02/08/2020 21:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/08/2020 21:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2018 11:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de autos físicos dos processos protocolados no Sistema Eletrônico PJE, a fim de que possibilite eventuais consultas dos interessados.

02/03/2018 11:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2018 15:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 15:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 10:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 37/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

17/03/2017 09:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.136.

17/03/2017 08:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22.02.2017: Autos: IC n.º 37/2014 Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 131); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 132; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se

17/03/2017 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 12:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 12:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 12:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 17:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2016 17:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao IC respectivo, após conclusos.

10/05/2016 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.112: Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

18/12/2015 11:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 104/2015 mais os documentos que o acompanham.

18/12/2015 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho juntada: Junte-se ao IC respectivo.

06/07/2015 10:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 17 de abril de 2015.

19/03/2015 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento Solicitado em 16.03.2015

11/03/2015 16:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 11.03.2015

11/03/2015 16:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 09h:50, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Coronel José Dias, Sr. Manoel Oliveira Galvão, o advogado , Dr. Antonino Costa Neto, OAB-PI 3.192 PI, e o Secretário de Administração do Município, José Ribamar de Oliveira Costa. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

26/01/2015 12:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 12:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 12:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

18/12/2014 14:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 11/03/2014 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

18/12/2014 14:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o município de Coronel José Dias.

18/12/2014 14:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual