Acompanhamento de Processos
Processo: 000057-107/2025
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 18/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Oeiras/pi
22/10/2025 09:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 3860-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta até o dia 13/11/2025.
22/10/2025 08:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
22/10/2025 07:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/10/2025 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2025 - (SIMP nº 000057-107/2025) Assunto: Acompanhar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Políticas Públicas Municipais tendentes à promoção da cultura...
20/10/2025 12:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras-PI, 20 de outubro de 2025. Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das...
20/10/2025 12:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64137137, com resultado positivo. Oeiras-PI, 20 de ou...
20/10/2025 12:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da resposta aon Ofício nº 3450/2025-SUPJO.
20/10/2025 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
19/09/2025 10:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3450-2025- SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO PA 18-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2025.
18/09/2025 08:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
17/09/2025 15:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2025 15:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2025 - (SIMP nº 000057-107/2025) Assunto: Acompanhar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Políticas Públicas Municipais tendentes à promoção da cul...
17/09/2025 12:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
17/09/2025 12:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 267...
20/08/2025 11:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Repassado para fins de juntada.
20/08/2025 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de Ofício em resposta ao Ofício nº 2681/2025-SUPJO.
20/08/2025 11:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
19/08/2025 10:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Repassado para fins de juntada.
19/08/2025 10:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 191/2025-PGM em resposta ao Ofício nº 2677/2025-SUPJO.
19/08/2025 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
18/07/2025 13:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2681-2025. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/09/2025.
18/07/2025 13:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2680-2025. Encaminha Recomendação à Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Oeiras
18/07/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2679-2025. Encaminha Recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Oeiras
18/07/2025 13:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2678-2025. Encaminha Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras
18/07/2025 13:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2677-2025. Encaminha Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras
18/07/2025 13:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 66-2025 e Recomendação ao CSMP
18/07/2025 13:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 66-2025 ao CAODEC para ciência
18/07/2025 13:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 66-2025 e Recomendação para publicação no DOEMP
18/07/2025 08:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
18/07/2025 08:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Administrativo n.º 18/2025 sob o protocolo SIMP 000057-107/2025, bem como o r...
17/07/2025 12:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue para cumprimento de portaria e recomendação
17/07/2025 12:39:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/07/2025 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - recomendação - 000057-107-2025...
17/07/2025 11:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2025 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/07/2025 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/07/2025 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - PA 18-2025...
17/07/2025 10:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2025 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55