12/07/2019 12:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/07/2019 12:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 33/2014 (SIMP nº 000057-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar os danos causados pela utilização de veneno no Condomínio Catalunya, cuja aplicação visa eliminar os pombos que se abrigam nas caixas de ar-condicionado. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Investigar possíveis danos que podem causar a utilização de veneno para extermínio de pombos no Condomínio Catalúnya, Teresina-PI. Na sessão ordinária 1250ª, o E. Conselho Superior do MPPI, à unanimidade, não homologou o pedido de arquivamento proposto e devolveu os autos à Promotoria de Justiça de origem para execução de algumas diligências imprescindíveis à eficaz solução do feito. O d. Promotor de Justiça executara as diligências determinadas pelo Conselho Superior do MP - PI, tendo o condomínio apresentado manifestação escrita e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí ¿ SEMAR, apresentado relatório de vistoria constatando a ausência de venenos nas dependências do condomínio para o controle da população dos pombos, o d. Promotor de Justiça verificou estar o procedimento isento de qualquer irregularidade, tendo sido todas as medidas cabíveis executadas a contento e o objeto do procedimento atingido o seu desiderato. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/06/2019 09:45:58 • ATOS COMUNS » Voto

1310ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2019 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 09:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 09:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 12:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 12:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a Resolução CPJ/PI nº 03/2018, encaminho os autos.

09/11/2018 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 12:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno dos autos à Promotoria de Origem.

08/11/2018 12:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 11:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 800/2018-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

12/03/2018 11:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

12/03/2018 11:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO SEMAR

05/03/2018 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de OFÍCIO nº 168/2018- SEMAR [B2]

28/02/2018 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO AO CONDOMÍNIO CATALUNYA RESIDENCE.

20/02/2018 09:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 118/2018- SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS [B1]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

15/01/2018 12:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO CATALÚNYA PARA AUDIÊNCIA EM 06 DE FEVEREIRO 2018, ÁS 10H00min. (C1)

05/12/2017 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino diligências para verificação do efetivo cumprimento da Recomendação de fls. 308/310. Notificar a Síndica e expedir os ofícios descritos no 2 item, ou por email com confirmação de recebimento.

18/10/2017 07:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

16/10/2017 12:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/10/2017 12:22:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 128/2017 CERTIFICO que, em face da não homologação de arquivamento (fls.314/319) e visando ao cumprimento do artigo 11 do Ato 23 do Conselho Nacional do MP, faço a remessa dos autos ao Promotor(a) que responde pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

03/10/2017 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AA1

03/10/2017 12:55:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO Nº 124/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi à numeração das páginas 300 a 320 dos presentes autos, em cumprimento à recomendação nº 001/2011 do CSMPPI.

03/10/2017 10:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 33/2014 (SIMP nº 000057-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar os possíveis danos que podem causar a utilização de veneno para extermínio de pombos que infestaram o condomínio Catalunya. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, a fim de diligenciar no sentido de verificar se a Recomendação Administrativa nº 03/2017 foi integralmente cumprida. Ausência de rubrica e numeração das páginas do Inquérito Civil. Resolução 001/2011 do CSMPPI. Necessidade de cumprimento de todos os atos e termos processuais do Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que realize diligências no tocante à verificação do fim da utilização de veneno para extermínio dos pombos no condomínio, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:16:51 • ATOS COMUNS » Voto

DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE VENENO

29/08/2017 12:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 12:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2017 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2017 12:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 846/17 ao CSMP encaminhando autos para arquivamento.

24/07/2017 07:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Considerando a manifestação dos órgãos acima referidos, tendo em vista a ausência injustificada da parte reclamada o ministério público passou a deliberar: (Item 1) Seja procedida a elaboração de recomendação para o Condomínio Catalunya no sentido de abster-se de promover a eliminação dos referidos animais; (Item 2) seja expedido ofício para Secretaria estadual do meio ambiente, com cópia inclusa da recomendação, para efeito de conhecimento da mesma, considerando que tal secretaria expedira autorização de eliminação dos animais, embora já vencida e sem cumprimento; (Item 3) Seja procedido o arquivamento do presente Inquérito, após a expedição da recomendação; (Item 4) ficam a SEMAM e a GEZOON, desde já, cientes das deliberações acima redigidas, cabendo ao MPPI o envio da citada recomendação;

18/07/2017 12:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 686/17 [C1].

17/07/2017 08:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 687/17 ao Gerente de ZOONOSES para comparecimento em audiência [C1].

17/07/2017 08:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 686/17 à SEMAM para comparecimento em audiência.

17/07/2017 08:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 685/17 ao Síndico do Condomínio Catalunya para comparecimento em audiência.

14/06/2017 10:15:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria autorizando a prorrogação de prazo para realização de diligências. [ Localização - A2]

14/06/2017 07:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 09:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 33/2014 (SIMP nº 000057-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar os danos causados pela utilização de veneno no Condomínio Catalunya, cuja aplicação visa eliminar os pombos que se abrigam nas caixas de ar-condicionado. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescritibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, §único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Deferimento do pedido de prorrogação do prazo. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, referendou a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 13:16:28 • ATOS COMUNS » Voto

DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE VENENO

30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2017 11:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja designada audiência para o dia ___ do mês de Abril às ___:____ , na sede da 30° Promotoria de Justiça, localizada Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima, notificando o Síndico do Condomínio Catalunya, a SEMAM, e a FMS por meio da Gerência de ZOONOZES nas pessoas de seus representantes legais, ; Cumpra-se.

04/11/2016 12:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/11/2016 12:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 108/16 da GERÊNCIA DE ZOONOSES, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

14/09/2016 09:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B2]

26/08/2016 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 912/20016 À Fundação Municipal da Saúde [ LOCALIZAÇÃO B1]

26/08/2016 11:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja oficiado à Fundação Municipal da Saúde, por meio da Gerência de Zoonoses, para que realize vistoria no condomínio reclamado.

11/07/2016 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

11/07/2016 10:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO do CONDOMÍNIO CATALUNYA protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

04/07/2016 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 724/2016 ao SÍNDICO DO CONDOMÍNIO CATALUNYA [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 12:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Determino a notificação do Condomínio Catalunya a fim de que comprove o cumprimento dos itens 1,2 e 3 da audiência realizada em 22/01/2016.

20/06/2016 12:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça titular.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

20/01/2016 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 110/2015 - SEMAR - Convite para audiencia [C1]

18/01/2016 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 109/2015 - FMS - Convite para audiencia

18/01/2016 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 108/2015 - Sindico - Convite para audiencia

18/01/2016 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 107/2015 - SEMAM - Convite para audiencia

18/01/2016 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despecho designando audiência para o dia 22 de janeiro às 9hrs. Devendo ser intimadas: a síndica do Condomínio, SEMAR e FMS

17/12/2015 09:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº GAB Nº 0792/15 l Localização: C2

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2015 09:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 914/2015 - SEMAR - Solicitação de manifestação - B3

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual