18/08/2022 16:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PROMOVO O EXPEDIENTE CONFORME DETERMINADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

18/08/2022 16:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O ATUAL QUADRO DO PROCEDIMENTO E VERIFICADO QUE HOUVE A SATISFAÇÃO DA FINALIDADE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DECISÃO ANEXA.

29/07/2022 12:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE INFORMAÇÕES PELA EMPRESA FISCALIZADA  NO BOJO DO PROCEDIMENTO. 

29/07/2022 12:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIAS PIAUÍ S/A APRESENTOU INFORMAÇÕES TEMPESTIVAMENTE, QUANTO AO SOLICITADO EM SEDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.    A TEMPESTIVIDADE, ORA CER...

20/07/2022 11:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

JUNTO AOS AUTOS O EDITAL REFERENTE À AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA EM ---/5/2022.  DOCUMENTO A SER PUBLICITADO NESTA DATA DE 20/07/2022, DANDO-SE INÍCIO AO PRAZ...

20/07/2022 11:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM O COMPARECIMENTO DOS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A COMARCA DE ITAUEIRA-PI, BEM ASSIM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA EQ...

31/05/2022 13:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

A procuradoria da empresa EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ S/A apresentou nova documentação, pelo que promovo a juntada neste ato. 

27/05/2022 13:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EQUATORIAL CONFIRMOU O COMPARECIMENTO AO ATO DESIGNADO EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.   A EQUATORIAL APRESENTOU DOCUMENTO, CONSISTENTE NA ATA DE REUNIÃO PROMOVI...

24/05/2022 16:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: PROCEDIMENTO EM CURSO PARA NEGOCIAÇÕES DIRETAS COM O CONSÓRCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO QUE PRORROGA-SE O PRAZO PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACORDADAS.

17/05/2022 12:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

APÓS REDESIGNAR O ATO A SER REALIZADO EM SEDE DESTA PROMOTORIA, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO Á EMPRESA CUJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS É FISCALIZADA NO BOJO DESTE PROCEDIMENTO. 

17/05/2022 12:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ATO DESIGNADO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, RESTOU SEM ÊXITO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO PELO SUSPERINTENDENTE DA EQUATORIAL.  NESTE SENTIDO, MANTENDO-S...

12/05/2022 14:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o ato designado pelo DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA restou inviabilizado, pelo que o redesigno para a data de 31.05.22, às 14h:00min.  Atos e initmações necessárias com ...

12/05/2022 14:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO EXPEDIDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ, PARA COMPARECIMENTO AO ATO DESIGNADO. 

19/04/2022 14:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO COMPETENTES OFÍCIOS AOS GESTORES DO MUNICÍPIO PARA COMPARECIMENTO AO ATO A SER REALIZADO EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 

19/04/2022 14:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSTATADA A PARALISAÇÃO DO PROCEDIMENTO, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELO SANEAMENTO DO FEITO INVESTIGATIVO, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. 

04/03/2022 14:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

AUTOS VISTOS EM CORREIÇÃO.  NECESSÁRIA A REITERAÇÃO DOS ÚLTIMOS ATOS, OU DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA EQUATORIAL ENERGIA DO PIAUÍ S/A. 

08/09/2021 17:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 17:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 17:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 15:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 15:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 15:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do prazo do presente procedimento para aperfeiçoamento do produto de apuração.

01/09/2021 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

19/03/2021 11:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

19/03/2021 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2021 10:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2021 10:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 13:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2020 13:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/12/2020 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2020.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO NECESSITA DE PRORROGAÇÃO A FIM DE QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ELETROBRAS SEJA ACOMPANHADA.

17/06/2019 20:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR.

17/06/2019 20:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 08/05/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DIANTE DA ALTERAÇÃO DA GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PIAUÍ, DETERMINA QUE: OFICIE-SE O SR. COSME CEZÁRIO (DIRETOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEPISA) PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE SOLUÇÕES IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA EQUATORIAL PARA MINIMIZAR/RESOLVER A FALTA DE ENERGIA NA CIDADE DE ITAUEIRA E REGIÃO.

17/06/2019 20:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 13/02/2019 VISTOS... CONSIDERANDO O DESPACHO DE FLS. 10-V DOS AUTOS, RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 03, QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS ITENS "B" E "C".

17/06/2019 20:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 13:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a Juntada do termo de declarações prestadas pelo Sr. Joaquim Feitosa Filho. Autos conclusos ao Promotor de Justiça para futuras deliberações.

26/10/2018 13:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A PARTE PRESTOU AS DECLARAÇÕES SOLICITADAS.

26/10/2018 13:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO AGENTE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA ELETROBRÁS NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI. DOU FIEL CUMPRIMENTO.

26/10/2018 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática