Acompanhamento de Processos
Processo: 000057-095/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
PA 03/2024
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Requerente:
Ady Paes De Castro
Requerido:
Secretaria Do Meio Ambiente De São Raimundo Nonato/pi
23/04/2025 11:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°197/2025, com o recebido.
09/04/2025 11:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 197/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário juntamente com a recomendação; 2) publicação e comunicação ao CAOMA;
11/03/2025 12:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/03/2025 09:15:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDAÇÃO n. 13/2025 CONSIDERANDO que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Públi...
08/01/2025 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana
19/11/2024 13:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
19/11/2024 13:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 335/2024 expedido conforme movimento 60793782.
14/11/2024 10:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°335/2024 com o recebido.
13/11/2024 09:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que o ofício n°335/2024 foi, nesta data 13/11/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.
31/10/2024 09:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (31/10/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 287/2024, expedido conforme movimento nº 60440767. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 335/2024. Agua...
11/10/2024 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°287/2024, com o recebido.
10/10/2024 10:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que o ofício n°287/2024 foi, nesta data 10/10/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.
08/10/2024 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (08/10/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 287/2024, expedido conforme movimento nº 60124149. Procedo ao reenvio do referido expediente, a ser entregue pess...
17/09/2024 13:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício 287/2024, com o recebido.
16/09/2024 09:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que o ofício nº287/2024 foi, nesta data 16/09/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.
12/09/2024 13:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 287/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.
05/09/2024 11:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2024 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/06/2024 09:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Reiterado o email em 24/06/2024.
15/04/2024 09:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico a reiteração mediante email.
18/03/2024 12:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) envio para publicação / divulgação; 2) envio para a pref de São Raimundo Nonato - PI, mediante email.
06/03/2024 10:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/03/2024 09:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Portaria nº 03/2024 SIMP 000057-095/2023 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo...
13/06/2023 10:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Concluso
13/06/2023 10:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada- Fotos e vídeo- denúncia acúmulo de lixo Link do vídeo https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2pj_srn/EeSYZ-1ScotGgMNHyAtoKxsBkH0GIrLFG_xAx80s_9F01g?e=lpT445
13/06/2023 10:20:19 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
Termo de informação
13/06/2023 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2023 10:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58