07/06/2019 11:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/06/2019 11:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano, 06 de junho de 2019. ___________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano

07/06/2019 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

07/06/2019 11:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano

07/06/2019 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 14:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:27:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Suspensão do Procedimento Licitatório.

18/03/2019 14:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2019 09:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 08:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 08:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

22/02/2019 08:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ofício encaminhado pelo CSMP, determino que sejam regaginadas as páginas do procedimento, observando os termos do art. 18, inciso II, do Ato PGJ nº 459/2013. Após, remetam-se os autos ao CSMP para os devidos fins. Cumpra-se. Floriano/PI, 18 de fevereiro de 2019. José de Arimatéa Dourado Leão Promotor de Justiça

21/02/2019 14:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 14:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 130/2019

14/02/2019 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de arquivamento. REMESSA CSMP

26/10/2018 09:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a juntada do termo de audiência e dos documentos apresentados pelo requerido. CONCLUSO 09/10/2018

26/10/2018 09:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com o Prefeito de Arraial, NUMAS PEREIRA PORTO, onde o requerido se compromete a observar todas as recomendações expedidas pelo TCE-PI referentes aos processos licitatórios PREGÃO nº 17/2018, a fim de sanar as irregularidades apontadas, inclusive a realização de novo procedimento licitatório, conforme seja o caso, dentre outras cláusulas.

26/10/2018 09:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada no dia 09/10/2018, às 10h. Presentes: o prefeito de Arraial, NUMAS PEREIRA PORTO, acompanhado pela Procuradora do Município, Dra. WYLDILENE DE SOUSA PORTO. 09/10/2018

26/10/2018 09:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição da notificação ministerial nº 153/2018, para NUMAS PEREIRA PORTO comparecer ao MP no dia 09/10/2018, as 9h.

26/10/2018 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para o Prefeito de Arraial, NUMAS PEREIRA PORTO, comparecer no Ministério Público, no dia 09/10/2018, às 9h. 14/09/2018

26/10/2018 09:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação. CONCLUSO 21/08/2018

26/10/2018 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 08/08/2018, Às 10h. Presentes: Prefeito de Arraial, Numas Pereira Porto, devidamente acompanhado do seu advogado IVAN LOPES DE ARAÚJO. 08/08/2018

26/10/2018 09:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 121/2018 expedida para o Prefeito de Arraial. 25/07/2018

26/10/2018 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo por mais 90 dias, em razão da necessidade de realização de novas diligências necessárias para a instrução do feito.

26/10/2018 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação por mais 90 dias, a contar da data final de expiração, bem como a expedição de notificação ao Prefeito de Arraial, para comparecer ao Ministério Público no dia 08.08.2018, Às 9h, para prestar declarações acerca da denúncia que motivou a instauração do presente procedimento. 25/07/2018

26/10/2018 09:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Advogado da parte não apresentou sua manifestação. CONCLUSO 14/07/2018

26/10/2018 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Solicitação de informações ao procurador da parte.25/06/2018

26/10/2018 09:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 102/2018 - 1ª PJ. 14/05/2018

26/10/2018 09:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício para o requerido. 14/05/2018

26/10/2018 09:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2018, que instaura o procedimento preparatório nº 57-101/2018, em desfavor de NUMAS PEREIRA PORTO, atual gestor do município de Arraial PI. 02/05/2018

11/05/2018 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual