18/09/2018 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO CSMP EM 25/07/2018.

21/08/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 09:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 07:45:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar ausência de concurso público na Câmara Municipal de Curral Novo do Piauí.

25/07/2018 07:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 08:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 09:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhando promoção de arquivamento.

17/05/2018 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de arquivamento.

07/03/2018 11:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Câmara de Vereadores, informando que realizou concurso público.

19/02/2018 13:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar admissão de servidores sem concurso público na Câmara Municipal de Curral Novo do Piauí, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

07/02/2018 09:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do Inquérito Civil 63/2004, vem REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações a respeito do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 06/09/2005 ¿ cópia em anexo. Em caso de cumprimento, encaminhar documentação comprobatória. Do contrário, informar o motivo do descumprimento.

07/02/2018 09:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do voto do eminente Relator, temos que há de serem sanadas as seguintes irregularidades: - numeração das folhas. Ademais, vê-se que há necessidade de expedir ofício à Câmara de Vereadores do Município de Curral Novo do Piauí, para fins de verificar se foi dado cumprimento ao TAC. Desta forma, DETERMINO seja feita a numeração das folhas, bem como prorrogado cumprida a diligência acima nominada.

26/10/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 10:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento de Investigação Preliminar nº 063/2004/CAFO (SIMP nº 000057-186/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: violação aos princípios administrativos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Ausência de promoção do arquivamento. Descumprimento da Resolução CNMP nº 23/2997 e Resolução CSMP nº 001/2011. Devolução para diligências complementares. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução para elaboração do termo de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 11:23:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

VIOLAÇÃO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS

07/04/2017 11:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2017 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 63/2004, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

14/02/2017 13:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

14/02/2017 13:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática