27/10/2025 06:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2025 14:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

Manifestações inseridas no PJE.

05/05/2025 15:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13168921)
Limite para manifestação: 08/05/2025 - 23:59

01/04/2025 08:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2024 14:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserida no PJE

28/02/2024 14:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 08:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 08:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2023 08:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/07/2023 08:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) o envio e registro de cópia para a 1ª Promotoria de Justiça sob n. SIMP 000038-094/2023; 2) comunicação ao CSMP.

24/07/2023 12:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do espelho da ação judicial.

19/07/2023 11:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 14:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   O presente inquérito Civil foi instaurado para investigar os fatos noticiados, condizentes na precariedade dos s...

13/07/2023 14:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2023 14:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

RIF

13/07/2023 14:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2023 09:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o vencimento do procedimento.   Encaminho para cumprimento do item 2 da portaria de aditamento: "02. Pesquisas nos sistemas conveniados para obtenção do processo de liquidação de despe...

12/05/2023 09:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação da portaria de aditamento; 2) comunicação ao CACOP;

28/04/2023 11:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/04/2023 11:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 09:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento de minuta, por email, para análise. 

06/10/2022 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de movimento ID 54339883.

06/10/2022 10:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o mandato do ex-prefeito AVELAR DE CASTRO FERREIRA findou em 31/12/2016.

06/10/2022 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação ao CSMP.

06/10/2022 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

06/10/2022 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

06/10/2022 10:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

06/10/2022 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2020, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

14/09/2022 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2022 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000057-096/2015 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 14:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 11:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 11:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 11:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 10:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI

03/07/2019 10:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 772/2019, com o respectivo visto de recebimento em 26/06/2019.

26/06/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR

26/06/2019 11:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 772/2019 encaminhado ao setor de expedição

26/06/2019 11:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 772/2019

26/06/2019 11:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se, ainda, ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca das folhas de pagamento do ano de 2015, da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, devendo informar se existiam prestadores de serviço ou servidores efetivos para varrição e limpeza de ruas e logradouros;

26/06/2019 11:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se, no prazo de 10 (dez) dias, ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo-PI, cópia do procedimento licitatório Tomada de Preços n° 001/2015, que regeu a contratação da empresa Universal Locações e Serviços LIDA - ME, para serviços de execução de limpeza pública no ano de 2015, incluindo eventuais aditivos contratuais, notas de empenho, notas fiscais, ordens de pagamento e comprovantes de pagamento em favor da mesma.

26/06/2019 11:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

26/06/2019 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

26/06/2019 11:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - 30 de abril de 2019.

18/02/2019 11:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 13:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/01/2019 13:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 15:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 741/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 15:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2017.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 12:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

22/08/2018 12:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 12:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício. Certifico, ainda que registrei a presente decisão no SIMP e no livro de procedimentos.

06/06/2018 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

06/06/2018 12:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 13:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

26/03/2018 13:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço a juntada da cópia do procedimento de Notícia de Fato nº 53/2017 e dos documentos que foram desentranhados do IC 40/2016

26/03/2018 13:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2017 12:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 07/06/2017, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

07/06/2017 12:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 07/06/2017 FOI JUNTADO AOS AUTOS VÁRIOS DOCUMENTOS E FOTOS ACERCA DA QUESTÃO DO LIXO NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO E TAMBÉM DE DOCUMENTOS ENCAMINHADO PELA JUCEPI, EM RESPOSTA AO OFICIO 624/2016

07/06/2017 12:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/09/2016 11:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Despacho em 15/09/2016: Reiteração dos termos do ofício de fl 107.

15/09/2016 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 13:43:41 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/03/2016 09:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/03/2016 09:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/05/2015 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

15/05/2015 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/05/2015 10:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual