Acompanhamento de Processos

Processo: 000057-242/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/03/2018 12:30:06
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:35:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)

Nº Processo de Origem:

NF nº 000057-242/2018

Promotora:

Promotoria:

Mariana Perdigão Coutinho Gelio (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Pedro Torcato Paraguaio Neto

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2021 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2020 10:24:48 • ATOS COMUNS » Apensamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2020 10:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/07/2020 11:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/07/2020 11:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/07/2020 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/07/2020 15:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/02/2020 14:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho

19/02/2020 14:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

25/06/2019 08:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000057-242/2018 CONCLUSÃO Em 25 de junho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

25/06/2019 08:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento Investigatório Criminal nº 000057-242/2018 DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

27/03/2019 12:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000057-242/2018 CONCLUSÃO Em 27 de março de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

27/03/2019 12:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 06/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Redenção do Gurguéia-PI (Resposta ao Ofício nº 022/2019-1PJBJ)

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em Correição Interna - 2019

07/03/2019 12:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 022/2019-1PJBJ, enviado ao CRAS de Redenção do Gurguéia-PI

28/02/2019 12:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação, por mais 90 dias, e a realização de outras diligências.

28/02/2019 12:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

28/02/2019 12:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

27/02/2019 10:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2018 12:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

PIC nº 000057-242/2018 CONCLUSÃO Em 24 de julho de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

24/07/2018 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Portaria nº 005/2018-PJRG

23/07/2018 09:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Comunicação ao CAODEC, através de e-mail.

23/07/2018 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Comunicação ao Disque Direitos Humanos, através de e-mail.

23/07/2018 05:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Juntada do extrato do Proc. nº 0000218-94.2018.8.18.0042 e da decisão que concedeu as medidas protetivas de urgência.

23/07/2018 05:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Requerimento de Medida Protetiva

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Requerimento de medidas protetivas de urgência em favor de Maria Nilda Paraguai e em desfavor do Sr. Pedro Torquato Paraguaio Neto.

19/07/2018 13:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2018 13:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

19/07/2018 13:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Despacho determinando a conversão da NF em PIC, bem como a realização de outras diligências.

08/05/2018 14:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Notícia de Fato nº 000057-242/2018 CONCLUSÃO Em 08 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.

08/05/2018 14:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Ofício 07/2018 (resposta ao Ofício 019/2018-PJRG)

23/03/2018 12:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Ofício 019/2018-PJRG, enviado ao CREAS

23/03/2018 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

DESPACHO Analisando os autos, DETERMINO: 1 - Seja oficiado o CRAS para que, em 20 dias, encaminhe relatório do caso, dando enfase à situação dos idosos; 2 - Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se. Bom Jesus, 21.03.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

15/03/2018 13:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

CERTIDÃO Em 08 de março de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que se encontra com carga/vista ao Ministério Público o Processo nº 000054-32.2018.8.18.0042 (Medidas Protetivas de Urgência), que trata de fatos semelhantes ao que deram aso à instauração do procedimento em epígrafe, pelo que extraí cópia integral do feito e juntei a estes autos, conforme se verifica às fls. / . CONCLUSÃO Em face da certidão supra, deixo de cumprir o ¿Item 2¿ do Despacho de fls. 02/03 e faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

15/03/2018 13:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Juntada de cópia integral do Processo nº 000054-32.2018.8.18.0042

15/03/2018 12:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Juntada do Ofício 73/2018-CAODEC/MPPI, que remeteu a esta PJ o protocolo que deu aso à instauração dessa NF.

15/03/2018 12:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

15/03/2018 12:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Despacho inaugural

15/03/2018 12:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2018 12:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00