07/06/2024 17:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2018 09:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Oferecimento de denúncia em desfavor de JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS

26/04/2018 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Procedimento de Investigação Criminal nº 12/2018 Denúncia contra JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS, vulgo "PEDRINHO CIQUEIRO", pela suposta prática do crime de estelionato.

26/04/2018 08:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Liberado para movimentação.

26/04/2018 08:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 11:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº _____/2018 e ao SIMP nº 000057-088/2016) Em 12/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informações destes autos junto ao SIMP, bem como realizei: correção de taxonomia, autuação, organização de documentos por data e numeração das folhas não numeradas. CONCLUSÃO Em 12/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/04/2018 11:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2018 e ao SIMP nº 000057-088/2016) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

12/04/2018 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cota introdutória em 22/02/2018 às fls. 363/373.

12/04/2018 11:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia apresentada em 22/02/2018 às fls. 356/362.

12/04/2018 11:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 17/2018 enviado ao CSMP em 22/02/2018 às fls. 355.

12/04/2018 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2018 de 22/02/2018 às fls.353/354.

12/04/2018 11:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de correição de fls.352 em 22/02/2018 requisitando a conversão de NF em PIC.

12/04/2018 11:03:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento dos Srs. ANTÔNIO ANÍSIO DE SOUSA e de MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE em 28/01/2016 às fls. 03.

12/04/2018 11:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração dos Srs. ANTÔNIO ANÍSIO DE SOUSA e de MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE em 28/01/2016 às fls. 03.

12/04/2018 10:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 12:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2017 11:51:30 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Prezado Servidor, Encaminho a vossa senhoria os autos da Notícia de Fato nº 000057-088/2016, numeradas de fls. 02 a 346, a qual remonta crime praticado de estelionato que repercute, obrigatoriamente, na fixação da competência da justiça comum.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2017 13:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2017 13:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 16/2017.

22/08/2017 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Matéria Criminal, portanto remeta-se os autos a promotoria competente. 13/07/2017

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2017 08:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente à NF N° 25/2016 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Contrato de compra e do Sr. Antônio Anísio de Sousa b) Documentos anexos. Que segue(m) numerado(s) fls. 275 a 347. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Ismael Bezerra Nelson, ____________________________. Picos, 02 de Março de 2017.

02/03/2017 08:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos da Notícia de Fato n° 25/2016 e Protocolo n° 000057-088/2016 o Contrato de compra e do Sr. Antônio Anísio de Sousa. Picos, 02 de Março de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

16/02/2017 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2016 12:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente à NF N° 25/2016 PJPICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2016 Em 14 de Outubro de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

14/10/2016 12:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente à NF N° 25/2016 PJPICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 04/2016 ¿ PROCON; b) Documentos anexos. Que segue(m) numerado(s) fls. 57 a 271 . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ____________________________. Picos, 14 de Outubro de 2016.

14/10/2016 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos da Notícia de Fato Nº 25/2016 e Protocolo Nº 000057-088/2016 o Ofício nº 04/2016 - PROCON. Picos, 14 de Outubro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

14/10/2016 12:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2016 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2016 16:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO PRESTADO PELA SRA. MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE E O SR. ANTONIO ANÍSIO DE SOUSA.

02/08/2016 16:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

DESPACHO VERBAL. INSTAURA-SE NOTICIA DE FATO, LOGO APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

02/08/2016 16:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2016 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2016 12:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO Referente à NF N° 25/2016 PJPICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2016 Em 11 de julho de 2016,eu,_________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos,faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

14/07/2016 12:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente à NF N° 25/2016 PJPICOS e do Protocolo Nº 000057-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Cópia de comprovante de endereço; b) Cópia de RG e CPF; c) Cópia de contrato de compra e venda. Que segue(m) numerado(s) fls. 16 a 22 . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Bruna Michele Bezerra Gomes, ____________________________, Estagiária. Picos, 11 de Julho de 2016.

14/07/2016 12:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos despachados

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2016 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2016 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual