27/08/2025 13:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2025 13:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente em ID 62628625.

17/06/2025 13:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 06:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

26/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13606588)
Limite para manifestação: 02/06/2025 - 23:59

26/05/2025 12:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

26/05/2025 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2024 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

26/11/2024 13:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2024 08:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/09/2024 às 09h.

16/09/2024 08:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2024 09:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

14/06/2024 14:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2022 09:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

04/08/2022 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/08/2022 14:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2022 10:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

20/05/2022 10:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23 de agosto de 2022 às 15h45min.

18/05/2022 13:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2021 14:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

14/10/2021 11:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2020 14:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/09/2020 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 12:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2019 08:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

12/05/2020, às 10h30min.

18/11/2019 12:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2019 08:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante da desistência do pedido de revogação das medidas protetivas apresentado pela vítima, o Ministério Púbico do Estado do Piauí, por seu representante signatário, requer o regular prosseguimento do feito, com designação de audiência de instrução e julgamento.

28/05/2019 09:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2019 07:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, o Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia em face de João Antonio de Sousa Ribeiro, vulgo ¿Jhone¿, com base nos artigos 147 e 155, § 4º, II, ambos do CP c/c Lei nº 11.340/06, e arts. 329 e 331, do Código Penal, pelo que requer que após o recebimento da denúncia, seja o réu citado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, haja a designação de dia e hora para a audiência de instrução, consoante

11/02/2019 07:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Caso constatado o descumprimento de qualquer das cautelares impostas ao acusado, requer seja informado ao peticionário que poderá ser decretada a sua prisão preventiva, com espeque no art. 312, parágrafo único, do CPP.

08/02/2019 08:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

30/01/2019 09:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática