10/02/2020 12:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 38/2019- SIMP: 000057-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 44. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

10/02/2020 12:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do interessado em relação à Decisão de Arquivamento às fls. 44. Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 38/2019- SIMP: 000057-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 44. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/01/2020 11:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 61/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR para Arquivar

16/01/2020 11:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se o noticiante (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017). Cumpra-se.

16/01/2020 11:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 11:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

19/12/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sr. JOÃO LUIZ RUBEN DE MACÊDO, em resposta ao ofício 1295/2019.

12/12/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

12/12/2019 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1295/2019, com o respectivo visto de recebimento em 11/12/2019.

10/12/2019 08:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

10/12/2019 08:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encaminhado ao setor de expedição

10/12/2019 08:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1295/2019

09/12/2019 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, JOÃO LUIZ RUBEN DE MACÊDO, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre negativa no fornecimento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI.

19/09/2019 10:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI

19/09/2019 10:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a notificação, compareceu a esta promotoria o Sr. JOÃO LUIZ RUBEN DE MACÊDO, ocasião em que foi devidamente cientificado sobre resposta encaminhada a esta promotoria - fls.18.

19/09/2019 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se o comparecimento pessoal da autora da representação, para prestar esclarecimentos, ante as informações de fl. 18.

19/09/2019 10:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 09:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

05/09/2019 09:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Compareceu a esta promotoria a Sr. JOÃO LUIZ RUBEN DE MACÊDO, ocasião em que afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde não vem cumprindo Recomendação (nº 42/2019) expedida por esta promotoria.

29/08/2019 08:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-P1, aguardando resposta

29/08/2019 08:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1033/2019, com o respectivo visto de recebimento em 28/08/2019.

26/08/2019 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

26/08/2019 09:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 1033/2019 encaminhado ao setor de expedição

26/08/2019 09:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.° 1033/2019

15/08/2019 12:32:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

nº 42/2019

15/08/2019 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos DEXACITONEURIN INJ, FLANCOX 500 mg e FLEXIVE CREME, ao paciente João Luiz Ruben de Macêdo, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

15/08/2019 12:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

24/07/2019 10:08:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. JOÃO LUIZ RUBEN DE MACÊDO, em resposta ao ofício 873/2019.

24/07/2019 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo médico Tércio Dantas Moura, em resposta aos ofícios 451/2019 e 872/2019- 3ª PJ/SRN.

10/07/2019 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 872/2019 e 873/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

09/07/2019 10:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 872/2019 e 873/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

09/07/2019 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o ofício nº 451/2019 ¿ 3ª PJ/SRN, às fl. 08, e ainda, NOTIFIQUE-SE o declarante, João Luiz Ruben de Macêdo, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

09/07/2019 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o ofício nº 451/2019 ¿ 3ª PJ/SRN, às fl. 08, e ainda, NOTIFIQUE-SE o declarante, João Luiz Ruben de Macêdo, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

09/07/2019 09:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

09/07/2019 09:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 451/2019. Procedimento em deliberação.

15/05/2019 13:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PI, aguardando resposta.

15/05/2019 13:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 451/2019, recebido em 09/05/2019.

25/04/2019 11:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR

25/04/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 451/2019 encaminhado ao setor de expedição

25/04/2019 11:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 451/2019

25/04/2019 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a prescrição do Médico Tercio° Dantas Moura ao paciente JOÃO LUIZ RUBEM DE MACÊDO recaiu sobre os fármacos DEXACITONEURINFLANCOX 500MG e FLEXIVE CREME, medicamentos que não constam na RENAME e nem nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS - PCDT, SOLICITE-SE ao médico prescritor para, no prazo de 10 dias, encaminhar relatório circunstanciado e atualizado do paciente.

25/04/2019 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encaminhado concluso para deliberações

12/04/2019 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual