28/09/2022 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

27/09/2022 10:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/09/2022 08:55:04 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1364ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

06/09/2022 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2022 12:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 11:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 11:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 10:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE DESPACHO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMPPI

24/05/2022 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO

15/03/2022 10:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO           CERTIFICO, para os devidos fins, que, embora o presente protocolo esteja cadastrado no SIMP como Inquérito Civil Público e que, embora haja despacho determinando a conversão do pr...

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 10:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2021 23:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 23:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

03/04/2021 23:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 14:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 10:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2019 18:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2020.
Justificativa da prorrogação: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no âmbito de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 127, caput, e 129 e 130, II, da Constituição Federal, e da Resolução n°23/07, artigo 2°, §6°, RESOLVE PRORROGAR este Inquérito Civil n°057-230/2017, pelo prazo de 01 (um) ano, visando dar continuidade à apuração dos fatos, sobre a adequação do Conselho Municipal de Saúde de Inhuma-PI à Lei 8.142/90 e às

30/05/2019 11:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ESPACHO SIMP n° 000057-230/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no âmbito de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 127, caput, e 129 e 130, II, da Constituição Federal, e da Resolução n°23/07, artigo 2°, §6°, RESOLVE PRORROGAR este Inquérito Civil n°057-230/2017, pelo prazo de 01 (um) ano, visando dar continuidade à apuração dos fatos, sobre a adequação do Conselho Municipal de Saúde de Inhuma-PI à Lei 8.142/90 e às disposições da Resolução n°453/12 do Conselho Nacional de Saúde. REGISTRE-SE no SIMP, em livro apropriado ou pasta apropriada e CUMPRA-SE. Expediente necessários.

30/05/2019 11:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000057-230/2017 DESPACHO Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 2°, II da Resolução n°23/2007- CNMP, DETERMINO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR EM INQUÉRITO CIVIL.

30/05/2019 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 10:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 10:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que não foi possível a realização de inspeção na sede do Conselho Municipal de Saúde de Inhuma-PI, pois ao chegar os conselhereiros encontravam-se em reunião, não tendo como realizar a diligência.

30/05/2019 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO Determino que seja realizada uma inspeção in loco na sede/instalações do Conselho Municipal de Saúde de Inhuma-PI, tendo em vista que a anteriormente agendada não foi possível ser efetuada.

30/05/2019 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 15:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Realizar inspeção na sede do Conselho Municipal de Saúde do Município de Inhuma

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática