13/07/2016 12:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

05/05/2016 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

RESOLVE: INFORMAR, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o ajuizamento de ação judicial, a qual teve como peças de informação o Procedimento Preparatório nº 48/2014, Protocolo nº 000057-090/2014, instaurado no dia 18 de agosto de 2014. DECISÃO: Pelo exposto, encaminho Procedimento Preparatório nº 48/2014 ao Conselho Superior do Ministério Público. Após, ARQUIVE-SE.

01/12/2015 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

23/11/2015 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

O MP requer a efetivação da medida descumprida.

02/09/2015 07:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Despacho de fl.43 nos seguintes termos: " Peticionar nos autos do MS nº 0001718-36.2015, requerendo cumprimento da decisão nele exarada."

11/08/2015 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

11/08/2015 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Eveni da Silva Brito.

24/07/2015 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 93/2015 enviada a Francisco Cláudio.

24/07/2015 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.39 nos seguintes termos: " Intime-se o noticiante, através de seu representante, se necessário a informar se a decisão de fls. 33/36 está sendo cumprida."

01/07/2015 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

01/07/2015 11:15:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em favor de FRANCISCO CLÁUDIO VANDAMME DA SILVA SOUSA, foi distribuído, no dia 29 de junho de 2015, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0001718-36.2015.8.18.0032.

29/06/2015 10:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Ajuizado Mandado de Segurança com pedido de liminar.

02/06/2015 12:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 116/2015 enviado à 1ª PJ.

02/06/2015 11:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.18 nos seguintes termos: "Ajuize-se AÇÃO JUDICIAL competente em benefício do interessado. Remeta-se cópia à 1ª PJ, tendo em vista a conduta reiterada da Secretaria de Saúde de Picos em negar fornecimento de medicamento para os fins cabíveis."

01/06/2015 10:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

01/06/2015 10:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Eveni da Silva.

26/05/2015 11:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notif. 53/2015.

26/05/2015 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.15 nos seguintes termos: "Notifique-se o interessado para se manifestar formalmente nesta 3ª PJ acerca do recebimento dos itens descritos no Ofício nº 46/2015 sob pena de arquivamento."

25/05/2015 08:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

28/04/2015 08:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2015 enviado à Secretaria de Saúde de Picos.

27/04/2015 13:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.13 nos seguintes termos: " Reitere-se o ofício 137/2014, sob as penas legais."

26/12/2014 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 19/12/2014 mãe veio informar que não está recebendo os sacos coletores de urina e veio requerer mais 02 fármacos.

25/11/2014 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

25/11/2014 13:48:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Foram feitas ligações para o paciente a fim de saber se ele estava recebendo o material. Ele informou que estava recebendo parcialmente e que viria para colher termo, mas não veio.

25/11/2014 13:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Enviado Ofício 137/2014 à Secretaria de Saúde de Picos no dia 18/08/2014.

25/11/2014 13:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo colhido no dia 14/08/2014.

25/11/2014 13:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual