07/04/2025 11:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

07/04/2025 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2025 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 23:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 17:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 12:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

25/02/2025 14:35:35 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2025 14:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 09:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2025 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA HOMOLOGAÇÃO.

31/01/2025 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 11:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da Portaria 02/2025, pela qual instaurou-se o Procedimento Administrativo 02/2025, conforme determinado na decisão de arquivamento do presente Inquérito Civil.

30/01/2025 10:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO REFERENTE À COMUNICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO INTERESSADO.

30/01/2025 10:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/01/2025 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 12:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO AO DOEMP

27/01/2025 08:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

arquivamento condicionado à instauração de PA

27/01/2025 08:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: José Eduardo Carvalho Araujo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/12/2024 17:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

29/10/2024 06:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

25/06/2024 15:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 15:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 14:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

14/05/2024 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

23/02/2024 14:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela SEMA, apresentada via E-mail, conforme documentos anexos. PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS Assessora de Promotori...

23/02/2024 14:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico que, o ofício nº 04/2024, fora juntado ao procedimento. ISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

23/02/2024 14:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico que, o óficio nº 04/2024, fora entregue a quem de direito, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.67...

15/02/2024 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO Certificio que, o fício n 05/2024 fora enviado, via e-mail, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

15/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO Certificio que, o fício n 04/2024 fora enviado, via e-mail, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

15/02/2024 09:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 05/2024

15/02/2024 09:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 04/2024

15/02/2024 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2) A REITERAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, requisitando à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o estudo de viabilidade da água do poço, ...

15/02/2024 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1) A REITERAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, requisitando à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que apresente INFORMAÇÔES E DOCUMENTOS acerca do matadouro público...

01/02/2024 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

01/02/2024 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

08/01/2024 12:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2024, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

08/01/2024 12:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho.

08/01/2024 12:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

08/01/2024 12:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despaho de diligencias.

08/01/2024 12:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

01/09/2023 10:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Enviados os ofícios ao servidor Joao Paulo Gois, para remessa pelos correios.  

05/07/2023 11:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 254

05/07/2023 11:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 253 e 254.

05/07/2023 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

05/07/2023 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

04/07/2023 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

04/07/2023 11:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

04/07/2023 11:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

24/04/2023 11:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela SEMAR/GABINETE GERAL DA SEMAR-PI, referente ao Ofício 732/2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenho...

10/04/2023 12:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta SEAGRO. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/04/2023 12:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEAGRO.

01/03/2023 12:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 732/2022 fora enviado e  recebido por quem de direito, via CORREIOS (QB82851069 4 BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, data...

07/02/2023 14:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 734/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS (QB 82851054 4 BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digita...

07/02/2023 14:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 734/2022 fora enviado ao destinatário, via CORREIOS (QB 828510545 4 BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente...

07/02/2023 11:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram aguardando resposta aos ofícios retro expedidos. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor G...

07/02/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 733/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KI...

07/02/2023 10:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 733/2022 fora enviado ao destinatário, via CORREIOS (QB 82851060 1 BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente....

09/01/2023 11:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio Correio.

09/01/2023 11:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do ofício 734/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 11:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 734/2022.

09/01/2023 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 733/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 11:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíico 733/2022.

09/01/2023 11:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 732/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 732/2022.

09/01/2023 09:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

09/01/2023 09:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

09/01/2023 09:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.  

09/01/2023 09:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 09:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

09/01/2023 09:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

07/10/2022 11:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 613/2022 fora recebido por quem de direito, via correios, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KI...

23/09/2022 11:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que os Ofícios n° 614/2022 e 615/2022 foram recebidos por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

16/09/2022 11:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 615/2022 fora enviado ao destinatário, via correios ( OBJETO OX413755496BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalm...

16/09/2022 11:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 614/2022 fora enviado ao destinatário, via correios ( OBJETO OX413755496BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalm...

16/09/2022 11:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 613/2022 fora enviado ao destinatário, via correios ( OBJETO OX413755505BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalm...

12/09/2022 09:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 615/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 09:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 615/2022.

12/09/2022 09:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 614/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 614/2022.

12/09/2022 09:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 613/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 09:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 613/2022.

12/09/2022 08:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.  

01/09/2022 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

01/09/2022 09:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prorrogado, conforme despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

01/09/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

01/09/2022 09:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho.

01/09/2022 09:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

01/09/2022 09:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

01/09/2022 09:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

17/08/2022 07:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que se exauriu o prazo de resposta aos ofícios retro expedidos. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 -...

01/07/2022 14:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 391/2021 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KI...

10/06/2022 13:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 391/2022

10/06/2022 13:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do ofício 391/2022

10/06/2022 13:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício 390/2022

10/06/2022 13:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício 390/2022

10/06/2022 12:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 391/2022

10/06/2022 12:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 391/2022

10/06/2022 12:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 390/2022

10/06/2022 12:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 390/2022

10/06/2022 12:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

10/06/2022 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

10/06/2022 12:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

10/06/2022 12:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

10/06/2022 12:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

03/06/2022 11:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação dos ID´s 29123150, 29123161, 29123176, 29...

03/06/2022 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 250/2022 fora enviado ao destinatário, via correios (00335995646BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. ...

09/05/2022 09:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que remanesce pendente de cumprimento o envio do ofício 250/2022

09/05/2022 09:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio dos ofícios 288 e 289/2022

09/05/2022 09:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio ofício 289/2022

09/05/2022 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio ofício 288/2022

09/05/2022 09:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada dos ofícios 288 e 289/2022

09/05/2022 09:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 289/2022

09/05/2022 09:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedicao ofício 288/2022

09/05/2022 09:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2022 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2022 09:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento.

26/04/2022 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro remanesce pendente de cumprimento.

26/04/2022 09:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

20/04/2022 11:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a juntada de resposta aos ofícios retro expedidos, faço os autos conclusos para despacho.

20/04/2022 10:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 249/2022

20/04/2022 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 249/2022

20/04/2022 10:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico resposta ao ofício 249/2022

18/04/2022 12:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido ofício 249/2022

18/04/2022 11:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei juntada de resposta ao ofício 250/2022

18/04/2022 11:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 250/2022

13/04/2022 10:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o envio do ofício 250/2022 à SEMAR

13/04/2022 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Envio ofício 250/2022 à SEMAR.

13/04/2022 10:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o envio do ofício 249/2022 ao seu destinatário.

13/04/2022 10:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Envio Ofício 249/2022 ao Prefeito de Monsenhor Gil

13/04/2022 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 250/2022

13/04/2022 10:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 249/2022

13/04/2022 10:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento.

13/04/2022 10:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

12/04/2022 11:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho retro, foi expedido o ofício PJMG 143/2022, em ID 53242691, entretanto, verificou-se que se exauriu o prazo de resposta ao referido ofício, razão pela qual faço os autos con...

12/04/2022 08:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram aguardando resposta aos ofícios retro expedidos.

31/03/2022 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento de ofício 143/2022.

28/03/2022 08:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 143/2022

28/03/2022 08:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 143/2022

23/03/2022 14:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

23/03/2022 14:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

23/03/2022 14:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2021, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

23/03/2022 14:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2020, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

23/03/2022 14:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

23/03/2022 14:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

23/03/2022 14:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho retro.

22/03/2022 16:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicais atualizados para a nova assessora

21/03/2022 08:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0099.0007789/2022-52 - ENVIO DOS OFÌCIOS DE COMUNICAÇÃO AO CSMP

17/03/2022 03:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

08/03/2021 15:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 21:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 21:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 15:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 15:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 16:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 145/2019 IC nº 006/2016 - SIMP 000057-221/2018 Monsenhor Gil/PI, 21 de outubro de 2019. À Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí Sra. Sádia Gonçalves de Castro Assunto: Requisição de informações e documentos. Sra. Sádia de Castro, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000057-221/2018, que busca esclarecimentos acerca da ausência de Matadouro Público Municipal na cidade de Monsenhor Gil/PI, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 ¿ A apresentação de estudo de viabilidade da água do poço, próximo ao matadouro, para utilização no abate de animais. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

16/10/2019 15:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Lado outro, em despacho de fls. 183/184, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 170, requisitando a SEMAR, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente o estudo de viabilidade da água do poço, próximo ao matadouro, para utilização no abate de animais. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 15 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

26/09/2019 13:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 13:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 13:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de remoção deste servidor para o Núcleo de Promotorias Cíveis de Parnaíba.

30/11/2018 13:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2018 10:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2018 10:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2018 10:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2018 10:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2018 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática