25/07/2018 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento.

22/05/2018 14:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento.

22/05/2018 14:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 13:00:54 • ATOS COMUNS » Voto

Verificar possível prática de venda casada pela empresa Oi Telecomunicações S/A. Restituição integral do valor pago. Ausência de elementos fáticos que comprovem a suposta prática abusiva. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

27/04/2018 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2018 09:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 209/2018 ao Presidente do CSMP.

10/04/2018 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 209/2018 dirigido ao Presidente do CSMP.

10/04/2018 09:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 198/2018 ao consumidor.

10/04/2018 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 198/2018 dirigido ao consumidor.

10/04/2018 09:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 197/2018 à empresa Oi Móvel S/A.

10/04/2018 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 197/2018 dirigido à empresa Oi Móvel S/A.

10/04/2018 09:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão determinando o arquivamento do presente Procedimento Preparatório nº 11/2017.

06/03/2018 14:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da Oi Móvel S.A.

28/02/2018 11:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

20/02/2018 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2018 encaminhando minuta de TAC para análise da empresa.

19/02/2018 08:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/2018 do PROCON/MPPI.

19/02/2018 08:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando o encaminhamento de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta para análise por parte da empresa.

31/01/2018 11:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da Oi Móvel S/A.

29/01/2018 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para resposta ao Ofício nº 07/2018.

16/01/2018 13:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2018 13:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2018 11:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2018 dirigido ao Procon solicitando informações sobre denúncias registradas no órgão com o mesmo objeto do presente procedimento.

10/01/2018 11:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2018 dirigido à empresa Oi Telecomunicações S/A encaminhando a Recomendação nº 01/2018 e designando audiência para o dia 31/01/2018.

10/01/2018 11:20:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 01/2018 dirigida à empresa Oi Telecomunicações S/A ¿ Teresina Shopping.

10/01/2018 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 99/2017 que determinou a conversão da NF nº 25/2017 em PP nº 11/2017.

10/01/2018 11:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2017 05:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da empresa.

09/11/2017 11:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação apresentada pelo representante da empresa Assurant Seguradora S.A. em audiência.

09/11/2017 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da empresa Assurant Seguradora S.A.

06/11/2017 13:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para encerramento do presente procedimento.

23/10/2017 08:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação enviada por meio eletrônico pela empresa Oi Móvel S/A às folhas que seguem numeradas de 14 a 24.

11/10/2017 15:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2017 dirigido à empresa Assurant Seguros S. A. solicitando informações.

11/10/2017 15:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 246/2017 dirigido à empresa Oi solicitando informações.

11/10/2017 15:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração em que o consumidor relatou que foi obrigado a adquirir um seguro da empresa Assurant para o aparelho celular comprado na loja da Oi no Teresina Shopping.

04/10/2017 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual