12/06/2023 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico

06/06/2023 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a ...

22/05/2023 11:28:53 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

19/04/2023 11:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2023 14:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

31/03/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento do Ofício PJSP nº 145/2023 pelo seus destinatário, conforme doc. ...

30/03/2023 12:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento do Ofício PJSP nº 145/2023 pelo seu destinatário, conforme doc. a...

29/03/2023 14:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 14:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

29/03/2023 14:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público nº 08/2022, SIMP nº 000057- 255/2017, instau...

28/03/2023 11:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico que: a) Tramita na Vara Única de São Pedro do Piauí o PJe nº 0800076-88.2023.8.18.0072 - Ação Civil Pública por ato de ...

02/03/2023 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 14:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-255/2018 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO as informações constantes nos autos; DETERMINO seja pro...

02/03/2023 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

27/10/2022 16:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-2552017 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial nesta Promotoria de Justiça d...

27/10/2022 16:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROTOCOLO SEI Nº 19.21.0138.0029572/2022-19 ORIGEM: Promoto...

27/10/2022 08:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 456/2022 São Pedro do Piauí, 26 de outubro de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSIDERAN...

27/10/2022 08:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 07:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018, SIMP nº 000057-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo sucessivas vezes, para 10/11/2021, novo vencimento em 10/11/2022.

27/10/2022 07:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018, SIMP nº 000057-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo sucessivas vezes, para 10/11/2021, novo vencimento em 10/11/2022.

27/10/2022 07:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-255/2017 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das investigações - art. 23, § 2...

22/08/2022 13:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08 /20 18 SIMP Nº: 000057 255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata se de Inquérito Civil Público 08 /20 18 , SIMP nº 000262 255/2017, insta...

18/02/2022 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

11/10/2021 12:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 08:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 15:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 10:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 09:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2021 09:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 09:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 14:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 13:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP n.º 08/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP n.º 023/2007, retroagindo para 09/10/2020 (vencimento em 09/10/2021);

09/12/2020 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

04/08/2020 16:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2020 16:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, procedo a abertura do volume VI, deste Inquérito Civil Público nº 08/2018. O referido é verdade e dou fé.

12/03/2020 16:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, procedo o encerramento do volume V, deste Inquérito Civil Público nº 08/2018, com o total de ____fls., numeradas e assinadas. O referido é verdade e dou fé.

12/03/2020 16:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-255/2018 DESPACHO Determino: a) seja oficiado o TCE-PI, para informar sobre o demonstrativo da despesa com pessoal, da Prefeitura de São Pedro do Piauí, de 01/01/2019 a 31/01/2020; b) seja oficiada a Câmara de São Pedro do Piauí, para encaminhar cópias das Leis de Contratação Temporária, bem como do Estatuto do Magistério. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 02 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

12/03/2020 16:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

12/03/2020 16:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que em cumprimento ao despacho proferido nos autos do ICP nº 758-255/2018, procedi a baixa no SIMP 758-255/2018, do referido procedimento, arquivando os autos deste ICP no sistema. Ainda em cumprimento ao despacho supracitado, faço juntada dos autos deste ICP nº 04/2019 neste ICP nº 08/2018. O referido é verdade e dou fé.

19/02/2020 11:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS para DESPACHO ao EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima.

08/12/2019 18:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao: Notícia de Fato nº 66/2018 / 001279-255/2018; juntado neste autos. "Considerando despacho proferido nestes autos para que ele seja juntado nos autos Inquérito Civil Público nº 08/2018 / 000057-255/2017; Considerando que quando um protocolo SIMP é apensado a outro autos, sem arquivamento, ele continua em aberto no sistema, como um protocolo autônomo, inclusive com contagem de prazo; Considerando orientação realizada através de consulta via ligação telefônica com o setor competente do SIMP, na sede do MPPI, em Teresina; Procedo o arquivamento deste protocolo, no SIMP, haja vista todo o conteúdo deste procedimento ter sido juntado ao Inquérito Civil Público nº 08/2018 / 000057-255/2017; ainda em tramitação. O referido é verdade e dou fé."

08/12/2019 18:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001279-255/2018 foi desapensado.

21/11/2019 15:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 158/2019, encaminhado a sede desta Pj pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, com um total de 05 fls.

16/10/2019 09:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 350/2019 São Pedro do Piauí, 15 de outubro de 2019. (Relativo ao ICP nº 08/2018) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí,

16/10/2019 09:26:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 14/2019 "RESOLVE: RECOMENDAR, com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de atentado aos princípios da administração e danos ao erário público, ao PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ à luz do art. 37, caput, da CF/88, que, notadamente: 1) determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida em cargo ou emprego público sem aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos; 2) determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida temporariamente por mais de um ano em função pública em razão de aprovação prévia em teste seletivo; 3) determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida temporariamente em função pública sem aprovação prévia em teste seletivo; e, 4) não efetue contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, sem lei municipal que explicite o caráter temporário e excepcional das hipóteses de seu cabimento."

10/10/2019 12:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001279-255/2018 foi apensado.

06/09/2019 09:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 273/2019 São Pedro do Piauí, 30 de agosto de 2019 (Relativo ao ICP nº 08/2018) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

06/09/2019 09:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, procedo a abertura do VOLUME V do supracitado procedimento.

06/09/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, procedo o encerramento do VOLUME IV do supracitado procedimento, constando da fls. 775 até a fls. 921, incluindo esta

06/09/2019 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento a despacho nos do ICP nº 06/2018, finalizo a anexação deste procedimento ao ICP nº 08/2018.

06/09/2019 09:28:34 • ATOS COMUNS » Anexação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Anexação ICP nº 06/2018 ao ICP nº 08/2018 Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento a despacho nos do ICP nº 06/2018, inicio a anexação deste procedimento ao ICP nº 08/2018.

30/08/2019 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2020.
Justificativa da prorrogação: 'a) seja prorrogado este ICP Nº 08/2018, retroagindo à data de 16/04/2019 (vencimento em 15/04/2020);'

30/08/2019 09:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 09:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2019 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

b) seja reiterado o ofício de fl. 889-A, esclarecendo que, caso não seja respondido no prazo de até dez dias, o gestor poderá responder por crime de prevaricação, bem como incorrer em ato de improbidade administrativa.

30/08/2019 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2018 SIMP Nº: 000057-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 1(um) ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 08/2018, retroagindo à data de 16/04/2019 (vencimento em 15/04/2020); b) seja reiterado o ofício de fl. 889-A, esclarecendo que, caso não seja respondido no prazo de até dez dias, o gestor poderá responder por crime de prevaricação, bem como incorrer em ato de improbidade administrativa. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 29 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

14/03/2019 12:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 56/2019 São Pedro do Piauí, 12 de março de 2019. (Relativo ao ICP nº 08/2018) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

14/03/2019 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino: a) seja oficiado o Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. José Maria Aquino Júnior, para comparecer no gabinete da Promotoria para prestar esclarecimentos, na data de 18/03/2019, às 13:15 hs; b) seja reiterado o teor do ofício de fl. 915. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019.

14/03/2019 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019.

10/12/2018 13:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 335/2018 São Pedro do Piauí, 10 de dezembro de 2018. (Relativo ao ICP nº 08/2018) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

10/12/2018 13:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento ¿cópia do Ofício nº 2214/18-GP, e documentos anexos, advindo do TCE-PI¿ e ¿via da pág. 02 do Diário Oficial do TCE-PI nº 227/2018, publicado em 10/12/2018¿.

10/12/2018 13:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja juntada cópia do Ofício nº 2214/18-GP, e documentos anexos, advindo do TCE-PI; b) seja juntada via da pág. 02 do Diário Oficial do TCE-PI nº 227/2018, publicado em 10/12/2018; c) seja REITERADO teoro do Ofício PJSP Nº 301/2018, DESTACANDO as determinações no Acórdão TCE nº 481/2018. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 10 de dezembro de 2018.

07/11/2018 14:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 301/2018 São Pedro do Piauí, 07 de novembro de 2018. (Relativo ao ICP nº 08/2018) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

07/11/2018 14:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 298/2018 São Pedro do Piauí, 07 de novembro de 2018. (Relativo ao ICP nº 08/2018) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI

07/11/2018 14:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente (extrato do Themis Web e Certidão), com um total de 03 fls.

07/11/2018 14:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, compareceu no Gabinete da Promotoria de São Pedro do Piauí, em 25/09/2018, a fim de participar de reunião com o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA e representante do Instituto Machado de Assis.

07/11/2018 14:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino: a) sejam juntados certidão e extrato do Sistema ¿Themis¿; b) seja oficiado o TCE/PI, através de seu presidente, para informar a conclusão do processo TC/013604/2016; c) sejam extraídas cópias de fls. 808-verso e 809-anverso, com o escopo de serem encaminhadas ao Prefeito de São Pedro, para este informar as providências adotadas, bem como apresentar lista de todos os servidores contratados sem concurso público, com a respectiva data de posse.

07/11/2018 14:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 240/2018 São Pedro do Piauí, 13 de setembro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

07/11/2018 14:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designo reunião com o Prefeito de São Pedro do Piauí e o Representante legal do Instituto Machado de Assis para o dia 20/09/2018, às 10h, na sede desta PJ, em São Pedro do Piauí - PI

12/09/2018 11:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Designo reunião com o Prefeito de São Pedro do Piauí e o(a) Representante Legal do Instituto Machado de Assis para o dia 20/09/2018, às 10h, na sede desta PJ, em São Pedro do Piauí. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí - PI, 12 de setembro de 2018.

28/08/2018 15:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja cumprido o despacho de fl. 880, no que pertine aos tópicos ¿b¿ e ¿c¿. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de agosto de 2018.

11/04/2018 16:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de acompanhar e tomar providências acerca do concurso a ser realizado na cidade de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 12/2016 em Inquérito Civil Público nº 08/2018.

11/04/2018 16:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho: "seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 12/2016 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;"

16/03/2018 10:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 12/2016 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) sejam oficiados o Município de São Pedro do Piauí e o Instituto Machado de Assis, a fim de se apresentarem, com os respectivos representantes, ao Gabinete da Promotoria, com o escopo de celebrar TAC quanto à devolução dos valores das inscrições; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam os autos conclusos.

28/02/2018 12:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 359/2018, encaminhada a sede desta PJ pelo TCE do Piauí, formalizada através do Ofício nº 359/2018 ¿ GP, com um total de 64 fls.

06/02/2018 09:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pelo TCE do Piauí, com um total de 129 fls.

30/11/2017 14:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 309/2017 São Pedro do Piauí, 30 de novembro de 2017. (Relativo ao PP nº 12/2016) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, SOLICITA, na maior brevidade possível, que seja encaminhada à sede desta Promotoria de Justiça toda a documentação pertinente ao concurso que foi deflagrado no Município de São Pedro do Piauí, em 2016, cuja empresa responsável para viabilizá-lo é o ¿Instituto Machado de Assis¿."

30/11/2017 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja oficiado o TCE-PI, a fim deste encaminhar toda a documentação pertinente ao concurso que foi deflagrado no Município de São Pedro do Piauí, em 2016, cuja empresa responsável para viabilizá-lo é o ¿Instituto Machado de Assis¿.

23/02/2017 14:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática