- 000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53241045) ao motorista do MPPICOS para proceder à entrega física do mesmo. Picos, 28/03/2...

26/03/2022 19:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1237/2022-000057-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

24/03/2022 14:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 14:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 14:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

24/03/2022 05:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa ao gabinete da 1ªPJ-PICOS

24/03/2022 05:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 2087/2022 Certifico que o  Despacho 53210554 foi cumprido integralmente, com resultado positivo, da seguinte forma:  -Comunicação ao CSMPPI (53222360); - Juntada de resposta do Ofício 7...

24/03/2022 05:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Ofício 276/2022 e anexo encaminhado pela secretaria geral do Hospital Regional Justino Luz, em resposta ao Ofício n.º 757/2022. Picos, 24 de março  de 2022. Francisca Barros Dant...

24/03/2022 05:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI da prorrogação de prazo dos autos

22/03/2022 13:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 13:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão;

22/03/2022 13:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/03/2022 13:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

p. IC. DECISÃO

21/03/2022 11:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete da 1ªPJ de Picos por solicitação da assessora Jayane.

11/03/2022 14:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue protocolo para acompanhamento de prazo de resposta.

11/03/2022 14:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 1694/2022   Certifico que o Despacho de ID n° 34297669 foi integralmente cumprido, a saber: - Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme ID n° 34709361; - Ofí...

11/03/2022 14:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 10:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 10:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 1499/2022   Certifico que cumpri o teor da decisão de ID n° 34297659, a saber: Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público (ID n° 34709361); Ofício de requisição ao Hosp...

21/02/2022 10:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 09:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 09:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 19:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 19:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 19:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 10:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão

03/12/2021 10:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/11/2021 17:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 12:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2021 11:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 23:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2021 23:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 05:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 05:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 22:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 22:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 22:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

28/02/2021 15:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 09:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 04:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 09:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2021 09:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2021 12:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 19:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 19:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 19:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 19:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 00:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 00:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

30/11/2020 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 09:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 08:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 13:17:56 • ATOS COMUNS » Voto

23/06/2020 13:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 12:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 13:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Informo que o procedimento tramita exclusivamente por meio eletrônico, portanto, o envio será somente via athenas e SIMP.

28/02/2020 10:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de encaminhamento dos autos do ICP protocolo SIMP 000057-088/2015, que tramita na 1ª PJ de Picos, com solicitação de prorrogação de prazo, bem como o expediente n° 618/2020 ao sistema Athenas. Picos, 28/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

27/02/2020 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 618/2020- Encaminhamento de ICP e solicitação de prorrogação de prazo ao CSMPPI.

27/02/2020 11:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste ICP, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019. Picos, 27/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/01/2020 11:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 11:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Verifica-se que o procedimento foi erroneamente prorrogado em 11.07.2019, quando deveria ser remetido ao CSMP para apreciação do pedido de prorrogação. Porém, o ato não impede a regular remessa dos autos ao E. CSMP. Ademais, sejam as fls. de 21 a 51 regularmente inseridas nos autos, renumerando-os integralmente. No mais, sendo o pedido de prorrogação deferido pelo E. CSMP, cumpra-se o despacho datado de 09.07.2019 com a maior brevidade possível. Após, conclusos. Picos/PI, 08 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

16/12/2019 10:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho.

11/12/2019 10:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 10:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que verificando os autos físicos do presente ICP tenho a informar o que segue: 1) Ausência da fl. 10; 2) Que as fls. 21 à 51 foram desentranhadas dos autos principais e foram colocadas em outra pasta, cuja capa é "Dossiê Sigiloso: José Ayrton Bezerra", e que esta não é apenso do ICP. 3) Certifico, ainda que por orientação da Diretora da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, faço os autos conclusos para deliberação quanto a forma de digitalização dos autos. Picos, 11/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

19/09/2019 14:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 15:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 15:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o feito digitalizado e inserido em SIMP, inclusive as mídias apensas, devendo tramitar por meio eletrônico. Cumpra-se o despacho pendente. Picos/PI, 18 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/09/2019 08:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudiciais - Pasta: Mateus e Ingride

09/09/2019 10:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 11:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado ao gabinete da 1ªPJ de Picos, em atendimento a solicitação verbal.

04/09/2019 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 16:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

11/07/2019 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias complementares posteriores.

09/07/2019 12:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 12:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

D E C I S Ã O CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Seja a pessoa de RAQUELE RAIMUNDA LUZ e de RAIMUNDA ALBERTINA DA LUZ (f. 214) notificadas para comparecimento em dia e hora agendados pela Secretaria unificada, a fim de serem inquiridas pelo R. MP sobre os fatos, notadamente para informar, dentre outras coisas, a origem dos recursos supostamente pagos ao médico investigado. Requisite-se a direção do HRJL relação de uso dos centros cirúrgicos deste nosocômio no mês de junho de 2015, bem como o prontuário de atendimento de RAIMUNDA ALBERTINA DA LUZ inerente a seu atendimento no dia 09 de junho de 2015 e as imagens de seu circuito de TV relativas ao dia 09 de junho de 2015. Solicite-se ao Ministério da Saúde e ao secretário municipal de Saúde de Picos informações e cópias de todos os pagamentos realizados pelo SUS em favor da usuária RAIMUNDA ALBERTINA DA LUZ (CPF 624.320.283-68) no ano de 2014, 2015 e 2016. Sem prejuízo das diligências retro, extraía-se cópia das f. 59/166, as quais devem ser registradas como NF por possível abandono de função pública, haja vista que entre os anos de 2015 e 2016, em tese, o médico JOSÉ AYRTON BEZERRA teria comparecido e desempenhado regularmente sua jornada laboral apenas por 07(sete) dias. Após conclusos. Picos/PI, 09 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

28/06/2019 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PASTA EXTRAJUDICIAL - ARQUIVAMENTO (JAYANE).

19/06/2019 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Verificar possibilidade de arquivamento.

03/06/2019 12:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 11:57:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

ATENDIMENTO DA SRA. RAQUELE RAIMUNDA LUZ.

31/05/2019 11:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

Referente ao ICP 25/2015 - SIMP n. 000057-088/2015. TERMO DE DECLARAÇÕES Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, compareceu a esta Promotoria de Justiça a senhora RAQUELE RAIMUNDA LUZ, solteira, atendente, RG: 3.897.303 e CPF n. 071.762.553-26, residente e domiciliada no Povoado Malhada Grande, Picos-PI, prestando as seguintes declarações: QUE: não tem nenhum tipo de prova para apresentar; QUE tudo aconteceu de forma restrita; QUE veio a esta Promotoria pedir o arquivamento do presente procedimento, pois não existe jeito de provar o alegado. Nada mais havendo a declarar foi encerrado o presente termo, que segue assinado pela declarante e pela assessora ministerial. ______________________________________ RAQUELE RAIMUNDA LUZ Declarante JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora de Promotoria de Justiça

31/05/2019 11:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público n. 25/2015 ¿ SIMP n. 000057-088/2015. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n° 178/2019 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8.625/93, e arts. 179 e 201, da Lei 8.069/90, NOTIFICA: RAQUELE RAIMUNDA LUZ, domiciliada no povoado de Malhada Grande, em Picos-PI, para que apresente a esta Promotoria de Justiça, situada no Fórum desta Comarca na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação acerca das informações prestadas pelo médico José Ayrton Bezerra, apresentando provas de suas alegações, quais sejam, documentos, testemunhas ou qualquer outro meio de prova admitidos pela lei. Segue em anexo cópia da manifestação do médico supra. As informações solicitadas e/ou requisitadas neste Mandado de Notificação também poderão ser enviadas à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI através do e-mail: primeira.pj.picos@mppi.mp.br. Ao utilizar este meio, favor referir-se especificamente ao nome e número da correspondência. Picos-PI, 08 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

09/05/2019 11:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 08:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

(Inquérito Civil Público n° 25/2015 ¿ SIMP n° 000057-088/2015). DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça com a finalidade de averiguar atos de improbidade administrativa praticados pelo méico do Hospital Regional Justino Luz de Picos-PI, pelo senhor José Ayrton Bezerra. Diante da documentação encaminhada pelo requerido, determino, notifique-se a senhora Raquelene Raimunda Luz para que se manifeste acerca das informações prestadas pelo médico José Ayrton Bezerra, apresentando provas de suas alegações, quais sejam, documentos, testemunhas ou qualquer outro meio de prova admitido pela lei, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das fls. 208/239 em anexo. Cumpra-se. Picos-PI, 02 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE

03/04/2019 08:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 09:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 09:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 25/2015 SIMP Nº 000057-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta a notificação 85/2019, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor Ministerial. Picos (PI), 22 de março de 2019.

22/03/2019 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 09:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 09:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 09:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 09:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 11:04:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Sra. Gardênia Portela Santos Bezerra (OAB n. 3800), oportunidade em que manuseou os autos do presente inquérito.

28/02/2019 09:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n° 85/2019 ICP n° 25/2015 ¿ 1ª PJPICOS e SIMP n° 000057-088/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. JOSÉ AYRTON BEZERRA Rua Coronel Luiz Santos, n. 785, Centro, Picos-PI. FINALIDADE: Notificá-lo, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação por escrito acerca do termo de declarações, encaminhando ainda documentos comprobatórios de suas alegações. Segue cópia da Portaria inaugural e termo de declarações. Adverte-se que o descumprimento injustificado à presente requisição enseja na pena do Art. 10 da Lei 7.347/85. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 25 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE. Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

18/02/2019 12:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS _______________________________________________________________ Inquérito Civil Público n° 25/2015-SIMP n° 000057-088/2015 DESPACHO Considerando que não foi possível realizar a notificação ao senhor José Ayrton Bezerra como requisitado em despachos acostadas às fls. 191, 196 e 201, pugna esse parquet, seja reiterada a notificação do representado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação por escrito, encaminhado ainda documentos comprobatórios de suas alegações. Junte-se cópia da portaria inaugural e do termo de declarações de fls.4/5. Cumpra-se. Picos-PI, 18 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE.

18/02/2019 12:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2019 11:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2019 11:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do Motorista Antonio Diego, dizendo que não foi possível entregar a notificação 285/2018, pois a parte nunca se encontra.

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 08:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 10:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 285/2018 Inquérito Civil Público N° 25/2015 e Protocolo N° 000057-088/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. JOSÉ AYRTON BEZERRA Médico Rua Coronel Luiz Santos, nº 785, Bairro Centro, Picos-PI FINALIDADE: Notificá-lo, para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, apresente resposta escrita acerca do termo de declarações em anexo. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 06 de Setembro de 2018. Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

06/09/2018 10:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2018 07:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 07:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERT IDÃO Certifico que em cumprimento ao teor constante da notificação no 13 3 / 2 018, Referente ao IC no 2 5 / 2 015, 1 proveniente da la Promotoria de Justiça, dirigi-me ao Consultório do Dr. JOSÉ AYRTON BEZERRA, nesta cidade, e tenho a informar que não foi possível notificá-lo, tendo em vista que, por duas vezes o notificado foi procurado sem que estivesse no endereço citado e segundo informações de sua secretária o notificado estava em viagem, mas não infromou a data de retorno contudo, não foi possível entrar em contato por telefone, pois este não foi informado, restando impossível a entrega da notificação: supra. Era o que tinha a certificar.

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 133/2018 IC Nº 25/2015¿ SIMP: 000057-088/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. José Ayrton Bezerra Picos-PI FINALIDADE: Reiterar intimação para manifestar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das denúncias presentes no termo de declaração em anexo. E adverte-se que o descumprimento injustificado à presente requisição enseja em pena no Art. 10 da Lei nº 7.347.85. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 04 de maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

27/04/2018 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 133/2018 IC Nº 25/2015¿ SIMP: 000057-088/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. José Ayrton Bezerra Picos-PI FINALIDADE: Reiterar intimação para manifestar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das denúncias presentes no presente termo de declaração em anexo. E adverte-se que o descumprimento injustificado à presente requisição enseja em pena no Art. 10 da Lei nº 7.347.85. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 02 de maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:...............................

23/04/2018 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

Outrossim, reitere-se a notificação contida no despacho de fl. 191, advertindo-se das consequências legais do não atendimento às requisições ministeriais

23/04/2018 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2019.
Justificativa da prorrogação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público 25/2015 SIMP 000057-088/2015 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 1 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, reitere-se a notificação contida no despacho de fl. 191, advertindo-se das consequências le

23/04/2018 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2018.
Justificativa da prorrogação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público 25/2015 SIMP 000057-088/2015 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 1 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, reitere-se a notificação contida no despacho de fl. 191, advertindo-se das consequências le

23/04/2018 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2017.
Justificativa da prorrogação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público 25/2015 SIMP 000057-088/2015 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 1 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, reitere-se a notificação contida no despacho de fl. 191, advertindo-se das consequências le

23/04/2018 10:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público 25/2015 SIMP 000057-088/2015 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 1 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, reitere-se a notificação contida no despacho de fl. 191, advertindo-se das consequências legais do não atendimento às requisições ministeriais. Picos, 17 de abril de 2018. LEONARDO FON UES Pro.'ror de Justiça

23/04/2018 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 15:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DO MOTORISTA, ONDE CONSTA NÃO SER POSSÍVEL A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO Nº 082/2018.

29/01/2018 11:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico que cumpri o despacho de fls 191, extraindo os documentos de fls. 171/189, vez que dizem respeito a outra investigação. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 29 de Janeiro de 2018.

29/01/2018 11:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outrossim, extraia-se os documentos de fls. 171/189, vez que dizem respeito a outra investigação. Certifique-sê nos autos a extração. Localize-se o procedimento pertinente e junte-se. Caso não haja procedimento especifico, instaure-se inquérito civil público.

29/01/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 082/2018 ICP N° 25/2015 Protocolo N° 000057-088/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. José Ayrton Bezerra, Picos-PI FINALIDADE: Intimá-lo a manifestar-se por escrito, no prazo de 10(dez) dias, acerca das denúncias presentes no Termo de Declaração anexo. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 29 de Janeiro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:............................................................................................................

29/01/2018 11:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se o representado, para que apresente resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Junte-se cópia da portaria inaugural e do termo de declarações de fls.04/05.

29/01/2018 11:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2017 11:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 25/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) seguinte(s) documento(s): 1) Memorando N° 105/2017; 2) Termo de declarações do Sr. Lauri Luiz Pozzebon; 3) Cópias dos docs. pessoais de Diovane Romão Olmedo Pozzeone; 4) Cópias dos docs. pessoais de Lauri Luiz Pozzebon; 5) Ofício N°166/2014; 6) Ofício n° 352/2014 7) Escala de serviços médicos; 8) Ofício N° 176/2014; 9) Termo de conclusão seguido de Despacho; 10) Ofício N° 62/2015; 11) Termo de informação; 12) Ofício N° 194/2015; 13) Escala de plantão médico; 14) Termo de conclusão seguido de despacho; 15) Ofício N° 102/2015; 16) Notificação N° 68/2015; 17) Termo de declarações do Sr. Lauri Luiz Pozzebon; 18) Termo de informação; e 19) Ofício N° 246/2015 que seguem numerados de folhas 170 a 189 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Kamilla de Sousa Silva Carvalho, Estagiária Ministerial ___________________________________. Picos(PI), 30 de Novembro de 2017.

01/12/2017 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Encaminhe-se cópia dos presentes autos ao Núcleo das Promotorias Criminais de Picos. 16 de novembro de 2017. Romana Leite Vieira Promotora de Justiça

30/11/2017 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 06:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 06:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 12:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 25/2015 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 64/2017 do HRJL; b) Documentos anexos. Que segue(m) numerado(s) fls. 57 a 165 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Maria das Graças Rodrigues ____________________________. Picos, 16 de Fevereiro de 2017.

16/02/2017 12:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 25/2015 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 64/2017 do HRJL; b) Documentos anexos. Que segue(m) numerado(s) fls. 57 a 165 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Maria das Graças Rodrigues ____________________________. Picos, 16 de Fevereiro de 2017.

16/02/2017 12:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Inquérito Civil n° 25/2015 e Protocolo nº 000057-088/2015 o Ofício nº 64/2017 do HRJL. Picos, 16 de Fevereiro de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

16/02/2017 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 10:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 73 /2017 ICP n° 25/2015 e n° 000057-088/2015 Destinatário: Ao Sr. José Ayrton Bezerra. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICAR: Sr. José Ayrton Bezerra, para apresentar documentos comprobatórios de sua defesa alegada, bem como apresentar todos os seus vínculos empregatícios nos anos 2015/2016, também seus horários de atendimento em sua Clínica particular, com comprovação. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento desta. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja a condução coercitiva e que a ausência ao trabalho em razão do seu atendimento é autorizada por lei e, por isso, não autoriza o desconto de vencimento ou salário, considerada a falta como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do notificante (Lei nº 8.625, art. 26, § 4º e LCE nº 12/93, art. 37, § 6º). Picos, 02 de fevereiro de 2017. Kamilla de Sousa Silva Carvalho Estagiária Ministerial Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

13/02/2017 10:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 72/2017 ICP n° 25/2015 e n° 000057-088/2015 Destinatário: Ao Diretor do Hospital Regional Justino Luz. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICAR: Sr. Diretor, que envie os documentos a seguir: - Escala dos plantões de 2015/2016 do médico; - Ficha de ponto ou documento semelhante; - Anotações de férias, licenças, faltas do servidor, com a documentação pertinete; - Números de atendimentos em cadaplantão; - Número de óbitospor plantão; - Regime de vínculo empregatício do servidor, lotação, cargo, carga horária, tipo de plantão e atribuições do cargoe quaisquerinformações pertinentes a obrigação trabalhista e deveres do cargo. Prazo: 20 dias, a contar do recebimento desta. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja a condução coercitiva e que a ausência ao trabalho em razão do seu atendimento é autorizada por lei e, por isso, não autoriza o desconto de vencimento ou salário, considerada a falta como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do notificante (Lei nº 8.625, art. 26, § 4º e LCE nº 12/93, art. 37, § 6º). Picos, 02 de feveireiro de 2017. Kamilla de Sousa Silva Carvalho Estagiária Ministerial Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

13/02/2017 10:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Prorrogue-se o prazo do Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano. Requisite-se aos autos do ICP n 25/2015 e Protocolo n° 000057-088/2015, os documentos ao Hospital Regional Justino Luz: - Escala dos plantões de 2015/2016 do médico; - Ficha de ponto ou documento semelhante; - Anotações de férias, licenças, faltas do servidor, com a documentação pertinete; - Números de atendimentos em cadaplantão; - Número de óbitospor plantão; - Regime de vínculo empregatício do servidor, lotação, cargo, carga horária, tipo de plantão e atribuições do cargoe quaisquerinformações pertinentes a obrigação trabalhista e deveres do cargo. No prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento desta. Notifique-se o investigado para apresentar documentos comprobatórios de sua defesa alegada, bem como apresentar todos os seus vínculos empregatícios nos anos de 2015/2016. Também seus horários de atendimento em sua Clínica particular, com comprovação. No prazo de 10 (dez) dias. Picos, 02 de fevereiro de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

13/02/2017 08:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2015 10:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Notificação n° 58/2015 ¿ 1ª PJPICOS; b)Certidão Que segue(m) numerado(s) de fls. 08 às 09. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Bruna Michele Bezerra Gomes, ___________________, Estagiária. Picos, 24 de Novembro de 2015.

15/09/2015 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2015 07:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 25/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 09 dias de JUNHO de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

15/09/2015 07:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PICOS ¿ PI. Rua Joaquim Baldoíno, 180. Cep ¿ 64 601 352, Centro. Picos ¿PI. Aos dias 09 de Junho de 2015, às 23h 10min na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de ordem da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, respondendo por esta Promotoria, tomei a seguinte declaração da Senhora Raquele Raimunda Luz, domiciliada no povoado de Malhada Grande, em Picos-PI, Telefone (89)99902-4156 que passo a transcrever: Segundo as declarações da Sra. supracitada, veem através deste relatar ao Ministério Público, que Que veio nessa data ao Hospital Regional Justino Luz para enternar sua MÃE a Sra. Raimunda Albertina da Luz que sentia muitas dores, Que a dois meses começou a sentir umas dores muito estranhas, Que procurrou o Hospital Regional para tratamento da mãe, Que resolveu depois procurar o Médico Particular para fazer uma consulta, Que procurrou o Médico José Airton e pagou R$ 250,00 reais na consulta em seu consultório particular, pois ele já havia feito uma cirurgia nela a 7(sete) anos atrás pelo SUS, Que o Médico José Airton disse que ela tinha pedra no fígado e vesícula e tinha que fazer cirurgia, Que a Cirugia era paga e passou uns exames que foram feitos em Teresina e custaram R$ 900,00 reais, Que levou o resultado no consultório dele, Que ele disse que a cirurgia custava R$ 5.000,00 reais, Que sua mãe disse que não tinha esse dinheiro para pagar a cirurgia, Que o Médico disse que a cirurgia seria feito no Hospital Regional Justino Luz, por isso séria esse preço, caso fosse em outro local sairia por R$ 9.000,00 reais, Que estava ajudando a Sra. Raimunda, pois essa cirurgia não podia ser feito no hospital regional e ele poderia se complicar, Que só estava cobrando aquele preço por que era no Hospital Regional Justino Luz, pois lá já tinha toda a aparelhagem e só ia cobrar a cirurgia, Que sua Mãe disse que não tinha o dinheiro, Que foi três vezes ao Hospital com muitas dores, Que não aguentou as dores e resolveu fazer a cirurgia particular, Que pegou o dinheiro emprestado com a família, Que foi ao consultório do Médico e disse que ia fazer pois não guentava mais as dores, Que o Médico marcou três vezes a cirurgia, mas não tinha material no Hospital Regional Justino Luz, Que voltou ao consultória e marcou a data da cirurgia no Hospital Regional, Que perguntou ao médico como seria o pagamento, Que o médico disse que ela poderia pagar só depois da cirurgia, Que ela não poderia pagar no Hospital e sim no seu consultório, Que o médico afirmou que a cirurgia teria uma duração de 6 a 7 horas, Que disse que ia fazer duas cirurgia em uma só, Que ia tirar as pedas do fígado e da vesícola, Que a cirrugia durrou apenas 3 horas, Que após a cirurgia ficou internada no Hospital, Que o médico afirmou que sua mãe quase não resiste a cirurgia, Que após alguns dias voltou para casa, mas continuava sentindo dor, Que ligava para o médico diariamente para dizer que ela continuava sentindo dor, Que o médico afimava que eram apenas gazes, Que disse para médico que desse jeito sua mãe iria morre, Que o médico dise que ela fosse para o Hospital, mas só quem poderia atender era ele, pois só ele entendia no assunto, Que sentiu muitas dores e foi ao hospital e foi atendido pelo Médico Hercílio e disse que ela tinha pedra no fígado, Que ela disse que já havia feito a cirurgia para a retirada das pedras, Que ligaram para o médico José Airton e falaram que o outro médico havia lhes dito que as pedras no fígado ainda estavam lá, Que o médico José Airton foi para o hospital e disse que quem fez a cirurgia era ele e por isso só ele que entendia e foi falar com o outro médico em uma sala reservada, Que ao sairem da sala o outro médico disse que havia se equivocado, Que só tinham pago ao médico José Airton R$ 4.500,00 reais e ainda estavam devendo R$ 500,00, Que o médico José Airton não poderia receber o dinheiro no hospital, pois não era permitido, Que era para pagar no consultório dele em dinhei

15/09/2015 07:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 25/ 2015 ¿ 1ª PJPICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e § § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO as inúmeras notícias de falta de médicos nos plantões do Hospital Regional Justino Luz que são advindas de pessoas do povo, próprios médicos do hospital (Inquériot Civil ¿ ICP nº 17/2014 ¿ 1ª PJPicos), bem como diversas Notícias de Fato Nº 000031-090/2014 e Nº 000288-090/2015) enviadas a esta Promotoria de Justiça pela Promotora de Justiça responsável pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos. CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento dessa Promotoria de Justiça, por meio do Termo de Declaração prestada pela Sra. Raquele Raimunda Luz, na qual relata que o Médico do Hospital Regional Justino Luz o Sr. José Ayrton Bezerra, recebeu R$ 5.000,00 reais, em dinheiro, para realizar uma cirurgia na mãe da denunciante, Raimunda Albertina Luz, há 02 meses; RESOLVE: INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO contra a médica José Ayrton Bezerra por ato de Improbidade Administrativa; DESIGNAR o Técnico Ministerial ISMAEL BEZERRA NELSON para secretariar o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1) Registro do expediente em livro próprio e respectiva autuação; 2) Remeta-se cópia desta portaria ao CACOP para conhecimento e publicação desta, atendendo ao disposto no art. 6º, §2º da Resolução CNMP nº 23/2007 o qual determina seja publicada no Diário de Justiça e no sítio do MP-PI na internet; 3) Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no art. 4º, VI, da retro citada Resolução; Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 11 de Junho de 2015. Micheline Ramalho Serejo Silva ¿ Promotora de Justiça ¿

23/06/2015 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual