Acompanhamento de Processos
Processo: 000057-194/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo
1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Amarante
14/06/2024 18:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Arquivamento integralmente digital.
14/06/2024 18:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que após homologação do arquivamento pelo CSMP, promovo a baixa definitiva dos presentes autos.
05/12/2023 13:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
30/10/2023 09:35:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
22/08/2023 13:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2023 11:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
01/08/2023 09:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
01/08/2023 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
13/04/2023 14:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
09/02/2023 09:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/02/2023 14:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.
08/02/2023 14:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora deste procedimento, encontrava-se no gozo de férias regulamentares de 09/01/2023 a 07/02/2023, c...
08/12/2022 10:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2022 14:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
11/10/2022 18:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
11/10/2022 18:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
11/10/2022 18:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
18/08/2022 12:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
17/08/2022 15:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
.
16/08/2022 18:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
16/08/2022 11:39:32 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
11/08/2022 13:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
19/02/2019 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2019 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41