03/06/2025 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/03/2025 11:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para a Prefeitura de Paulistana-PI , via e-mail.   Paulistana-PI, 12 de março de 2025   JAMILE XAVIER DE SEP...

25/02/2025 14:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente procediemnto com fulcro no Despacho retro.   O referido é verdade. Dou fé.   Paulistana-PI, 25 de feve...

25/02/2025 14:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

25/02/2025 11:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000057-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO   Trata-se de Inquérito instaurado sob o n° 0000571882023, no âmbito da Promotoria de Justiç...

05/02/2025 14:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o parecer encaminhado pelo CACOP.   Paulistana-PI, 05 de fevereiro de 2025 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414 ...

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 08:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 11:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Vistos, etc...   Trata-se de Inquérito instaurado sob o n° 0000571882023, no âmbito da Promotoria de Justiça de Paulistana-PI. O referido procedimento foi inicialmente subsidiado por document...

05/03/2024 13:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

17/02/2024 20:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 10:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  Nº 000057-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DESPACHO   Trata-se de Inquérito instaurado sob o n° 0000571882023, no â...

07/12/2023 09:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Ofício 208/2023, assim como cópia do presente Inquérito para o...

18/09/2023 10:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 208/2023

01/09/2023 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 19:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2023 19:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 17:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000057-188/2023   PORTARIA Nº 134/2023   Portaria nº 134/2023. Objeto: Converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, de mesmo registro cronol...

31/08/2023 16:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000057-188/2023    DESPACHO DE CONVERSÃO Vistos, etc.,    Expirado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do presente Procedimento Preparatór...

25/08/2023 11:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 10:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                           Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 06 de Julho de 2023 ...

06/07/2023 10:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Portaria para o DOEMPPI, para fins de publicação.   Paulistana-PI, 06 de Julho de 2023 ...

06/07/2023 09:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                  Faço juntar aos autos a manifestção ao expediente n° 132/2023.   Paulistana-PI, 16 de junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. ...

16/06/2023 13:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                  Faço juntar aos autos o comprovante de encio do expediente 132/2023.   Paulistana-PI, 16 de junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial ...

12/06/2023 13:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 132/2023

25/05/2023 11:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Certifico para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria 101/2023 para o CACOP e para o CSMP, para fins de conhecimento - conforme comprovan...

11/05/2023 13:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a atuação do presente procedimento com fulcro ...

11/05/2023 13:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 13:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 13:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 11:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000057-188/2023 PORTARIA 101/202...

10/05/2023 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   NOTÍCIA DE FATO nº 000057-188/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO   Vistos, etc.,   C...

09/05/2023 10:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

09/05/2023 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 12:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de relotação de Promotoria.

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 08:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 11:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO         Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações iniciais.   Paulistana, 23 de Fevereiro de 2023   JAMILE XAVIER DE S...

23/02/2023 11:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas no Despacho de ID 55037790, respostas anexadas aos IDs 55187718 e 55228908. Era o que tinha a certificar Do...

23/02/2023 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                  Faço juntar aos autos a documentação referente ao transporte escolar encaminhada pela SEME e Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.   Paulistana-PI, 23 de ...

15/02/2023 12:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                  Faço juntar aos autos a manifestação da SEME e Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.   Paulistana-PI, 15 de Fevereiro de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

02/02/2023 10:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 11:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 11:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio dos expedientes 031/2023 e 032/2023. E, para constar lavro e assino o presente ...

27/01/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 030/2023 E 031/2023

27/01/2023 09:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2023 09:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                    Tendo em vista a juntada da documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações iniciais.   Paulistana, 27 de Janeiro de 2023...

26/01/2023 14:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 13:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática